NATAL ECOLÓGICO DO BOQUEIRÃO

O vereador Rui Lorenzato(PT), participou na noite deste último domingo 29 de novembro da abertura oficial do Natal Ecológico do Boqueirão Legal, um dos maiores eventos natalinos da Região. Com o objetivo promover o encontro e diversão das famílias, através da preservação do Meio Ambiente, com a decoração feita com materiais recicláveis as atividades seguem até o dia 21 de dezembro e a decoração e iluminação até o final do ano.

CONFERÊNCIA DE COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Na manhã deste último sábado 28 de novembro estivemos participando da Conferencia de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Vereadores. Ela se insere no processo de preparação da V Conferência Estadual de Direitos Humanos, a ser realizada nos dias 11 e 12 de março de 2016, em Porto Alegre e da XII Conferência Nacional de Direitos Humanos, em abril de 2016. A Conferência oportuniza a reflexão sobre as necessidades de resistência à onda conservadora e de ódio tão presente nas redes e nas ruas de nosso país e que tem patrocinado retrocessos nas conquistas de direitos. Mas ela também quer animar a militância, os defensores/as de direitos humanos, os/as lutadores do povo para seguirem encorajados na construção de luta pela garantia de direitos nos diversos movimentos e lutas. A Conferência Regional também se insere nos debates do Dia Mundial dos Direitos Humanos, que é celebrado em 10 de dezembro. Quer lembrar à sociedade a importância das conquistas de direitos já efetivadas e também sobre a necessidade de seguir lutando para que novos direitos sejam reconhecidos e os velhos direitos sejam garantidos para todos e todas.

TARDE DE CAMPO

Na tarde desta última quinta-feira 26 de novembro, o vereador Rui Lorenzato(PT) esteve participando de uma tarde de campo em Bela Vista, promovida através da Emater com o apoio da CRESOL e Secretaria do Interior. Participaram cerca de 400 pessoas que tiveram a oportunidade de conhecer a nova tecnologia de máquinas no plantio de tomate, cebola, cenoura entre outras. Portanto foi um momento de discussão e aprendizado em relação ao plantio de hortaliças dentre outras.

REFORMA POLÍTICA

Na manhã desta sexta-feira (27), no Plenarinho da Câmara de Vereadores, o gabinete do vereador Rui Lorenzato(PT), através da sua assessoria participou de uma  reunião da Frente Parlamentar da Reforma Política e Popular. O convidado da reunião foi o juiz de direito Luis Christiano Enger Aires. Aires realizou sua análise com um aprofundamento do significado da reforma política, que envolve fatores sociais e culturais, e é diferente do conceito de reforma eleitoral, que aborda apenas aspectos dos mandatos políticos. “Esta análise da reforma política envolve basicamente aspectos culturais para que consigamos perceber para que serve o poder, como ele deve ser exercido e por quem deve ser exercido e isso é algo que tem que ser debatido com toda a sociedade”, explicou o magistrado. Aires elogiou a inciativa da Câmara de estabelecer uma Frente Parlamentar, que não vincula o debate somente internamente, mas também com outros setores da sociedade. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na manhã desta sexta-feira (20) o vereador Rui Lorenzato (PT) participou de uma audiência pública, no Ministério Público, em Porto Alegre, que tratava sobre a instalação de varas especializadas de violência doméstica e familiar em municípios gaúchos. O objetivo da participação do vereador na audiência foi pleitear a criação da vara especializada em Passo Fundo, para efetivar as diretrizes da Lei Maria da Penha.

Conforme o parlamentar, foi realizada a entrega da “Moção de Apoio pela Instalação da Vara Especializada em Violência Doméstica em Passo Fundo”, assinada por todos os vereadores, a representantes do Ministério Público.  De acordo com Lorenzatto, representantes do Ministério Público reconheceram a necessidade da instalação da Vara em Passo Fundo, mas destacaram que é necessária maior movimentação de processos no município para efetivar a solicitação.

“É inconcebível para um município como Passo Fundo que ainda não exista este local especializado para tratar de casos da violência contra mulher. É necessária mobilização para a instalação desta vara”, explicou Lorenzato que se dirigiu até a audiência acompanhado pela representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Leonilde Zamuner e ainda da representante das Promotoras Legais Populares, Valda Maria Nunes Belitzki. Os promotores, Julio Balardin e Marcelo Pires, responsáveis pela mobilização, também participaram da audiência, além do subprocurador geral, Fabiano Dalazzen, o promotor de justiça, Luciano Vaccaro e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

Moção de Apoio

A Moção de Apoio, assinada pelos legisladores do município, foi confeccionada como forma de trazer força política e demonstrar apoio a Carta de Passo Fundo, documento confeccionado por diversas entidades, com o apoio dos Poderes, que busca a garantia de atendimento multidisciplinar às vítimas de violência doméstica na cidade, o que inclui a criação da vara especializada. A Carta foi assinada pelo presidente da Câmara, Márcio Patussi (PDT).

ORÇAMENTO APROVADO E EMENDAS IMPOSITIVAS

Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira 25 de novembro, o Projeto de Lei do Executivo Municipal 062/2015 que estima a receita e autoriza a despesa do município de Passo Fundo para o exercício financeiro de 2016. Aprovamos também as emendas ao orçamento, na qual destaco aqui as 66 emendas impositivas dos vereadores, ou seja, após analise do executivo e se forem acatadas o prefeito é obrigado a executar através de uma emenda constitucional. Cada vereador e vereadora poderá movimentar um valor de R$ 280 mil reais, sendo 50% para área da saúde e os outros 50% para outra pasta.

Após muita discussão com a comunidade o vereador Rui Lorenzato resolveu destinar os seguintes valores para as seguintes áreas.

Na área da saúde o montante de R$ 140 mil reais distribuídos da seguinte forma:

Emenda Área Saúde 01: Aquisição de cadeira odontológica/ Ambulatório do distrito de Bela Vista R$ 28.000,00

Emenda Área Saúde 02: Reforma e reparo dos pisos, pintura das paredes, instalações hidráulicas e elétricas/ Ambulatório do Distrito de Bom Recreio R$ 28.000,00

Emenda Área Saúde 03: Reforma e pintura das paredes, reparo dos pisos e telhado, instalações hidráulicas e elétricas /Ambulatório do Distrito de Santo Antônio do Capinzal
R$ 28.000,00

Emenda Área Saúde 04: Reforma e pintura das paredes, reparo dos pisos, instalações hidráulicas e elétricas/ Ambulatório do Distrito de Sede Independência R$ 14.000,00

Emenda Área Saúde 05: Reforma e pintura das paredes, reparo dos pisos, instalações hidráulicas e elétricas/ Ambulatório do Distrito de São Valentim R$ 14.000,00

Emenda Área Saúde 06: Reforma e pintura das paredes internas e externas, instalações hidráulicas e elétricas/ Ambulatório do Distrito de Pulador R$ 28.000,00

Os outros 50% no valor de R$ 140 mil reais destinamos para:

- Muramento da Escola/ Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Catarina R$ 140.000,00

TARDE DE CAMPO

Nesta terça-feira 17 de novembro, o vereador Rui Lorenzato(PT), esteve acompanhando uma tarde de campo no Distrito de São Roque com os alunos das escolas de São Roque e Santo Antonio do Capinzal. Na qual, a Emater, Cresol e prefeitura trabalharam os temas do meio ambiente, uso da terra e o cooperativismo. "Acreditamos que este tipo de formação para as nossas crianças, vem acrescentar o conhecimento das mesmas sobre os temas abordados e ao mesmo tempo evitar que futuramente estes jovens saiam do interior." Ressaltou o parlamentar.

SAIU NA IMPRENSA:

Postos de Saúde dos distritos de Passo Fundo pedem socorro

A realidade das estruturas dos postos de saúde e ambulatórios do interior de Passo Fundo é bem diferente do título de referência em saúde que a cidade ostenta. Um exemplo claro do descaso fica no distrito de Santo Antônio do Capinzal, onde o prédio, inaugurado em 1988, hoje perece devido às ações do tempo.

É possível verificar inúmeras infiltrações, paredes com reboco bruto, problemas no telhado, além de condições precárias nos banheiros. Segundo informações da própria comunidade, o município está disposto a investir cerca de R$ 4.500, na reforma, mas os moradores consideram o valor abaixo do necessário, devido os inúmeros reparos a serem realizados. Em outros distritos como, Pulador e Bom Recreio, a situação não é diferente e os problemas são recorrentes.

O Vereador Rui Lorenzetto (PT), diz que está disposto a apresentar um projeto na Câmara, que propõe disponibilizar 50% dos recursos das emendas parlamentares de 2016 para a saúde dos postos do interior do município.

A partir do próximo ano, cada vereador terá direito de aplicar, via emendas, R$ 294 mil, sendo que a metade deste valor tem por obrigação, que ser aplicado na área da saúde. Caso aprovado, o montante deve ultrapassar os R$ 3 milhões. 

Fonte: http://rdplanalto.com/noticias/12825/postos-de-saude-dos-distritos-de-passo-fundo-pedem-socorro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

No fim da tarde desta quarta-feira 11 de novembro, aconteceu na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, a Audiência Pública que discutiu o orçamento do município para o ano de 2016. O texto, enviado pelo Executivo a Câmara de Vereadores, estima uma receita de R$ 594.481 milhões, representando um acréscimo de 6% em relação ao orçamento que foi previsto para 2015 (aproximadamente R$ 563 milhões). 

É um momento importante para avaliarmos a proposta que veio do Executivo, direcionando esse recurso. O projeto é elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e em conformidade com o Plano Plurianual correspondente ao período 2014-2017 - define todos os valores que serão destinados às Secretarias que formam a administração municipal. "Nos vereadores temos a oportunidade de apresentar emendas ao Orçamento, por isso é um momento importante, na qual tivemos a oportunidade de ouvir a comunidade sobre os investimentos dos nossos impostos." 

Estiveram além da sociedade civil, representantes da Apace, Agenda 21, Sindicato Rural e representante dos moradores do interior. Fica estabelecido o seguinte calendário de trabalho: dia 17 de novembro encerra-se o prazo para o recebimento de emendas; de 18 a 19 de novembro serão realizados os pareceres jurídicos sobre as emendas recebidas; de 19 a 20 de novembro a COTC deverá apresentar o seu parecer sobre o Projeto; no dia 23 de novembro ocorre a votação do PL pelos vereadores. O prazo para envio do documento ao Executivo é dia 27 de novembro.

MOÇÃO DE REPÚDIO É APROVADA

A presente proposição se justifica pela importância do trabalho da Emater/RS na assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar de todo o Estado. O trabalho dos técnicos da Emater/RS é fundamental ás famílias que precisam da presença do Estado para produzir, gerar renda e riqueza aos pequenos municípios e garantir alimentos de qualidade para a população. O desenvolvimento do Rio Grande do Sul perpassa pelo investimento na agricultura familiar, e a Emater/RS é peça fundamental nesse processo.

O governo Sartori, além de reduzir o orçamento para a entidade, já demitiu 214 servidores desde o início do ano, através de demissões diretas e do que chama de Plano de Desligamento Incentivado (PDI).

 A Emater/RS está demitindo por que o convênio e o recurso do Estado previstos para 2015 foi reduzido de R$ 201,8 milhões para pouco mais de R$ 140 milhões. São R$ 60 milhões a menos. No Governo Tarso, foi assumido o compromisso de recuperar a Emater/RS. O Orçamento, passou de R$ 98 milhões em 2010 para R$ 197,5 milhões em 2014. Com isso, foi possível aumentar o quadro de pessoal de 1.742 para 2.529.

Foram contratados 1.184 novos funcionários, dos quais 397 reposições e 787 para aumento de pessoal. No PPA está previsto apenas R$ 603,2 milhões para quatro anos, ou seja, uma média de R$ 150 milhões por ano. Na proposta Orçamentária de 2016 está previsto apenas R$ 141 milhões para a Emater/RS.

Com estes cortes e demissões começam a redução do atendimento aos produtores rurais, ou seja, a redução dos serviços públicos. Na área da agricultura, desde janeiro houve cortes na Emater/RS, o que vem resultando um déficit de atendimento na extensão rural, ou seja, na agricultura familiar, na produção de alimentos e também no desenvolvimento. Enquanto o Brasil pensa em uma melhoria na extensão rural, o Rio Grande do Sul está diminuindo.  

COMPARAÇÕES DE ORÇAMENTOS EM ALGUMAS ÁREAS

No espaço de Líder de Oposição da sessão desta quarta-feira 11 de novembro, o vereador Rui Lorenzato(PT)falou sobre o Orçamento do nosso município para o ano de 2016. E fez um comparativo dos anos anteriores pudemos constatar as seguintes impressões em investimentos em algumas áreas:

No ano de 2012 Administração Dipp/Cecconello:

Secretária de Planejamento o orçamento previsto era de

R$ 17.827.708,00 , no ano de 2013 ainda orçamento elaborado pela gestão Dipp/Cecconello teve um aumento para R$ 21.215.538,00.

Já na administração do governo Luciano Azevedo, no ano de 2015 tivemos um corte de R$ 6 milhões chegando a R$ 14.403,016,00 e para o próximo ano houve um corte

R$ 4 milhões chegando a R$10.708.213,00.

Isto demonstra que esta administração não tem nenhum planejamento para com o município, na administração anterior se investiu e muito na Secretária de Planejamento pensando o futuro de Passo Fundo e o que vemos é uma administração inaugurando obras da administração anterior.

"Quero compartilhar também os investimentos no Hospital Municipal César Santos:"

No ano de 2012 Administração Dipp/Cecconello:

Investimento de R$ 8.800,000,00 Milhões de reais

No ano de 2013 um investimento de R$ 9.500.000,00

Na administração Luciano ano de 2015: R$ 13.181.000,00

E PARA O PRÓXIMO ANO DE 2016 UM CORTE DE R$ 4 MILHÕES. Chegando ao valor correspondente do ano de 2013, na qual o orçamento era de R$ 200 milhões a menos. O orçamento subiu e os cortes aumentaram em áreas de grande importância no Hospital Municipal e na Secretaria de Planejamento.

E o que nos impressiona é o aumento do orçamento para investimento em Marketing área da comunicação.

Passando de R$ 998.490,00 mil reais para 1.618..799,00 em 2015 e R$ 1408.250,00 PARA 2016.

SITUAÇÃO DOS AMBULATÓRIOS DO INTERIOR DE PASSO FUNDO

Na última sexta-feira 06 de novembro, o vereador Rui Lorenzato(PT) esteve visitando os ambulatórios do interior do Distrito Santo Antonio do Capinzal e Bom Recreio. E o que pode constatar a real precariedade dos espaços de atendimento para com as pessoas que lá buscam tratar a sua saúde. São cerca de 40 pessoas todas as quarta-feiras que ao buscar atendimento na área da saúde se deparam com pouca estrutura e ainda precária conforme podemos ver nas fotos. Estaremos através da emenda impositiva de R$ 145 mil reais encaminhando para parte da reforma destes ambulatórios para um melhor atendimento aquelas comunidades.

VEREADOR VISITA A IMPRENSA PARA FALAR SOBRE O ORÇAMENTO

Durante esta semana o Vereador Rui Lorenzato(PT), esteve visitando a Rádio Diário da Manhã e a Rádio Planalto para divulgar o orçamento de 2016. Em fase final de tramitação no Legislativo, a peça orçamentária do município do próximo ano pode agora receber a intervenção da sociedade através da discussão e sugestão de emendas ao texto. Além da possibilidade do contribuinte interagir com os vereadores no dia a dia, nesta quarta-feira (11) uma audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) da Câmara, atendendo a cronograma pré-estabelecido, é a chance mais efetiva de contribuir com a construção da Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA). O texto, enviado pelo Executivo a Câmara de Vereadores, estima uma receita de R$ 594.481 milhões, representando um acréscimo de 6% em relação ao orçamento que foi previsto para 2015 (aproximadamente R$ 563 milhões). “É um momento importante para avaliarmos a proposta que veio do Executivo, direcionando esse recurso”, reforça o presidente da COTC e relator da matéria, vereador Rui Lorenzato (PT).

O parlamentar ressalta que o projeto - elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e em conformidade com o Plano Plurianual correspondente ao período 2014-2017 - define todos os valores que serão destinados às Secretarias que formam a administração municipal. “Os colegas vereadores têm a oportunidade de apresentar emendas ao Orçamento, por isso é um momento importante para que a comunidade possa dar opiniões sobre os investimentos dos nossos impostos. Esperamos que a população e as entidades estejam presentes para discutirmos e que levem as demandas para serem absorvidas pela Comissão de Orçamento, que pode transformar essas necessidades em emendas”, convocou, durante entrevista à Rádio Diário AM 570, na segunda-feira (09).

Destaque às emendas impositivas

Uma das principais novidades para este ano, considera o relator, é a regulamentação das chamadas emendas impositivas. Com isso, explicou Lorenzato, os legisladores têm a possibilidade de definir a destinação de até 1,2% da receita corrente líquida do município, paralelo ao que já apontou a Prefeitura. “Em março de 2015, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que define as emendas impositivas, onde cada vereador, no caso de Passo Fundo, terá um valor de cerca de R$ 291 mil para dar direcionamento. O legislador, através de suas relações com a comunidade, verá onde é melhor investir esse recurso”. Entretanto, 50% desse total precisa, necessariamente, ser destinado à área da saúde. “Cada parlamentar faz seu diálogo com a comunidade. Eu, por exemplo, visitei ambulatórios no interior de Passo Fundo e fiquei preocupado com algumas das estruturas físicas”. “Penso em aportar emendas para a área da saúde no interior do município”, adiantou Rui Lorenzato. “Que a população converse com seu vereador, para que se tenha um bom diálogo e que consigamos gastar bem os recursos de nossos impostos”, finalizou.

Agenda de tramitação

A audiência pública ocorre nesta quarta-feira (11), às 18h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores. Após, fica estabelecido o seguinte calendário de trabalho: dia 17 de novembro encerra-se o prazo para o recebimento de emendas; de 18 a 19 de novembro serão realizados os pareceres jurídicos sobre as emendas recebidas; de 19 a 20 de novembro a COTC deverá apresentar o seu parecer sobre o Projeto; no dia 23 de novembro ocorre a votação do PL pelos vereadores. O prazo para envio do documento ao Executivo é dia 27 de novembro.

Fonte: http://www.diariodamanha.com/noticias/ver/14286/Audi%C3%AAncia+%C3%A9+espa%C3%A7o+para+sugest%C3%B5es+ao+or%C3%A7amento+municipal

MERENDA ESCOLAR

Durante a manhã do dia 05 de novembro, o vereador Rui Lorenzato(PT), estive participando no Sindicato dos Metalúrgicos de um encontro de várias cooperativas, que na qual fornecem merenda escolar as escolas da rede municipal. Na oportunidade foi realizada uma avaliação de como este trabalho vem sendo desenvolvido em nosso município. As escolas recebem merenda de qualidade da Agricultura Familiar.

SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS É CRIADO

 Na manhã desta quinta-feira 05 de novembro, o vereador Rui Lorenzato(PT), esteve participando da Assembleia que deliberou a criação do sindicato da categoria. Com cerca de 530 professores presentes na assembleia, a votação que teve 274 votos favoráveis à fundação do CMP Sindicato primou pela transparência no processo de votação, dando legitimidade à atuação do Centro Municipal de Professores que já prestava uma politica sindical antes mesmo de ser sindicato.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na sessão plenária desta quarta-feira 04 de novembro, durante o espaço de vereador o parlamentar convidou toda a comunidade para participar da Audiência Pública que debaterá o Orçamento do Município para o ano de 2016. A audiência se realizará no dia 11 de novembro na Câmara de Vereadores as 18:30 horas. "É um momento importante para que junto das entidades e de toda comunidade possamos discutir e transformar em emendas ao orçamento. A grande novidade deste ano é que cada vereador através de uma emenda constitucional federal poderá apresentar uma emenda impositiva no valor de R$291 mil reais, sendo 50% destinada para a saúde e a outra metade para qualquer outra área e o prefeito terá que executar." Ressaltou o vereador. Este é o valor de 1,2% da receita liquida do município.