PROJETOS DE LEI
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8 de março de 2012
1° SEMINÁRIO SOBRE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
Na última semana, o vereador Rui Lorenzato(PT), participou em Porto Alegre do 1° Seminário sobre pagamentos de Serviços Ambientais. Em tramitação na Assembléia desde fevereiro de 2011, apresentado elo deputado Luís Fernando Schmidt(PT), o Projeto de Lei 26/2011 institui no Rio Grande do Sul a Política Estadual se Serviços Ambientais, prevendo, entre outros aspectos, a remuneração a pessoas físicas ou jurídicas que recuperem, conservem ou produzam serviços ambientais, com prioridade para agricultores familiares que preservem florestas naturais em suas propriedades. Segundo Lorenzato, este serviço conseguirá reconhecer a atitude daqueles Agricultores que estão preservando o Meio Ambiente e questão a partir de agora a preservação acontecerá na pratica através destas ações.
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