O PAC prevê investimentos de R$ 51,0 milhões;
Proponente Obra R$ Milhares Estágio
Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 60,00 Obra
Município Produção de Lotes Urbanizados - Vila Bom Jesus 605,80 Obra
Município Produção Social da Moradia - Construção de Unidades Habitacionais 1.205,30 Não Contratada
Município Produção Habitacional - Parque do Sol 2.091,80 Em Obra
Corsan Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - ETE Miranda 15.000,00 Obra
Corsan Ampliação do sistema de esgotamento sanitário 25.000,00 Licitação
Município Construção e equipamentos para 1 galpão de triagem para catadores (M) 654,50 Ação Preparatória
Corsan Reservação, adução e otimização do sistema de abastecimento de água 6.413,90 Licitação
Fonte: Portal PAC
O Governo Federal através do programa Bolsa Família já repassou mais de R$ 42,9 milhões atendendo, mensalmente 4.403 famílias (2012-05);
Ano Valor R$
2004 3.600.832,00
2005 4.289.408,00
2006 4.956.483,00
2007 4.771.733,00
2008 5.144.238,00
2009 6.125.042,00
2010 6.420.363,00
2011 6.025.012,00
2012 (*1) 1.540.586,00
Fonte: Portal da Transparência
(*1) até Mar/2012
Através do Crédito Rural do PRONAF o Governo Federal já realizou 4.698 contratos disponibilizando mais de R$ 27,5 milhões;
Safra Contratos Valor
2003/2004 1.556 6.908.282,71
2004/2005 1.327 7.625.999,92
2005/2006 349 1.585.519,34
2006/2007 305 1.841.075,65
2007/2008 407 2.869.299,88
2008/2009 315 2.932.995,11
2009/2010 (*1) 439 3.713.463,78
Fonte: Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA)
(*1) em 09/07/2010
Através do programa Luz Para Todos já foram realizadas 112 ligações elétricas novas no município beneficiando 560 pessoas;
Ligacoes Pessoas
112 560
Fonte: Portal Federativo
Através do PROUNI foram disponibilizadas 10.108 bolsas no município em instituição de ensino superior;
Semestre Integral Parcial Total
2005 252 44 296
2006-1 270 0 270
2006-2 167 0 167
2007-1 270 229 499
2007-2 173 251 424
2008-1 203 357 560
2008-2 151 361 512
2009-1 288 613 901
2009-2 170 653 823
2010-1 258 822 1.080
2010-2 125 941 1.066
2011-1 302 949 1.251
2011-2 194 529 723
2012-1 408 1.128 1.536
Fonte: MEC
O Governo Federal já realizou convênios totalizando R$ 43,5 milhões;
Situação Objeto do Convênio Órgão Superior Convenente Valor Convênio Início Vigência
Em Execução Implantacao de Espaco Esportivo no Municipio de Passo Fundo MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 390.000,00 29/12/2011
Em Execução Implantacao de praca publica MINISTERIO DO TURISMO - 54000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 97.500,00 30/12/2011
Em Execução Aquisicao de equipamentos para a CTI Adulto tipo II e CTI Neo Natal MINISTERIO DA SAUDE - 36000 HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO 500.000,00 20/12/2011
Em Execução Implantacao de Academias ao Ar Livre. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 146.250,00 28/12/2011
Em Execução Revitalizacao do Estadio Delmar Sitoni MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 487.500,00 28/12/2011
Em Execução Revitalizacao da Praca Marechal Floriano MINISTERIO DO TURISMO - 54000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 487.500,00 28/12/2011
Em Execução AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PASSO FUNDO 250.000,00 28/12/2011
Em Execução Aquisicao de equipamento. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO HOSPITALAR OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS 200.000,00 13/12/2011
Em Execução Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atencao Especializada em Saude. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO HOSPITALAR OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS 200.000,00 15/12/2011
Em Execução CAPACITACAO EM DIREITOS HUMANOS EM PASSO FUNDO: FORMANDO O SUJEITO DE DIREITOS NA REGIAO SUL PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 COMISSAO DOS DIREITOS HUMANOS DE PASSO FUNDO 199.592,25 26/12/2011
Em Execução Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atencao Especializada em Saude. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO 200.000,00 20/12/2011
Aguardando Prestação de Contas 14a Jornada Nacional de Literatura. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 297.330,20 25/8/2011
Em Execução Fortalecer a organizacao produtiva das mulheres camponesas atraves da implementacao de Campanha Nacional de Producao de Alimentos Saudaveis, e acompanhamento tecnico para producao de alimentos. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS 539.320,00 31/12/2010
Em Execução Estruturacao do Parque Cientifico e Tecnologico do Planalto Medio atraves de aquisicao de equipamentos. MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - 24000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 3.475.480,29 31/12/2010
Em Execução Aquisicao de equipamentos para Patrulha Agricola MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 97.500,00 22/12/2010
Prestação de Contas enviada para Análise Formar multiplicadoras em temas de Soberania e Seguranca Alimentar e Nutricional e em acesso a politicas publicas relacionadas, buscando aperfeicoar o conhecimento e as atividades agricolas das mulheres camponesas e ampliar o acesso desse segmento aos programas federais, enquanto produtoras de alimentos. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS 200.000,00 31/12/2010
Em Execução Formacao de liderancas populares com atuacao na defesa e promocao dos direitos humanos em Passo Fundo/RS PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 COMISSAO DOS DIREITOS HUMANOS DE PASSO FUNDO 400.000,00 15/12/2010
Em Execução O fotocoagulador laser com lampada de fenda suprira uma necessidade urgente, substituindo o aparelho adquirido ha mais de oito anos pela entidade, constantemente em manutencao e assistencia tecnica, realizada somente no Rio de Janeiro. Em virtude da presente conjuntura e demanda de atendimento SUS e necessario equipamento mais rapido e preciso, ja preparando o atendimento para o aumento do numero de pacientes. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO HOSPITALAR OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS 100.000,00 29/12/2010
Em Execução Aquisicao de respiradores Neo Nato para CTI Neo Natal e CTI Adulto tipo II MINISTERIO DA SAUDE - 36000 HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO 100.000,00 29/12/2010
Em Execução Aquisicao de Equipamentos e Material Permante MINISTERIO DA SAUDE - 36000 ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO 100.000,00 15/12/2010
Em Execução Implantacao de Espaco Esportivo MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 438.750,00 31/12/2010
Em Execução Reforma do Teatro Municipal Mucio de Castro. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 243.750,00 22/12/2010
Prestação de Contas enviada para Análise Realizacao da 2a FENAFRANGO (Feira Nacional do Frango) MINISTERIO DO TURISMO - 54000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 95.000,00 25/5/2010
Em Execução IMPLANTACAO DA INFRA ESTRUTURA DE CONVERGENCIA SOCIAL - CIDADE DIGITAL MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - 24000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 400.000,00 31/12/2010
Em Execução instalacao da rede de pontos de cultura no municipio de passo fundo MINISTERIO DA CULTURA - 42000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 600.000,00 27/5/2010
Em Execução Implantar o projeto PROTEJO no Municipio de Passo Fundo/RS, visando atender adolescentes e jovens com idade entre 15 e 24 anos, expostos a violencia domestica e/ ou urbana, em cumprimento de medidas socio-educativas ou de penas alternativas, egressos do sistema prisional, em situacao de rua. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 689.900,00 31/12/2009
Em Execução Estruturacao da Coordenadoria Municipal da Mulher . PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 100.000,00 31/12/2009
Prestação de Contas enviada para Análise Estimular a autonomia e a geracao de renda das mulheres atraves da qualificacao tecnica voltada a producao artesanal, visando o aumento da renda das mulheres e suas familias, avancando na equidade de genero e na valorizacao do conhecimento popular. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS 150.000,00 30/12/2009
Em Execução Implantacao de sistema de rede de abastecimento de agua no meio rural de Passo Fundo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 100.000,00 30/12/2009
Em Execução Aquisicao de equipamentos para ampliacao da industrializacao de leite na cooperativa de produtores - AGROLEITE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 100.000,00 30/12/2009
Aguardando Prestação de Contas Aquisicao de equipamentos - Caminhao e freezer para viabilizar a comecializacao da merenda escolar do municipio de Passo Fundo. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 100.000,00 30/12/2009
Aguardando Prestação de Contas Aquisicao de onibus adaptado e material de divulgacao para a implantacao do projeto UNIDADE MOVEL EDUCACAO NO TRANSITO PELA CIDADE. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 200.000,00 31/12/2009
Em Execução Implantacao do Gabinete de Gestao Integrada Municipal em Passo Pundo objetivando a integracao sistemica e multidisciplinar do Programa Nacional de Seguranca Publica com Cidadania PRONASCI, envolvendo atores municipais, estaduais, federais e representantes da sociedade civil em torno do tema seguranca publica, articulando acoes de prevencao da criminalidade, atuando nas razoes socio-educativas, otimizando acoes de s MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 851.078,06 30/12/2009
Prestação de Contas em Análise Dialogo sobre Direitos Humanos entre o Movimento Nacional de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (MNDH-RS), o Ministerio Publico Estadual do Rio Grande do Sul (MPE-RS) e Organizacoes Nao Governamentais, por meio da contratacao de servicos, no ambito do Programa de Democratizacao do Acesso a Justica da Secretaria de Reforma do Judiciario do Ministerio da Justica . MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 COMISSAO DOS DIREITOS HUMANOS DE PASSO FUNDO 100.940,00 30/12/2009
Aguardando Prestação de Contas Apoio ao Arranjo Produtivo Local dos catadores do Municipio de Passo Fundo. MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - 24000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 250.000,00 30/12/2009
Aguardando Prestação de Contas Capacitacao Profissional da area da construcao civil MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA - 24000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO 250.000,00 31/12/2009
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