Vereador Rui Lorenzato

Governo do Estado anuncia repasse de R$ 250 milhões para hospitais
filantrópicos

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• Medida assinada pelo governador representa um aumento médio de cerca de 30% na tabela SUS
• Hospitais filantrópicos do RS terão R$ 250 milhões para ampliar atendimento pelo SUS
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O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (11) o repasse de R$ 250 milhões para complementar os valores pagos por serviços prestados por hospitais filantrópicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A resolução que institui a política de incentivo foi assinada pelo governador Tarso Genro, em cerimônia no Palácio Piratini, juntamente com a secretária da Saúde, Sandra Fagundes.

A medida deve resultar no aumento da oferta de serviços e enfrentar os pontos críticos do atendimento hospitalar de média complexidade no Estado. Os recursos deste cofinanciamento representam um aumento médio de cerca de 30% na tabela SUS, paga pelo Governo Federal. O detalhamento dos valores estará disponível até o fim de março. Somados a outras formas de incentivos estaduais, os investimentos estaduais devem chegar aos R$ 500 milhões em 2014.

São, ao todo, 230 entidades filantrópicas no Estado, responsáveis por cerca de 70% das internações hospitalares. Para o governador Tarso Genro, a filantropia demonstra a importância desses hospitais. "Podemos considerá-las entidades públicas de caráter não estatal", afirmou.

A secretária da Saúde, Sandra Fagundes, ressaltou que o Governo do Rio Grande do Sul está assumindo sua parcela de responsabilidade no financiamento do Sistema Único de Saúde e, assim, incentivando a produção e a qualificação do atendimento prestado pelos hospitais filantrópicos. "O SUS depende da boa relação entre os gestores e prestadores de serviços. E hoje vivemos um círculo virtuoso na saúde do Estado, distante daquela época de litígio e desconfiança", comentou. "Queremos, com isso, garantir um maior e melhor acesso dos usuários aos serviços", completou.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Júlio Dornelles de Matos, lembrou que até 2010 a rede vivia uma realidade insustentável financeiramente. "Nosso endividamento chegava a R$ 1 bilhão e com um déficit anual de R$ 310 milhões", disse.

Em 2011, a intervenção do Governo do Estado começou a reverter o quadro. Inicialmente com um aporte de R$ 50 milhões emergenciais e a liberação de uma linha de crédito de R$ 90 milhões com juros subsidiados e com uma evolução no investimento constante nos anos seguintes. "Hoje vivemos um novo patamar, já vislumbrando o caminho para a solução. Estamos com condições de crescer com o amparo que temos por parte do Estado", complementou Matos.

Veja a evolução dos repasses estaduais (incentivos) aos hospitais filantrópicos:

2007: R$ 11,4 milhões

2008: R$ 21,4 milhões

2009: R$ 45,5 milhões

2010: R$ 61,7 milhões

2011: R$ 150 milhões

2012: R$ 283,7 milhões

2013: R$ 391, 9 milhões

2014: R$ 500 milhões (previsão orçamentária)

Fonte: http://www.estado.rs.gov.br/noticias/1/119889/Governo-do-Estado-concede-incentivo-de-R$-250-milhoes-para-hospitais-filantropicos