VEREADOR PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL BUSCA AJUDA DO COORDENADOR DA 6° COORDENADORIA DA SAÚDE

O vereador Rui Lorenzato(PT) preocupado com a situação do Hospital Municipal César Santos que há um ano e meio da atual administração quase nada foi feito, onde falta pediatras e demais médicos e o plano de carreira que o prefeito municipal ficou de mandar  para a Câmara no primeiro semestre de 2014  até agora não há nem um movimento realizado.  O parlamentar procurou o Coordenador da 6° Coordenadoria da Saúde de Passo Fundo  Lauri De Carli para discutir qual a possibilidade do estado estar ajudando nesta luta. Durante o encontro o vereador demostrou preocupação com atual situação do hospital, na qual não se vê avanços para a viabilização do mesmo e pediu ajuda a De Carli para  que  o governo estadual e a união possam canalizar recursos para melhorias tanto na estrutura e de melhores condições de atendimento aos pacientes que lá buscam auxilio. De Carli demonstrou interesse de estar sentando com a direção do hospital e discutir a real situação do mesmo e fazer esta ponte até o governo estadual para discutir de que forma o governo pode ajudar através de  recursos e resolver este impasse.

AGROLEITE EM REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL LUCIANO DE AZEVEDO

Nesta quarta-feira 21 de maio o Prefeito Municipal Luciano de Azevedo, juntamente com a Secretária Municipal do Interior Liliane Rebechi, Secretária de Administração Marlise Soares  e o Procurador do Município Adolfo Freitas  receberam a diretoria e associados da Cooperativa de Produtores de Leite de Passo Fundo – Agroleite e o vereador Rui Lorenzato(PT). Na reunião o prefeito municipal se comprometeu em concertar o caminhão e devolver para a cooperativa através de uma concessão de uso mandando uma nova lei para a Câmara de Vereadores mudando a anterior que destinava o bem imóvel para a Associação dos Feirantes de Passo Fundo. O Prefeito também ressaltou que uma vez por mês o veículo volte para a prefeitura fazer vistoria, ou seja, fazer os reparos mecânicos necessários. Também ficou acertado que o freezer que já estava em uso pela cooperativa continua com a mesma para armazenamento dos produtos. O vereador Rui Lorenzato(PT) que acompanhou os associados ressaltou ao prefeito as mudanças que a cooperativas esta passando, ou seja, antes a mesma tinha funcionários agora a mesma está com os próprios associados trabalhando na mesma e estão buscando se especializar desde a produção de novos queijos. Ressaltou ainda, que os associados estão se reunindo todas as segundas-feiras juntamente com   o professor da UPF João Ignácio Canto  que trabalha na questão do melhoramento da qualidade do leite e a Emater para melhor trabalharem e colocarem seus produtos no mercado de Passo Fundo e na merenda escolar. O parlamentar também levantou a questão da forma que a licitação da merenda escolar está sendo feita  se é através  do preço médio ou o  menor. A diretoria e os associados agradeceram a atenção do senhor prefeito por ter atendido ao pedido dos mesmos. 

CONSEA

O vereador Rui Lorenzato(PT), participou na tarde desta terça-feira 20 de maio de uma reunião do Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA). Na ocasião foi discutida a questão da qualidade e da origem da merenda escolar, onde foi consenso na reunião de fazer um documento e apresentar para o prefeito municipal várias questões relacionadas com a merenda desde a licitação até a distribuição da mesma. O programa PAA através de outras entidades irá fornecer alimentação da agricultura familiar paras as famílias assentadas do bairro Morada do Sol.

VEREADORES SE REÚNEM COM EMPRESÁRIOS DE CASAS LOTÉICAS

Dando sequencia a última reunião que aconteceu no dia 16 de maio com os empresários das casas lotéricas de Passo Fundo, nesta terça-feira 20 de maio os vereadores reunira-se novamente com os mesmos para aprofundar o melhor atendimento aos usuários e aprofundando a discussão sobre projetos de leis para facilitar o atendimento e o trabalho dos empresários.

PLEBISCITO

Na manhã desta terça-feira 20 de maio o vereador Rui Lorenzato(PT), participou no Sindicato dos Metalúrgicos de mais uma reunião sobre o Plebiscito tratando da reforma política, na qual ficou acertado que para o dia 04 de junho acontecerá uma reunião no Sindicato dos Metalúrgicos as 18:30 horas para esclarecer a forma do plebiscito e falar para a população em geral como iremos aprofundar a reforma política.

FORMAÇÃO NOS BAIRROS

Nesta Segunda-feira, às 19hs, o vereador Rui Lorenzato (PT), juntamente com Presidente do PT Neri Gomes Gomes, Vereador Isamar Oliveira, Vereadora Claudia Furlanetto,e Rene Cecconello, seguiram com a atividade de formação política do Partido dos Trabalhadores, nas Vilas e Bairros da cidade, está vez foi a vez do Loteamento Morada do Sol. Na próxima segunda-feira será no bairro São José.

Companheiros e companheiras quero neste dia deixar o meu reconhecimento a todos os homens e mulheres trabalhadores da área da saúde em especial aos nossos trabalhadores Técnicos de Enfermagem que no dia 20 de maio comemoram o seu dia. Data marcada em homenagem a enfermeira Ana Néri, a qual foi a primeira enfermeira brasileira a se alistar voluntariamente em combates militares. Quero deixar o meu reconhecimento e homenagem a estes trabalhadores que dedicam parte da sua vida em ação das pessoas, ou seja, daquele que num momento de fragilidade e de dor busca o serviço de saúde e tem seu primeiro contato com o técnico de enfermagem e depois conforme a sua enfermidade são cuidados pelos mesmos. Quero aqui mais uma vez parabenizar a todos pela passagem do seu dia e dizer que sempre fui um defensor da saúde e de seus trabalhadores. Deixo meu forte abraço a todos vocês e o desejo que possam continuar exercendo esta importante função em nossos hospitais e casas de repouso com seriedade e com competência. Podem sempre contar com este vereador para continuarmos juntos lutando pela valorização de vossa profissão e conquistar cada vez mais condições dignas de trabalho. Parabéns!!!

POSSE DO NOVO COORDENADOR DE SAÚDE DA 6° COORDENADORIA DE SAÚDE DE PASSO FUNDO

Na tarde desta sexta-feira 16 de maio, o vereador Rui Lorenzato(PT) participou da posse do novo Coordenador da 6°Coordenadoria de Saúde de Passo Fundo Lauri De Carli. Na cerimonia de posse se fez presente a Secretária de Saúde do Estado Sandra Fagundes e diversas lideranças da região como secretários municipais da saúde, representantes de hospitais dentre outras lideranças. A 6 ° Coordenadoria de Saúde de Passo Fundo é uma das maiores coordenadorias do interior do estado contanto com 62 municípios e cerca de 600 mil habitantes. Durante a posse De Carli, o mesmo salientou que se sente desafiado a assumir esta função importante no governo do Rio Grande do Sul e ao mesmo tempo através da experiência que já obteve como secretário municipal da saúde de Vila Maria  e ex-prefeito se sente tranquilo e conta com o apoio de toda a equipe que segundo ele é uma das mais qualificadas do estado. Salientou ainda. Que seu gabinete estará sempre aberto para receber demandas e resolver as mesmas. A Secretária de Saúde do Estado Sandra reafirmou o compromisso do governo do estado em estar investindo de forma consciente e organizada na área da saúde e investindo 12% do orçamento nesta área. A secretária também reforçou o compromisso do estado com a região de Passo Fundo na área da saúde.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS REALIZA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DAS CASAS LOTÉRICAS DE PASSO FUNDO

Na manhã desta sexta-feira 16 de maio aconteceu na Câmara de Vereadores uma reunião da Comissão de Orçamento e Tomadas de Contas (COTC), na qual o vereador Rui Lorenzato(PT) faz parte desta comissão. Na reunião teve uma representação das casas lotéricas de Passo Fundo, onde colocaram as dificuldades financeiras para implantar portas giratórias em seus estabelecimentos. Assim sendo, na visão dos empresários esta alternativa não irá resolver o problema de segurança, pois iria aumentar seus custos desde a instalação e contratação de seguranças e mais investimentos para acesso de cadeirantes. Os mesmos colocaram para a comissão que muitas casas lotéricas estão fazendo a blindagem dos caixas. O parlamentar Lorenzato sugeriu para a comissão dos empresários que fossem explicar a sua situação para os demais vereadores da casa que mais cedo ou mais tarde este projeto irá para a votação com aprovação ou rejeição e também de uma dica que os empresários fizessem uma associação das casas lotéricas para melhorar a contratação destes serviços com os bancos.

CONSTRUÇÃO DE METRO EM CURITIBA

A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (9) o edital de contratação para a construção do metrô de Curitiba. O Governo Federal repassará R$ 1,8 bilhão para investimentos em mobilidade urbana e modernização do sistema de transporte da capital Paranaense.

"Curitiba está se transformando em uma metrópole. Seja trilho, seja canaleta, o importante é garantir qualidade e eficiência, para que a população possa se apropriar da cidade", discursou Dilma.

Segundo a presidenta, além do metrô, o projeto de mobilidade da cidade prevê a ampliação da capacidade e da velocidade das linhas de BRT, a remodelação da linha Inter II e a conclusão da Linha Verde.

Somados, os quatro projetos vão receber investimentos de R$ 5,2 bilhões para a melhoria do transporte coletivo e da mobilidade urbana. "É uma necessidade básica, como é necessidade da cesta básica", lembrou ela.

“As pessoa terão de se movimentar na cidade, portanto precisam de transporte público de qualidade", complementou a presidenta.

Ao todo, o governo federal repassará R$ 1,8 bilhão em recursos oriundos do Orçamento Geral da União, ou 39% do total estimado para as obras. Além disso, o governo irá financiar mais R$ 1,4 bilhão em condições privilegiadas.

Durante a cerimônia, também foram assinados os termos de compromisso para a liberação de recursos federais para mais três projetos de mobilidade do PAC 2 de mobilidade urbana.

Foram autorizadas a ampliação da capacidade e velocidade das linhas de ônibus, remodeleção do Interbairros II e conclusão da Linha Verde da capital paranaense.    

Dilma também anunciou a construção do Contorno Sul de Curitiba, que deve ser incluído no PAC para a capital paranaense. De acordo com a presidenta , o edital da obra deve ser lançado em agosto deste ano.

#CopadasCopas

Antes de se despedir de Curitiba, Dilma participou da inauguração da Arena da Baixada. O estádio sediará quatro jogos da Copa do Mundo, incluindo a última partida da atual campeã, Espanha, na fase de grupos.

DILMA INVESTE EM SANEAMENTO NOS MUNÍCIPIOS

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (06) a liberação de R$ 2,8 bilhões para obras de saneamento em 635 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. O pacote de investimentos faz parte da terceira etapa do PAC 2, que deve beneficiar 5,2 milhões de pessoas.

Segundo a presidenta, os investimentos no setor de saneamento são ainda mais importantes no cenário atual porque o crescimento da renda tem se mostrado bem superior ao do setor de serviços. “Investir em serviço, notadamente em saneamento, é algo fundamental para o País”, ressaltou.

Dilma afirmou que o governo atual já investiu R$ 6,9 bilhões para construção de redes de água e esgoto em 3.381 municípios. O investimento em saneamento básico foi transformado em política público para beneficiar todas as regiões do País.

“Jamais podemos retomar o padrão de 15 anos atrás, quando se investia em média R$ 1 bilhão por ano”, recordou a presidenta, referindo-se às gestões anteriores à do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que inaugurou o esforço concentrado pelo desenvolvimento do País, ao lançar o PAC1.

Nessa fase de contratação da terceira etapa do PAC2, os investimentos em saneamento são destinados aos municípios com até 50 mil habitantes que não fazem parte de regiões metropolitanas.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) tem como principal meta alcançar 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana. São também objetivos: alcançar 92% no esgotamento sanitário, sendo 93% na área urbana; universalizar a coleta de lixo na área urbana e acabar com lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o País.

TARSO VISTORIA OBRAS

Na última atividade da Interiorização de Governo na Região Metropolitana, nesta quarta-feira, o governador Tarso Genro vistoriou trechos das obras de duplicação da ERS-118, em Sapucaia do Sul e Gravataí. Além de garantir que o Governo do Estado fez grandes investimentos para viabilizar a obra, Tarso destacou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Habitação e Saneamento (Sehabs) para a remoção das mais de 1 mil famílias que moravam às margens da rodovia. 

A comitiva da Interiorização, representada por secretários de Estado, autoridades locais e técnicos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), acompanhou o andamento das obras no km 11, em Gravataí, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e no km 2, em Sapucaia. Tarso ressaltou as dificuldades encontradas pelo governo para a retomada dos trabalhos, que tiveram início há mais de uma década.

"Não é uma obra simples, pois não se pode colocar uma patrola e ir empurrando todo mundo para frente. Tem de ser um trabalho organizado, com visão social e que seja bom para todo mundo, inclusive para aquelas camadas da população mais pobres, que estavam ocupando ilegalmente a área, e que são agora destinados a habitações decentes", disse o governador.

Sobre a previsão de término da duplicação, Tarso explicou que até agosto a estrada deverá estar com boa parte das obras concluídas e com avanços significativos. "Queremos ter uma boa utilização da estrada até o fim do nosso governo". Destacou também as ações da Sehabs junto às famílias. "Foi um trabalho muito bem feito, com as remoções acordadas com ampla maioria da comunidade", afirmou o governador, que ainda visitou o local para o reassentamento das famílias, na Avenida Justino Camboim, em Sapucaia.

Aluguel Social
Titular da Sehabs, Marcel Frison reiterou que 800 famílias já foram deslocadas para outras moradias, beneficiadas pelo Aluguel Social. Outras 200 - a maioria com comércio ou áreas que precisam ser desapropriadas - estão sendo encaminhadas pelo Governo do Estado. "O trecho mais difícil, que era a parte social, está concluído praticamente. Agora já temos a área de terra em Sapucaia do Sul e vamos abrir edital para a construção de casas. Em Gravataí, o processo já está contratado e a obra já está começando, com terraplenagem para o projeto que vai reassentar aquelas famílias". 

Frison acrescentou que, em Sapucaia do Sul, no terreno localizado na Avenida Justino Camboim, 700 famílias devem ocupar, até 2015, o conjunto habitacional que será construído no local. Outras 300 serão deslocadas para moradias em Gravataí. "Os dois trechos mais populosos estão praticamente resolvidos. Temos ainda Cachoeirinha e Esteio, que têm poucas famílias, mas também tem encaminhamentos e soluções a partir do programa Minha Casa, Minha Vida".

Ao acompanhar a vistoria, o diretor-geral do Daer, Carlos Eduardo Vieira, afirmou que o ritmo das obras é bom. "Passamos pela parte mais difícil e resolvemos todos os entraves. Um deles era a realocação dos moradores, pois nesta área [o km 2 da ERS-118] havia mais de 300 famílias. Agora vamos começar a colocar as máquinas para concluir-mos o quanto antes".

De Olho nas Obras
A ERS-118 é uma das 70 obras do Estado disponíveis para acompanhamento e monitoramento colaborativo no site De Olho nas Obras, do Gabinete Digital. Além de conferir a evolução dos trabalhos, é possível auxiliar na fiscalização enviando imagens, vídeos e comentários sobre a obra.

Texto: Felipe Bornes Samuel
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

CONTRATO BADESUL

Sete municípios gaúchos assinaram, nesta quinta-feira (15), no Palácio Piratini, contratos com o Badesul, através do Programa Badesul Cidades, totalizando o montante de R$ 12.040.000. Os recursos serão designados a investimentos que viabilizarão melhorias aos municípios em infraestrutura urbana, na aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários e na construção de uma escola de educação infantil.

Os contratos foram assinados pelos representantes dos municípios e pelo presidente do Badesul, Marcelo Lopes, durante cerimônia com a presença do governador Tarso Genro, do secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, e do secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco.

“Temos cautela com o dinheiro público, por isso trabalhamos para que a distribuição seja para projetos que efetivamente promovam o desenvolvimento, e que distribuam de maneira comum os recursos para todo o Estado”, destacou o governador. “É estratégico para o Estado apoiar os municípios através de linhas de financiamento que melhorem a infraestrutura das cidades gaúchas”, observou o secretário Knijnik.

Programa já contratou mais de R$ 217 milhões com 183 municípios

Integrado às políticas públicas do Governo do Estado, o Programa Badesul Cidades já contratou, até o momento, com 183 municípios gaúchos, totalizando R$ 217.474.627,40 que estão sendo investidos pelas administrações municipais nas áreas de infraestrutura urbana, construção de pavilhões industriais, ginásios, máquinas e equipamentos rodoviários, centros administrativos, escolas e revitalização de praças. O Badesul Cidades já contratou R$ 29.260.000 para 26 municípios gaúchos, somente em 2014.

O presidente do Badesul, Marcelo Lopes, ressalta o grande significado destes recursos para o desenvolvimento dos municípios e sua população: “Focado na construção de uma política republicana, o Governo do Estado compartilha recursos para melhoria da infraestrutura dos municípios gaúchos através do Badesul Cidades. Com os novos recursos que o Badesul recebeu nos últimos três anos, nós pudemos ampliar significativamente o número de projetos apoiados”.

Municípios contemplados com financiamento:

Crissiumal – R$ 1 milhão – construção de uma escola de educação infantil;

Santa Vitória do Palmar – R$ 1.640.000 – aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários;

Santana da Boa Vista – R$ 700 mil – máquinas e equipamentos rodoviários;

Lajeado - R$ 3 milhões – infraestrutura urbana;

Santa Cruz do Sul – 3 milhões - máquinas e equipamentos rodoviários;

Ajuricaba - R$ 700 mil máquinas e equipamentos rodoviários;

Três de Maio- R$ 2 milhões – infraestrutura urbana.

Texto: Christian Spessato e Karen Viscardi
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305 

Humanidade atropelada

“Enquanto o tempo acelera e pede pressa, eu me recuso, faço hora, vou na valsa...a vida é tão rara” (Lenine)

O trânsito de nossas cidades revela o nosso comprometimento pessoal e coletivo com a esquizofrenia e a imposição dos números. Passo Fundo, cidade do norte do Rio Grande do Sul, vive em 2014 a supremacia dos números, de carros. Segundo estudo do arquiteto e urbanista desta cidade, Daniel Bueno, nossa cidade dobrou o número de carros em relação ao número de habitantes, no período de 2006 a 2009. Estarrecedor!

Cabe então uma singela reflexão sobre o porquê da supremacia das máquinas e dos motores. O fato é que reduzimos nossas vidas a uma competição com o tempo. O que é a pressa senão a pretensão de reduzirmos tempo? O que é a correria senão querer fugir do lugar para chegar a lugares, e mais lugares? O que é a velocidade senão acelerarmos nossa louca correria.

Tudo corre muito ligeiro, mas o percurso e o desenrolar da vida segue regular. O tempo foi inventado pelos homens, mas a vida não. Enquanto aceitarmos que os números se imponham ao ritmo natural da vida, continuaremos lamentando o número de vítimas.

Aliás, o que são as vítimas além de números? Não nos assusta mais saber que, em apenas 05 meses do ano de 2014, 21 pessoas perderam suas vidas no nosso trânsito. Para ficarmos nos números, em 2013 foram 18 mortos. O que é que são 18 ou 21 pessoas mortas? O que elas representam diante de um total de quase duzentos mil habitantes?

Concordo com a afirmação das autoridades do trânsito de nossa cidade, de nosso estado e de nosso país de que os motoristas e pedestres são parte da culpa dos nossos acidentes. Que boa parte dos acidentes poderia ser evitada (sempre se...). Mas não posso ficar na mera constatação sem perguntar pelas causas.  As causas, todos nós devemos investigar.

Cadê a nossa humanidade? Será que ela foi atropelada pelos números? Será que a organização do trabalho, da economia e do cotidiano das nossas cidades não está nos levando a uma mais completa loucura? Dizemos sempre que estamos correndo, mas nem sempre sabemos para onde nem atrás de que.

Fiquei pensando no que é mesmo esquizofrenia. Pesquisei e descobri que “esquizofrenia é uma doença psiquiátrica endógena, que se caracteriza pela perda do contato com a realidade. A pessoa pode ficar fechada em si mesma, com o olhar perdido, indiferente a tudo o que se passa ao redor ou, os exemplos mais clássicos, ter alucinações e delírios. Ela ouve vozes que ninguém mais escuta e imagina estar sendo vítima de um complô diabólico tramado com o firme propósito de destruí-la. Não há argumento nem bom senso que a convença do contrário.”. (Dr. Dráuzio Varella, médico psiquiatra).

Concluí então que transito pode combinar com esquizofrenia. Não é louco?

(Nei Alberto Pies, professor e ativista de direitos humanos)

Amores de Nossas Mães

          Escrever sobre o amor de nossas mães é um grande desafio. O amor materno é sempre sagrado, capaz de abarcar as dimensões humanas mais ricas e contraditórias. Sua pureza se confunde com amor radical, mas nem sempre compreendido por sua incondicional capacidade de perdoar, reatar, reconsiderar, reaprender a viver do jeito que é possível, apesar dos pesares.

          Somente as mães conhecem realmente seus filhos e suas filhas. Por conhecê-los tanto e tão bem, são capazes de reconhecer seus desejos e potencialidades, mas também seus limites e fragilidades. Não raras vezes, são mal interpretadas, porque dedicam mais atenção e apoio para um dos seus filhos ou filhas que, justamente, o que mais necessita de sua ajuda e presença.

          Nossas mães aprenderam e ensinaram que ser justo é dar a todos e todas as mesmas medidas, as mesmas proporções, dividindo tudo em partes iguais. O bolo de mãe, o melhor de todos, é sempre dividido em partes iguais para cada um de seus filhos e filhas. Parece que esta é sempre a fórmula mais justa de dividir os bens e artigos que possuem materialidade. Mas valerá esta mesma regra para “distribuir” carinhos, afagos, apoio e atenções? Para as mães, não. Para os filhos, sim.

          Sem perceber, nossas mães fortaleceram nossos egoísmos e caíram numa cilada que, não raras vezes, volta-se contra elas à medida que os filhos, sempre diferentes, exigem que sejam tratados de maneira igualitária. Mas como tratar de forma igual filhos tão diferentes, com diferentes necessidades de compreensão, de apoio, de ajuda de todas as ordens, inclusive ajudas financeiras?

          Em toda família com mais de um filho há um que precisa de uma presença, vigilância e cuidado maior do que o outro. Não é verdade que as mães amam diferente a cada um de seus filhos ou filhas e amam em diferentes intensidades, mas é fato que as mesmas dedicam-se aos filhos na proporção da necessidade que os filhos revelam para elas. Por isso mesmo, não se justificam as birras e incompreensões para com elas.

          Não adianta a gente querer esconder de nossa mãe aquilo que a gente é. A mãe da gente não precisa de faro, nem de varinha mágica para descobrir o que se passa com a gente. Seu olhar e sua presença transpassam a nossa vida, tornando-a uma extensão.

          Celebremos, pois, o amor sagrado de nossas mães. Saibamos reconhecer que o bem maior, nossa vida, foi gerado por elas. Saibamos reconhecer que, com a pureza de seu amor, as mães jamais seriam incapazes de atrapalhar os nossos planos, desde que estes, uma vez verdadeiros, nos ajudem a ser o que somos.

         Todas as mães são únicas e a são a seu modo por conta de nós, seus filhos. Elas nos geraram, mas não puderam prever como a gente seria. Embora insistam em dividir o bolo em partes iguais, por força do hábito, elas nos provam que fazer justiça não é dividir em partes iguais, mas dar a cada um e cada uma conforme as suas necessidades.

          Vida longa e saudável a todas as mães brasileiras!

(Nei Alberto Pies, professor e ativista de direitos humanos)

A participação do Governo do Estado no projeto de recuperação do Hospital Beneficente São Carlos de Farroupilha foi confirmada neste sábado (10) com o repasse emergencial de R$ 7,5 milhões para a entidade. Anteriormente, já havia sido reajustado o contrato de custeio do hospital, que passou a receber mensalmente R$ 700 mil do Tesouro gaúcho.
O Hospital Beneficente São Carlos de Farroupilha atende a 17 municípios da região serrana do Estado.
Foram assinados ainda convênios de R$ 527,3 mil para a aquisição de equipamentos para a UTI neonatal e pediátrica de Bento Gonçalves, e R$ 200 mil para a compra de equipamentos para o município de Nova Petrópolis.
O sucesso do esforço feito desde 2011 para atingir - pela primeira vez na história do Rio Grande do Sul - o repasse obrigatório de 12% da receita líquida do Estado para a saúde, foi lembrada nos discursos.
"A saúde pública teve seu orçamento dobrado, atingimos os 12% de repasses e este é um esforço conjunto. A atuação republicana nos proporcionou uma relação saudável e de grandes conquistas com todos os partidos e poderes, inclusive para a reestruturação da dívida pública dos estados", afirmou o governador.
A secretária estadual da saúde, Sandra Fagundes, salientou, por sua vez, a importância da garantia da aplicação da verba para os administradores municipais: "O SUS é um sistema solidário co-financiado pelos três entes federados. A aplicação de 12% da receita líquida do Estado em saúde permite investimentos em áreas novas e fôlego para os gestores municipais também interferirem na gestão hospitalar dos municípios. Hoje celebramos uma nova era".
O anúncio foi saudado pelas autoridades locais. "Que esta parceria se reforce cada vez mais para que possamos continuar oferecendo um serviço de qualidade, e que o Governo continue a nos subsidiar para que isso aconteça", disse o gestor do comitê do hospital, Vandre Fardin.
Já o prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves, lembrou a história da instituição de saúde. "A cidade nasce e acontece neste hospital, são 80 anos são de inserção comunitária. A cidadania republicana, por um tempo foi esquecida, mas hoje resgatamos a confiança da população", elogiou.
Saúde alcança as metas propostas no município
A secretária de saúde, Sandra Fagundes, disse que se fosse por Farroupilha o Estado já teria atingido a meta de redução da mortalidade infantil, já que o município mantém este índice abaixo de 10 óbitos por 1000 nascimentos.
"Aqui também há um empenho da atenção básica, inclusive com profissionais do Mais Médicos. Em relação ao HPV, o município pioneiramente assumiu a campanha já com indicador de 95%, com a peculiaridade de vacinação em meninas e meninos", ressaltou Sandra.
A secretária disse ainda que sobre a vacinação da gripe o município também deve estar atingindo a meta.
A atividade na prefeitura de Farroupilha encerrou a Interiorização na Serra Gaúcha.
Texto: Daiane Roldão

Acompanhado de secretários de Estado e mais de 1.200 agentes de governo, o governador Tarso Genro participou, nesta terça-feira (13), do V Seminário dos Agentes Regionais de Governo, realizado no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O objetivo do encontro é avaliar os sistemas de monitoramento estratégicos e local do governo e apresentar o diagnóstico das nove regiões funcionais do Estado.
"A estrutura deste governo não foi uma montagem que barganhou princípios ou programas. Isso nos permitiu uma estabilidade interna e eu agradeço publicamente todos os partidos aliados pela confiança e compreensão, o que nos permitiu ousar e recuperar as funções públicas do Estado", disse Tarso.
O governador ressaltou ainda a recuperação da dignidade dos servidores. "Nós vamos pagar o salário dos servidores e isso é uma vitória do nosso governo. Instituímos uma relação republicana com os nossos prefeitos, alcançamos os 12% da saúde, instituímos programas de formação e inclusão. A reestruturação da dívida pública dos Estados foi comandada por nós e isso ninguém nos tira".
“Os trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul têm um governo que não lhes é adverso, um governo democrático, que respeita sim as suas demandas e representa sim os interesses populares dos trabalhadores do Estado que tem o salário mínimo regional corrigido por políticas que desenvolvemos”, disse Tarso ao destacar que estas questões estão relacionadas à Participação Popular e a retomada das funções públicas. “Este governo respeita o seu povo, leva adiante o seu programa, tem coerência de gestão e mudou definitivamente o Rio Grande”, destacou.
O chefe do Executivo disse ainda que hoje já não é possível pensar em projetos de desenvolvimento sem a aparente e real contradição de atração de investimentos de fora do Estado. "Podemos condicionar a vinda de grandes empresas à utilização da base produtiva local, a capacidade produtiva do Estado", observou, afirmando que a agressiva política externa, inclusive no cenário internacional, tornou-se fundamental para o desenvolvimento do Estado.
"Hoje damos sequência a um projeto que vem sendo realizado desde 2002. Reunimos-nos em diversas regiões do Estado e temos como resultado uma melhoria significativa na organização de estratégias. Temos convicção de que hoje podemos garantir políticas públicas mais eficientes. Nesse seminário estão reunidas as pessoas que tocam em frente as nossas políticas de Estado", disse o secretário Geral de Governo (SGG), Vinicius Wu. Ao todo já foram realizados 47 encontros regionais.
O titular da SGG apresentou os principais resultados apontados no mapa estratégico do governo, a partir da retomada de capacidade de investimento do Estado e captação junto a União. Além disso, Wu falou sobre os reajustes salariais concedidos, investimentos em saúde, saneamento básico, programa de formação profissional, ações de desenvolvimento social, educação, infraestrutura, desenvolvimento econômico e o programa de Interiorização.
Após a fala do governador, realizaram intervenções os secretários de Planejamento, João Motta, Comunicação, João Ferrer, Meio Ambiente, Néio Lúcio, Assessoria Superior, Mari Peruso, Trabalho, Edson Borba, e o superintendente de Portos e Hidrovias, Coronel Bonetti. A atividade segue durante a tarde, até às 17h.
Texto: Daiane Roldão

DEBATE RÁDIO PLANALTO

O Vereador Rui Lorenzato(PT), participou na manhã desta quinta-feira 07 de maio do programa Frente a Frente está no ar da Rádio Planalto. O debate de hoje foi sobre um projeto do vereador Rui Lorenzatto (PT), que foi rejeitado na Câmara, que prevê a destinação de 20% do percentual investido nas vias do perímetro urbano para as estradas do interior. O debate participou o vereador Rui Lorenzato e o Padre Wilson Lill, na qual teve a participação da comunidade através de ligações.

Foi realizado nesta quarta-feira (6) no Palácio Piratini, a assinatura do termo de acordo entre o Estado e o município de Carazinho que regulariza a cedência de área de terras para o Distrito Industrial e para a Escola Estadual de Educação Profissional (EEPROCAR).

"Este é um momento significativo para nós, um problema que foi resolvido com a relação de respeito entre Estado e município. Desatamos um nó institucional e não vamos colocar as eleições no meio das nossas relações institucionais", disse o governador Tarso.

O prefeito de Carazinho, Renato Süss, afirmou que este é um momento em que se pensou na comunidade e na educação. "É a partir da educação que formamos cidadãos de bem. Começamos esta luta e graças à intervenção de todos, hoje realizamos este ato de formalização e entrega da área".

A coordenadora regional de educação do município de Carazinho, Gelci Agne, ressaltou que esta foi uma medida significativa, com diálogo da prefeitura, que entendeu que a cedência da área traria benefício para todos, principalmente para a educação.

"Ao longo deste governo temos mostrado a relação transparente e fraterna que se estabeleceu com os municípios", disse o secretário do Gabinete dos Prefeitos, Jorge Branco. Nesse sentido, o secretário de Administração do Estado, Alessandro Barcellos, afirmou que o diálogo deve ser ressaltado neste processo. "Esta não era uma relação só política ou administrativa, mas sim de consciência de uma equipe que uniu esforços para a resolução deste problema", salientou Barcellos.

A EEPROCAR está localizada a 8 km da sede do município de Carazinho, no Trevo da Bandeira, cruzamento das rodovias BR 285 e 386, o maior entroncamento rodoviário do sul do país.

Texto: Daiane Roldão
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

GOVERNO DO ESTADO DEBATE AVANÇOS DA CADEIA SOLIDÁRIA BINACIONAL DO PET

A implementação da Cadeia Solidária Binacional do PET foi tema de reunião, nesta terça-feira (6), entre as secretarias do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas (SGPRF) e da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe). O programa já passou pela etapa de formação dos agentes sociais, realizada pela Rede Escola de Governo/FDRH, e agora está na fase de execução física, com a construção de galpões.  

O secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos, Jorge Branco, salientou a articulação com os municípios e cooperativas que são parceiros para a implantação do projeto viabilizado pelo Governo do Estado. Canoas e Novo Hamburgo (Coopetsinos), Santa Cruz (Coomcat) e Jaguarão (Coopesul) são os quatro polos gaúchos que integram o projeto que irá consolidar uma cadeia produtiva no setor de reciclagem da garrafa PET entre cooperativas do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Uruguai.

Conforme explicou o secretário da Economia Solidária, Carlos Luiz Rohr, a cadeia é formada por empreendimentos da economia solidária desde a coleta da garrafa PET até a transformação em flake, fibra, fio, e a confecção de tecido e artesanato. “O Governo do Estado, que fornece os equipamentos para o processo, visa à preservação do meio ambiente, bem como o fortalecimento da economia solidária no Rio Grande do Sul. Esse projeto amplia a renda e a qualidade de vida dos catadores envolvidos no processo, organizados em associações ou cooperativas”, salientou. 

A cadeiaAtravés de termo de cooperação entre Brasil e Uruguai, a experiência pioneira vai possibilitar a retirada de cerca de 1 milhão de garrafas PET de circulação. O Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária, destinará recursos ao projeto, com contrapartida do governo gaúcho. Os recursos permitirão a compra de máquinas para viabilizar a flocagem do PET, estágio inicial de processamento. Atualmente 9 bilhões de unidades de PET são descartadas no meio ambiente anualmente. 

Texto: Lisandro Paim
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

COMITÊ PELO PLEBISCITO CONSTITUINTE DE PASSO FUNDO – RS Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político

 REUNIÃO ORGANIZATIVA 1,  QUE OCORREU NO DIA 07/05/2014 NO SINDICATO DOS METALÚRGICOS  

Breve histórico local

O Comitê pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político de Passo Fundo, RS, criado no dia 25 de abril de 2014 com a presença do secretário da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, José Moroni, durante o VI Colóquio Nacional de Direitos Humanos reuniu-se para uma agenda organizativa no dia 07 de maio de 2014, dia nacional de mobilização pelo Plebiscito.

Caráter do Comitê

O Comitê um movimento plural e aberto à participação de organizações (movimentos sociais, ONGs, Partidos Políticos, Pastorais e outras) dispostas a colaborar com o debate político e a realização do Plebiscito em Passo Fundo. Segue a orientação nacional que articula a todos os Comitês de todo o Brasil.

Organização do Comitê

O ponto de referência para informações e adesões é a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, entidade que tem se encarregado de articular a mobilização local. A equipe de referência para a mobilização e articulação em Passo Fundo é formada por: Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, Cáritas e Pastorais Sociais Arquidiocese, Fórum da Agenda 21, Central Única dos Trabalhadores (Sind. Metalúrgicos), Instituto Superior de Filosofia Berthier e Partido dos Trabalhadores. Aberto a adesões [basca comparecer às reuniões e/ou entrar em contato com a CDHPF (endereço abaixo)]. O Comitê realizará Plenárias Mensais abertas a quem quiser participar e reuniões de organização, para representantes de entidades participantes. COMITÊ PELO PLEBISCITO CONSTITUINTE DE PASSO FUNDO – RS Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político

Plano de Trabalho Inicial

Para garantir que na semana de 01 a 07 de setembro de 2014 seja realizada a coleta de votos será necessário fazer um amplo processo de mobilização e de discussão política de base a fim explicar o plebiscito e também as várias formas de participação, convencendo as pessoas a participarem. Para isso será necessário um processo significativo de envolvimento e convencimento de pessoas e organizações, comprometendo-as com o processo. Para isso planejou-se:

a) Mobilização e Comprometimento: realização de visitas e discussões com entidades, grupos e organizações a fim de comprometê-las com o plebiscito (Mai e Jun)

b) Formação de Multiplicadores: realização de momentos formativos com grupos, organizações, sindicatos e outros a fim de formar lideranças para multiplicarem o debate e a ação do Plebiscito junto aos seus grupos de origem – para isso serão realizadas reuniões, plenárias e atividades formativas conforme a demanda dos vários grupos, além de plenárias gerais mensais – os formadores poderiam atender à demanda do debate público que seria realizado (Mai e Jun)

c) Debate Público: realização de reuniões, oficinas, palestras e outras estratégias de discussão do Plebiscito e de mobilização para a participação com grupos diversos e em espaços diverso, contando com material de apoio e recursos diversos. Entre os momentos já previstos estão a semana do meio ambiente – importante garantir que os vários agentes marquem as agendas e garantam a discussão – IFIBE disponibiliza o projeto Filosofia nas Comunidades para o que poderá precisar de apoio para deslocamento dos estudantes e outros aspectos logísticos (coordenação Prof. Iltomar) (Jun a Ago)

d) Coleta dos Votos: realização de um mapeamento e a distribuição de urnas e a designação de agentes de coleta dos votos junto a diversos públicos em horários alternativos e em diversos momentos e situações de modo a colher o máximo possível de votos na semana de 01 a 07 de setembro de 2014

e) Material de Apoio: atualização e elaboração de materiais de divulgação e de subsídio ao debate sobre o tema do Plebiscito, a começar por um texto de lançamento do Comitê em Passo Fundo já para a próxima semana e ir preparando outros materiais conforme a demanda ao longo do processo – ver materiais nacionais disponibilizados no site do Plebiscito: www.plebiscitoconstituinte.org.br/material-de-divulgacao

f) Divulgação na Mídia: promoção de entrevistas, participação em programas de debates, produção de matérias jornalísticas e outras iniciativas para divulgar as atividades do Comitê e para ir sensibilizando a comunidade (Permanente) COMITÊ PELO PLEBISCITO CONSTITUINTE DE PASSO FUNDO – RS Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político

Próximas atividades comuns

Plenária de Formação e Mobilização (aberta): 04 de junho de 2014, das 18:30 às 20:30 hs no Sindicato dos Metalúrgicos (R. Moron, 588)

Reunião organizativa (pala referências): 20 de maio de 2014, das 09:00 às 11:00 hs no Sindicato dos Metalúrgicos (R. Moron, 588).

O Comitê Passo Fundo já está cadastrado junto ao site nacional. Veja: www.plebiscitoconstituinte.org.br/search/node/passo%20fundo

Para informações gerais

www.plebiscitoconstituinte.org.br

www.facebook.com/plebiscitoconstituinte

Para informações Passo Fundo

E-mail: cdhpf@cdhpf.org.br

Fone: 3313-2305 (13:30 às 17:30 hs) COMITÊ PELO PLEBISCITO CONSTITUINTE DE PASSO FUNDO – RS Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político

ANEXOS

MANIFESTO DE LANÇAMENTO

Junte-se ao Plebiscito Popular!!!

Centenas de milhares de jovens, trabalhadoras e trabalhadores nas ruas em junho e julho de 2013 deram um recado paras as atuais instituições do país: elas não nos representam!

Assim, as mobilizações escancararam o fosso que existe entre a maioria oprimida da nação e as atuais instituições, que só estão aí para resguardar os interesses da minoria privilegiada das classes dominantes no Brasil.

A reforma do sistema político, necessária para avançar na conquista da democracia, da soberania e das necessidades de todos os setores oprimidos, mais do que nunca está na ordem do dia. Uma vez mais, o Congresso Nacional, dominado por representantes dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas eleitorais, tenta bloquear qualquer mudança de fundo no sistema político.

Se a maioria dos deputados e senadores recusa-se a alterar o sistema político que garante seus privilégios, nós, entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, da juventude, dos movimentos democráticos e populares, decidimos organizar e realizar o Plebiscito Popular com a questão:

Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?

Esta é a pergunta que chamamos todos e todas à responder. Desde este 15 de novembro de 2013, quando lançamos a campanha pelo Plebiscito Popular, faremos plenárias nos estados, momentos formativos, publicações, mobilizações para construir coletivamente um amplo debate, que terá como ponto de chegada a semana da pátria, de 01 a 07 de setembro de 2014.

Construa conosco nos bairros, escolas, sindicatos, movimentos e locais de trabalho os Comitês para organizar o Plebiscito Popular para que do 01 ao 07 de setembro possamos – ao devolver a palavra para povo brasileiro, para que seja ele a definir os rumos do país – ter milhões dizendo: Sim a uma Constituinte exclusiva e soberana que faça a reforma do sistema político de nosso país!

Vamos levar os resultados do Plebiscito Popular a todas as autoridades e poderes da República: queremos que os interesses da maioria explorada e oprimida que constrói a riqueza da nação sejam respeitados e representados nas instituições políticas de nosso país!

Lançamento Oficial da Campanha

Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político

Brasília, 15 de Novembro de 2013 COMITÊ PELO PLEBISCITO CONSTITUINTE DE PASSO FUNDO – RS Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político

 REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO: PARA ONDE VAMOS?

José Antônio Moroni

Adital, 07/05/2014

Não é de hoje que muitas organizações e movimentos discutem a questão da reforma do sistema político. Esta é uma agenda que permeia muitas organizações e discussões. Mas, assim como para os partidos, Executivo e Congresso, não era uma agenda prioritária até agora. Era a segunda prioridade. Algo mudou no último período. Esta mudança de postura foi construída ao longo dos tempos e passou por várias etapas.

Primeiramente era necessário desconstruir a ideia rasa que reforma política é o mesmo que reforma eleitoral e que dizia respeito à "vida dos parlamentares”. Portanto os sujeitos políticos reconhecidos para este debate eram os parlamentares e no máximo os partidos e o único "lugar” para o debate era o Congresso Nacional. Esta concepção de reforma política foi aos poucos sendo substituída pelo conceito de reforma do sistema político. Sistema político envolve todos os processos decisórios, portanto é uma discussão sobre o poder, sobre mecanismos disponíveis para o exercício do poder e instrumentos existentes para controlar o poder e quais os sujeitos políticos reconhecidos para o exercício do poder. Neste sentido abordar a temática da reforma do sistema político significa tratar de todas as formas de poder, tanto na esfera privada como na pública. Com isso incorporamos no debate questões que estruturam os processos de desigualdades no Brasil, as dimensões de classe, sexo, cor da pele, etnia e desejos sexuais.

Foi necessário também ter um olhar mais apurado para o nosso sistema político e identificar quais são as grandes questões que queremos enfrentar. Nesta leitura chegamos à conclusão, segundo as palavras do Prof. Fabio Comparato, que temos uma democracia sem povo. Isso é, os nossos processos democráticos não são alicerçados na soberania popular. Então, onde estão alicerçados? No poder econômico e na reprodução das desigualdades. É a velha forma, poder gera mais poder, que gera mais desigualdades. É uma ciranda que se auto-alimenta. Não é por acaso que temos um sistema onde as elites sempre estão no poder ou o poder está a serviço delas. Precisamos romper com esta "roda viva” que na verdade é a morte da soberania popular, portanto do poder popular. Um retrato disso é a subrepresentação nos espaços de poder de vários segmentos, como por exemplo, mulheres, população negra, indígena e homoafetiva, a juventude das periferias, a população camponesa, entre outros.

Temos um poder masculino, branco e proprietário.

Esta leitura do nosso sistema político nos leva a interrogações. Qual a institucionalidade que sustenta um sistema tão perverso e desigual? Que razões históricas, econômicas, sociais e culturais nos levaram a isso? Temos um arcabouço institucional que é incapaz de processar as grandes transformações desejadas pela sociedade. Isso ficou evidente não só com as manifestações de junho do ano passado. A institucionalidade que temos nos levou até aqui, teve condições de processar algumas demandas, principalmente as que vivemos no período pós-Constituição de 1988, mas é incapaz de processar grandes transformações. Estamos num impasse: para avançar precisamos criar outras institucionalidades democráticas. Por quê? Porque nunca tivemos na nossa história política força suficiente para provocar rupturas. Sempre saímos de um "período histórico” para outro através da conciliação e não de rupturas. E esta conciliação sempre foi feita tendo como sujeito político hegemônico as forças conservadoras e as elites. Foi assim com a "independência do Brasil”, com a "abolição” da escravidão, com a proclamação da República, chegando a saída da ditadura militar, onde a hegemonia do processo foi das próprias forças que apoiaram o ditadura. Portanto criar novas institucionalidades significa romper com este passado conciliatório e provocar rupturas no sistema político.

Com esta avaliação do nosso sistema político, como funciona e as questões que queremos enfrentar, formulamos duas grandes estratégias políticas que se complementam, mas que apresentam horizontes políticos diversos. Uma é a Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e a outra é o COMITÊ PELO PLEBISCITO CONSTITUINTE DE PASSO FUNDO – RS Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político

Plebiscito Popular pela Convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

A iniciativa popular é organizada pela Coalizão pela Reforma Política, que promoveu um processo de diálogo e unificou a proposta da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE). A iniciativa popular é um instrumento da democracia direta previsto na Constituição e tem uma série de exigências, como por exemplo: obter perto de 1.500.000 assinaturas; não pode apresentar propostas de mudança constitucional; tem que ter o número do título eleitoral, etc. Mas ela consegue, mesmo com estes limites, enfrentar questões importantes e estruturais do nosso sistema político, como o peso do poder econômico nas eleições, a sub-representação de vários segmentos no parlamento, fortalecer os instrumentos da democracia direta e criar mecanismos democráticos de controle e fiscalização do processo eleitoral.

A iniciativa popular é uma estratégia que se propõe atuar em um tempo político mais curto, isso é, mobilizar a sociedade para forçar que este Congresso aprove uma reforma política que responda aos anseios de amplos segmentos da sociedade. Como a Iniciativa popular faz isso? Na questão do financiamento propõe mecanismos democráticos proibindo o aporte de recursos por parte das empresas. As eleições passariam a ser financiadas com recursos do orçamento público, de contribuições de pessoas físicas. Tudo isso com limites e como estratégia de democratizar o processo, combater a corrupção, limitar e baratear os custos das campanhas. Propõe um sistema de escolha dos/as representantes em dois turnos. Os partidos elaboram de forma democrática listas partidárias com alternância de sexo e critérios de inclusão dos demais segmentos sub-representados. O primeiro turno visa definir quantas cadeiras no parlamento o partido vai ter. No segundo turno participa o dobro de candidatos e o/a eleitor/a vota no nome de seu representante. Para fortalecer a democracia direta propõe que determinados temas só possam ser decididos por plebiscitos e referendos, como por exemplo: grandes projetos com grandes impactos socioambientais, privatizações, concessões de bens públicos, megaeventos com recursos públicos, entre outros. Para conhecer na integra a proposta da Iniciativa Popular acessar: WWW.reformapoliticademocratica.com.br

Já o plebiscito popular abarca três estratégias: trabalho de base, formação política e discussão ampla com a sociedade. Busca-se debater a institucionalidade que temos e a que queremos (sistema político) e o lócus político para se fazer esse debate é a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana. Neste sentido o horizonte político do plebiscito popular é mais longo prazo, é de acumular forças na sociedade para poder provocar as rupturas que precisamos. Neste sentido é importante o processo de conquista de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana. Esta mesma demanda por uma Constituinte Exclusiva e Soberana esteve presente em 1985. Mas, não tivemos força política suficiente para torná-la realidade na ocasião e tivemos uma Constituinte Congressual (o Congresso que fez), sem soberania (pois estava subordinada a vontade do executivo, dos militares e do poder judiciário). Em outras palavras, para provocar as rupturas que precisamos, urge criar novas institucionalidades onde o alicerce do poder é a soberania popular, onde o poder constituinte seja a próprio poder popular. Para ter acesso ao debate do plebiscito, ver http://plebiscitoconstituinte.org.br/

Como percebemos não tem contradição entre as duas estratégias e ambas procuram criar novas institucionalidades capazes de provocar as transformações estruturais que tanto precisamos.

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Jose Antonio Moroni é membro do INESC e da Plataforma dos Movimentos Sociais da Reforma do Sistema Político. Disponível em http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=80478