“MUDAR
O PT PARA CONTINUAR MUDANDO O BRASIL
Companheiros e companheiras
Este
texto é uma contribuição pessoal, de autoria múltipla, mas do qual assumo plena
responsabilidade. Ofereço-a a quem queira difundi-la, debatê-la, criticá-la, editá-la
parcialmente, aprofundá-la no que tem de superficial. Certamente, não agradará
a todos(as), mas espero que sirva para nos ajudar a superar as dificuldades do
momento. Sei que o PT é uma rica experiência partidária, construída com sangue,
lágrimas, sofrimentos e esperanças de milhões. A ele dedicamos nossas vidas.
Por isso mesmo, por suas raízes populares e força transformadora, os que hoje
nos atacam não vencerão. Vamos à luta e por um 5 Congresso participativo,
criativo e solidário. - Rui Falcão
O
PT nasceu para ser diferente. E foi. O PT nasceu para mudar o Brasil. E mudou.
Desde o início de nossa trajetória, em 1980, adotamos um novo modo de fazer
política que contribuiu de maneira decisiva para ampliar e aprofundar a
democracia no país. Crescemos lutando para que os excluídos tivessem voz e vez.
Junto com os movimentos mais representativos da sociedade, resistimos ao
injusto modelo neoliberal e conseguimos impedir que privatizassem completamente
o patrimônio público brasileiro, construído com o sacrifício de gerações. E, a
partir de 2003, chegando pelo voto popular ao governo federal, promovemos uma
verdadeira – e pacífica – revolução social, que, pela primeira vez, colocou a
inclusão dos mais pobres e o combate à desigualdade no centro da agenda nacional,
libertando da fome e da miséria 36 milhões de pessoas, e provando que o país
podia crescer em benefício de todos.
A
contribuição do PT ao país é, pois, concreta, evidente, inegável. Ninguém de
boa fé pode deixar de reconhecê-la. Pesquisadores e estudiosos de todo o mundo
afirmam que, sem o PT, a história do Brasil pós-ditadura seria
incomparavelmente menos democrática e justa. Ao implantar um novo modelo de
desenvolvimento, baseado na solidariedade social, e combater com tanto sucesso
a pobreza e a exclusão, o PT cumpriu uma notável missão ética e civilizatória,
levando a população brasileira a atingir um patamar inédito de dignidade e
cidadania.
Por
que, então, somos hoje alvo da mais feroz campanha de desmoralização já lançada
contra um partido político no Brasil? A quem serve esse verdadeiro massacre
político e midiático? Quais são os seus reais objetivos?
É
preciso dizer com toda a clareza: o ódio dos conservadores ao PT não é causado
por nossos erros políticos, mas por causa dos nossos extraordinários acertos
sociais, que contrariaram interesses poderosos e desafiaram preconceitos
seculares.
Mas
não podemos ignorar que nossas falhas e insuficiências políticas também
contribuíram para desgastar a imagem do Partido, que passou a ser visto por
muitos como uma legenda igual às outras, em descompasso com a sua história
profundamente inovadora e com as expectativas que sempre despertamos na
sociedade.
Para
corrigir tais falhas, sem abrir mão das enormes conquistas sociais que
obtivemos, e continuar impulsionando o país no rumo da prosperidade
e da justiça, é preciso fazer uma reflexão autocrítica e enfrentar
com humildade e coragem os desafios atuais – como o PT sempre foi capaz de
fazer ao longo de sua caminhada.
Essa
reflexão deve ser compartilhada não só com a militância petista, mas com os
milhões de brasileiros e brasileiras que acreditam na luta por uma sociedade
cada vez mais livre, justa e igualitária. Pois, o que está em jogo não é apenas
a imagem de um partido, por mais importante que ele seja, mas o direito
inalienável que tem o nosso país de continuar avançando no seu projeto de
desenvolvimento soberano e sustentável.
A
Grande Transformação - Nestes primeiros anos do século XXI, o Brasil
despertou a atenção do mundo pela combinação virtuosa de um projeto sustentável
de desenvolvimento nacional com um movimento de inclusão social sem
precedentes, na vigência da democracia e das liberdades fundamentais. Só muito
raramente se consegue que esses três fatores – econômico, social e político – coincidam
no tempo das nações, criando oportunidades de progresso material e humano para
o conjunto do País, tornando possível realizar sonhos coletivos longamente
acalentados.
É,
de fato, extraordinário que uma nação marcada secularmente pela desigualdade
e concentração de renda, pela dependência econômica e por sistemas
políticos autoritários e excludentes, tenha conseguido realizar tudo o
que realizamos nos últimos 12 anos. A começar pela mais ética e simbólica de
todas as transformações, que foi acabar com a fome em nosso país.
Esse
novo Brasil, mais justo e mais democrático, é o resultado de uma grande
aliança, liderada pelo PT, que envolveu partidos, movimentos sociais e amplos
setores da sociedade num diálogo intenso e permanente.
Pela
primeira vez as grandes políticas públicas passaram a ser elaboradas com forte
participação cidadã. Os trabalhadores da cidade e do campo, as mulheres, os
negros, os indígenas, a intelectualidade, a juventude, os defensores dos
direitos humanos e da diversidade sexual e os ambientalistas assumiram um
protagonismo efetivo nas definições de governo, por meio de conferências,
conselhos e mesas permanentes de negociação. A sociedade civil deixou de ser
mero objeto para tornar-se autêntico sujeito das escolhas do país, trazendo um
sopro renovador e criativo para a vida pública.
E,
sobretudo, os pobres e os assalariados foram instalados no coração de todas as
políticas e ações do governo..
O
Brasil que saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas é o mesmo Brasil que se
tornou uma das maiores economias globais; que dobrou a produção agrícola e se
tornou um dos maiores exportadores mundiais de alimentos; que está entre os
primeiros na indústria aeronáutica, de automóveis, de petróleo, na indústria
química, de cimento, celulose, de vestuário, calçados, bebidas, na siderurgia,
entre outros setores; que tem uma das mais sólidas posições em termos de
reservas internacionais e se tornou um dos cinco maiores destinos de
investimento externo direto no mundo.
É
o mesmo Brasil que dobrou para 7 milhões as matrículas nas universidades,
adotando as cotas para negros, indígenas e alunos de escolas públicas; que
democratizou o acesso ao crédito e garantiu aumento real e constante dos
salários; que criou 21 milhões de empregos formais, que assentou e criou
condições para milhões de famílias produzirem no campo. Que começou a corrigir
o injustificável desequilíbrio entre as regiões, levando obras de
infraestrutura e grandes investimentos produtivos ao Nordeste e ao Norte do
país. E que foi capaz de fazer tudo isso recuperando e garantindo a
estabilidade econômica.
É
um país que despertou a confiança de seu povo e conquistou o respeito
internacional. Que passou a praticar, sem arrogância nem subserviência, uma
política externa soberana, voltada para a integração latino-americana e
caribenha, a cooperação com os povos da África e a parceria com os BRICS, sem
prejuízo das suas tradicionais relações com a Europa e a América do Norte.
O
PT Contra a Corrupção – A corrupção,
tanto privada como pública, é um problema grave para qualquer país e, por isso,
deve ser combatida com o máximo rigor, em caráter permanente. Seja no âmbito
municipal, estadual ou federal, ela fere um dos princípios básicos da
democracia, que é a igualdade de direitos – a isonomia – entre as
empresas, as entidades, os indivíduos. Deturpa a vida econômica e civil,
premiando indevidamente a concorrência desleal, os cartéis e monopólios, em
prejuízo do legítimo interesse coletivo. A corrupção é um veneno moral, que
degrada as pessoas e contamina a sociedade. Nenhum país conseguiu eliminar
completamente a corrupção, mas é possível – e necessário – reduzir
drasticamente essa prática, punindo duramente os que dela se valem, tornando-a
cada vez mais difícil e arriscada.
O
PT pode se orgulhar também de ter promovido, nesses 12 anos, os mais
significativos avanços na adoção de práticas republicanas, de transparência do
Estado e de combate à corrupção na esfera pública. Já no primeiro dia de
governo, em janeiro de 2003, criamos a Controladoria Geral da União,
institucionalizando em nível ministerial a fiscalização sistemática sobre a
aplicação de recursos federais.
Adotamos
como regra o pregão eletrônico, reduzindo a possibilidade de fraudes em
licitações. Criamos o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspeitas,
excluindo dos contratos públicos fornecedores que cometeram ilícitos. O
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) passou a monitorar
movimentações atípicas envolvendo agentes públicos. O Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (CADE), fortalecido por nova legislação, intensificou a
atuação no combate aos cartéis.
Criamos
o Portal da Transparência, que recebe mais de 1 milhão de consultas por mês e
que foi considerado pela ONU uma das cinco melhores práticas de combate à corrupção
em todo o mundo. Aprovamos a Lei de Acesso à Informação, que colocou o Brasil
entre os países que praticam os mais avançados princípios de governança.
Editamos o Decreto 5..497/2005 que reservou para servidores concursados 50% dos
cargos no nível DAS-4 e 75% nos níveis DAS-1, DAS-2 e DAS-3, que antes eram de
nomeação totalmente livre. Portanto, ao contrário das mentiras difundidas pelos
nossos adversários, o governo do PT foi o primeiro a tomar medidas concretas
para combater de fato o aparelhamento partidário do Estado.
O
Congresso Nacional aprovou, nesse período, a Lei que regulamenta o conflito de
interesses no Executivo Federal, coibindo condutas abusivas de servidores; a
Lei Anticorrupção, que estabelece penas para empresas corruptoras, e a nova Lei
contra organizações criminosas, que regulamenta a chamada delação premiada.
No
último dia 16 de março, consolidando esse esforço de 12 anos, a presidenta
Dilma Rousseff enviou ao Congresso, com pedido de urgência na votação, o
projeto de Lei que pune enriquecimento ilícito de servidores, o projeto que
institui a ação de perda de bens obtidos ilegalmente, a extensão do critério da
Ficha Limpa às nomeações para cargos de confiança nos três Poderes e o projeto
que criminaliza a prática de caixa dois nas eleições.
Nosso
compromisso de combater a corrupção nunca foi abstrato. Afirmamos, na prática,
o princípio constitucional da autonomia do Ministério Público, respeitando as
indicações para o cargo de Procurador-Geral da República definidas nas eleições
da Associação Nacional do Ministério Público. Recorde-se que o Procurador-Geral
do governo do PSDB arquivou 217 inquéritos criminais envolvendo autoridades e
engavetou outros 242, de um total de 626 denúncias recebidas. Por isso era
chamado, com toda razão, de engavetador-geral da República.
Ao
contrário do que se fazia anteriormente, passamos a escolher a direção do
Departamento de Polícia Federal por critério de mérito. Além de garantir a sua
autonomia, nosso governo aumentou significativamente o orçamento da PF, ampliou
o quadro de agentes e delegados, investiu em melhores salários e novos
equipamentos. Criamos as delegacias especializadas no combate à corrupção e
desvio de recursos públicos, que já são 17 em todo o país.
Nenhuma
análise objetiva, isenta de sectarismo partidário, deixará de constatar que
esse conjunto de medidas de controle e transparência, implantado pelos governos
do PT, cria fortes obstáculos para o desvio de recursos públicos.
Mas
não podemos deixar de fazer a nós mesmo uma pergunta crucial: se fomos tão
ousados e determinados para acabar com a fome, reduzir fortemente a pobreza e
as desigualdades sociais e regionais, gerar milhões de empregos, fortalecer de
modo tão evidente o controle a transparência na administração pública federal –
por que não tivemos a mesma ousadia e determinação para reformar o sistema
político brasileiro, como reivindica a maioria da população, e estabelecer
novos padrões de conduta na vida pública do país?
Reformar
a Política brasileira sempre foi um compromisso programático do PT. Sempre
sustentamos que é preciso corrigir antigas e notórias distorções do sistema
partidário e eleitoral, para que ele se torne mais ético e representativo da
sociedade, e também mais aberto à participação cidadã. Ao longo da sua história,
como se sabe, o PT fez diversas tentativas nesse sentido, em parceria com
outros partidos progressistas, entidades da sociedade civil e movimentos
sociais. Em 2004, por exemplo, apresentamos no Congresso Nacional um conjunto
de propostas com este objetivo– entre elas, o financiamento público exclusivo
das campanhas eleitorais – que conseguimos levar a votação em 2006, mas foi
derrotado pela maioria dos partidos.
A
verdade, no entanto, é que, não tendo conseguido mudar o sistema político, acabamos
por nos adaptar a ele, passando a reproduzir os comportamentos dos partidos
tradicionais que tanto criticamos.
Financiamento
empresarial, a raiz do mal - Apesar de previsto na legislação e, portanto,
praticado legalmente por todos os partidos, o financiamento empresarial é
danoso à independência e à lisura da atividade política.
Não
é porque todos os partidos, sem exceção, o praticam que ele se torna menos
nocivo, principalmente a partidos como o nosso, que nasceram para lutar não só
pela justiça social, mas também por uma política mais limpa e digna.
A
Lei 9.504 de 1997, que eliminou todos os limites para as contribuições de
empresas, escancarou as portas dos partidos para a influência do poder
econômico. Ela foi aprovada num Congresso dominado pela base do governo de
então – o PSDB e o atual DEM – na mesma época em que a Constituição foi
alterada para permitir a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O
financiamento empresarial propiciou que as campanhas se tornassem cada vez mais
caras e sofisticadas, o que por si só é uma distorção antidemocrática. Nesse
contexto, o financiamento de campanhas tornou-se elemento central das relações
entre partidos, especialmente na formação de acordos e coligações entre as
maiores legendas e seus aliados.
A
raiz do mal já poderia ter sido extirpada, desde 2014, se tivesse sido
respeitada a vontade dos seis ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram
pela inconstitucionalidade do financiamento empresarial, em ação proposta pela
Ordem dos Advogados do Brasil. O entendimento da maioria, no entanto, foi
sobrestado pelo pedido de vistas de um único ministro, que vem manobrando
declaradamente há mais de um ano para manter o status quo.
Mesmo
combatendo o financiamento empresarial, nos debates públicos e no Congresso, o
PT praticou, nos últimos anos, o que a legislação permite. Recebemos
contribuições de empresas, dentro da lei, e fizemos campanhas caras, tão caras
quanto as dos demais partidos, que nos criticam de maneira hipócrita.
Basta
tomar o exemplo das empresas investigadas na chamada Operação Lava-jato. Nas
eleições de 2014, o conjunto dessas 16 empresas fez contribuições a 19 partidos
diferentes, no valor total de R$ 222 milhões. Os valores destinados ao PT e ao
PSDB são muito semelhantes: R$ 56 milhões e R$ 54 milhões, respectivamente.
Um
partido diferente, como o PT sempre foi, não pode continuar acomodado a esta
situação. Publicamente e no Congresso Nacional, propomos o financiamento
público exclusivo das campanhas. Mas, enquanto ele não se viabiliza, ou até que
não se vede o financiamento empresarial, temos de agir, mais uma vez, com
ousadia e coragem. Trata-se de repudiar concretamente o rebaixamento da
política pelo financiamento empresarial. Dar o exemplo, que é o mais forte dos argumentos,
na política e na vida. Por isso, estamos propondo que, a partir de agora, as
instâncias do PT não mais aceitem contribuições de empresas para sua
sustentação.
Essa
é uma decisão difícil de ser tomada por um grande partido, especialmente quando
ele tem a responsabilidade de defender um projeto histórico de transformação do
país. Mas é um passo necessário, que vai nos diferenciar novamente das
estruturas viciadas que sempre criticamos, do sistema político que o PT nasceu
para modificar. Nós sabemos que só vale a pena fazer política de cabeça
erguida, e isso implica em romper com uma prática que a sociedade já condenou.
Por
isso propomos ao Diretório Nacional:
-
Suspender, imediatamente, o recebimento de qualquer tipo de contribuição de
empresas;
-
Levar essa proposta a debate e deliberação no V Congresso do PT;
-
Conclamar os partidos aliados a se unirem ao PT nessa opção;
-
Fortalecer ainda mais a mobilização política e social por uma reforma política que
estabeleça o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais.
A
partir desse exemplo, estaremos contribuindo para recuperar a credibilidade da
Política como agente de mudança social. Estaremos dizendo ao nosso povo
que é possível mudar e melhorar a política, ao invés de simplesmente negá-la
como fazem os manipuladores e os autoritários.
E
estaremos dando um passo importante para revigorar internamente o PT, pois o
financiamento empresarial foi a porta de entrada no partido de muitos desvios
da política tradicional, que tanto criticamos.
A
concentração quase exclusiva da atividade partidária na disputa
político-eleitoral-institucional acarretou um duplo desvio. Primeiro,
abriu um imenso vazio teórico, de análise, reflexões e iniciativas sobre o que
vem acontecendo no Brasil e no mundo. Segundo, porque a conquista de votos não
tem se misturado à luta de massas, de tal sorte que se possam criar condições
de construir uma força política organizada e estável, um verdadeiro bloco
histórico capaz de inverter a correlação desfavorável na sociedade e de
impulsionar mudanças estruturais.
É
preciso mudar o PT para continuar mudando o Brasil.
A
tentativa de criminalizar o PT - Há
quase dez anos as elites conservadoras tentam arbitrariamente criminalizar o PT
e seus legítimos governos, desrespeitando o que existe de mais sagrado na
democracia – o voto popular e o Estado de Direito.
Quando
ganhamos pela primeira vez as eleições presidenciais, em 2002, as oligarquias
dominantes tentaram inicialmente nos cooptar para a sua fracassada agenda
neoliberal. Queriam domesticar o nosso partido para que ele não cumprisse os
seus compromissos de vida com os trabalhadores e os pobres, e se limitasse a
gerir sem mudar uma das sociedades mais cruéis e injustas do planeta. Queriam
fazer conosco o que já tinham feito com governos anteriores, impondo ao país,
por meio de seus monopólios de comunicação, a agenda antipopular e antinacional
rejeitada nas urnas.
Não
puderam deixar de reconhecer, naturalmente, a seriedade e a capacidade de
sacrifício com que enfrentamos a crise herdada dos governos tucanos, debelando
a inflação de dois dígitos e o descontrole fiscal que havia elevado a dívida
pública a 62% do PIB. Mas quando dissemos, no final de 2004, ao livrar o país
da tutela do FMI, que o necessário rigor fiscal e monetário não era
incompatível com desenvolvimento, geração de empregos, aumentos salariais,
distribuição de renda e inclusão social, começaram a voltar-se contra nós.
Quando
perceberam que o Estado, sob a nossa liderança, não serviria mais unicamente
aos privilegiados, e sim a toda a população, sobretudo aos mais carentes, e que
as elites deixariam de se beneficiar com exclusividade dos fundos públicos,
desencadearam contra o PT e o governo federal uma verdadeira campanha de cerco
e aniquilamento que agora se intensifica.
Incapazes
de nos derrotar nas urnas, os eternos “donos do poder” – na expressão lapidar
do grande jurista Raymundo Faoro – apelaram para campanhas de desmoralização e
intimidação, como haviam feito com Getúlio Vargas, em 1954; em 1955, com
Juscelino Kubitschek – de quem diziam: “JK não pode ser candidato; se for, não
pode ser eleito; se eleito, não pode tomar posse; se empossado, não pode
governar” – e, em 1964, com João Goulart, quando mergulharam o País nas trevas
da ditadura civil-militar.
Campanhas
urdidas e coordenadas em nível de estado maior pelas classes dominantes tanto
foram exitosas no Brasil como lá fora. Seja para destruir governos
democráticos, seja para proscrever partidos de esquerda ou para censurar ideias
e movimentos progressistas. Ainda de memória recente, embora do século passado,
a odiosa praga do macarthismo nos Estados Unidos e o forjado incêndio do
Reichstag, na Alemanha dos anos 1930, que abriu caminho para a ascensão de
Hitler.
Com
método, obstinação e grandes recursos midiáticos, as classes dominantes
transformam o boato em notícia, a suspeita em denúncia, a calúnia em verdade.
Hierarquizam calculadamente o noticiário, destacando e apresentando de forma
escandalosa os desvios imputados a pessoas do nosso partido, não importando que
sejam reais ou inventados. Omitem ou escondem, seletivamente, as denúncias
contra os partidos que os servem, por mais graves que sejam. Tentam cobrir o PT
com a lama de sua hipocrisia.
Aqueles
que sempre se beneficiaram das distorções do sistema e que construíram sua
riqueza e poder à sombra da ditadura, passaram a nos atribuir todas as mazelas
crônicas da política brasileira. Quando descobriam que nosso Partido é sério,
mas não é domesticável, colocaram o PT, e só o PT, no banco dos réus. Mesmo que
para isso tenha sido necessário torturar os fatos, violar a jurisprudência e
afrontar a consciência jurídica do país, como ocorreu em vários momentos da
Ação Penal 470.
Nenhum
outro partido sofreu uma campanha de desmoralização tão furiosa quanto a que se
fez contra o PT ao longo daquela ação penal. Nada se fez, minimamente
comparável, em relação a escândalos como a corrupção nas obras do Metrô nos
governos do PSDB de São Paulo, ou do desvio de dinheiro público para campanhas
eleitorais do PSDB e do DEM na Lista de Furnas e nos chamados mensalões de
Minas e do Distrito Federal.
Em
2005, acharam que bastaria fazer-nos “sangrar até morrer” e que, assim, o poder
voltaria naturalmente a suas mãos. Estavam convencidos de que o sonho de um
governo popular no país seria algo passageiro e irrelevante.
A
ação penal 470 foi utilizada, ao longo de quase sete anos, para desgastar a
imagem do PT e tentar criminalizá-lo. O julgamento daquela ação ocorreu
com inédita pressão da mídia sobre os membros do STF e a
prevalência de aberrações jurídicas como a aplicação da tese do “domínio
do fato”, repelida pelo seu próprio autor, o jurista alemão Cal Roxin. Desde
então, tornou-se desnecessário apresentar provas ou garantir o contraditório,
quando se trata de apontar o dedo contra o PT.
Foi
nesse ambiente de arbitrariedade que o PT e o nosso governo tornaram-se alvos
políticos da chamada Operação Lava-Jato. Conduzida por agentes do Estado que
sequer disfarçam seu engajamento partidário, essa operação avançou pela trilha
de violência jurídica aberta no julgamento da AP 470. Criminosos apanhados numa
rede de evasão fiscal e lavagem de dinheiro – há muito conhecida pelo
Judiciário e pelo Ministério Público do Paraná – são premiados com privilégios
penais e até financeiros, em troca de depoimentos que possam incriminar o PT e
o governo.. Bandidos reincidentes são transformados em heróis, fazendo
acusações sem provas, bastando que apontem para o PT e o governo.
É
essencial para o país investigar desvios na Petrobras – e em qualquer outro
setor – e punir com rigor quem os tenha comprovadamente cometido. Mas fica cada
dia mais evidente o proveito político-partidário a que a investigação tem servido.
Por que razão elas não se estendem às conexões do esquema com políticos e
governos da oposição – que são muitas e notórias. Por que o vazamento seletivo
de depoimentos capazes de manchar o PT, e tão somente o PT?
A
transformação de um processo em espetáculo de mídia, o constrangimento que se
tenta impor ao direito de defesa, a abolição do princípio da presunção de
inocência e as arbitrariedades cometidas, supostamente em nome do combate à
corrupção, constituem uma ameaça não ao PT, mas à consciência jurídica da
Nação. Estamos assistindo ao nascimento de um estado de exceção dentro do
estado de direito, e contra isso o PT lutará, ao lado das forças democráticas
da sociedade.”
