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1 de setembro de 2015

Atraso e Parcelamento de Salários do Funcionalismo Público

1) O Governo Sartori, pelo segundo mês consecutivo, atrasa o pagamento de salário do
funcionalismo:

a) Em julho, receberam em dia somente os servidores que ganhavam até R$ 2.150,00. O
restante foi pago no dia 11/08.
b) Hoje, novamente, Sartori confirmou o atraso e parcelamento dos salários de
agosto:
Dia 31/8 (hoje): Parcela líquida de R$ 600,00;
Até o dia 11/9: Parcela líquida de R$ 800,00 (R$ 1.400,00: 32% dos vínculos);
Até o dia 15/9: Parcela líquida de R$ 1.400,00 (R$ 2.800,00: 67% dos vínculos);
Até o dia 22/9: Parcela complementar (100% dos servidores do Poder Executivo –
ativos, inativos, pensões previdenciárias e pensões alimentícias).


2) O atraso e parcelamento de Salários não é novidade nos Governos do PMDB, como
veremos abaixo:


a) O Governo Britto:
Estabeleceu duas datas de pagamento: quem recebia até R$ 900,00 pagamento no
último dia útil do mês; os demais pagamentos no dia 15 ou 20 do mês seguinte.
Em 1995 o 13º foi pago em duas parcelas, em janeiro e em fevereiro de 1996.
b) Governo Rigotto:
Em fevereiro de 2004 foram pagos os salários de quem recebia até R$ 1.000,00. O
restante dos servidores recebeu em 11 de março.
Em todo o período do Governo, os servidores tiveram que optar entre o pagamento do
13º através de empréstimos junto ao Banrisul ou de parcelamento em cinco meses a
contar de maio do ano seguinte, com correção.
c) Governo Yeda:
Parcelou o pagamento do funcionalismo por 11 meses: de março a junho de 2007, a
parcela salarial acima de R$ 2.500,00 era paga no dia 10 do mês seguinte; de julho de
2007 a fevereiro de 2008, o limite baixou para R$ 1.950,00.
Não atrasou o 13º salário pois contou com os recursos da venda de ações do Banrisul,
desde 2007.


3) Os nossos Governos (Olívio e Tarso) sempre pagaram os salários e o 13º
rigorosamente em dia.


4) O tratamento ao funcionalismo demonstra a concepção de Estado presente em cada
Governo. Para o Governo Sartori, o Estado, o Poder Público, atrapalha o
desenvolvimento do Rio Grande. Para nós, do PT, o Estado é concebido como
indutor do desenvolvimento. Essa compreensão justifica a valorização do funcionalismo
público estadual e as políticas desenvolvidas no Governo Tarso Genro em infraestrutura, na
política industrial e no Plano Safra e nas políticas sociais, como saúde, educação e
segurança.

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