ÚLTIMO GRANDE EXPEDIENTE DO ANO DE 2015

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (26), o orador do Grande Expediente, vereador Rui Lorenzato (PT) aproveitou sua fala na tribuna para defender o governo petista e destacar programas desenvolvidos pelo governo federal. De acordo com o parlamentar, muitas das autoridades que se pronunciam a favor da renúncia da atual presidenta, são investigados por atos de corrupção. “Não posso me calar e aceitar falácias de que tudo no Brasil está péssimo, e os responsáveis por isso são o PT, o Lula, e a Presidente Dilma. Tenho a grandeza de reconhecer erros e aceitar críticas, porém quando vindas de pessoas, instituições e veículos de comunicação sérias e devidamente fundamentadas. Não concordo e não aceito, por exemplo, quando vindas de figuras da oposição, onde a única pauta apresentada para o país neste ano foram os pedidos de impeachment da presidenta. Então, por isso, não poderia deixar de registrar isso no dia de hoje, neste meu último grande expediente deste ano” declarou. O vereador aproveitou a oportunidade e relatou ações dos Governos Lula e Dilma, como Luz para Todos, Mais Médicos e Aqui Tem Farmácia Popular. Para ele, são ações eficazes da gestão. “O Brasil cresceu com distribuição de renda, saiu do mapa mundial da fome e promoveu a inclusão e a ascensão social de milhões de brasileiros” comentou. Para finalizar, Lorenzato ressaltou que todos devem lutar para que o país avance e ainda comentou que o “importante é termos clareza de qual projeto que queremos de um Brasil que vem dando certo de avanços ou um país que no passado era somente para alguns”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CADEIA DO PET

O Vereador Rui Lorenzato(PT), esteve participando na tarde desta sexta-feira 23 de outubro na Sala Futura Meio Ambiente de uma Audiência Pública sobre a Cadeia do PET polo regional Passo Fundo. Na qual foi realizado um resgate do processo de mobilização e organização da Cadeia e do Polo do PET na região e logo após aconteceu um debate e esclarecimentos para a continuidade e estruturação do Polo do PET em Passo Fundo. O gabinete do parlamentar vem seguindo e acompanhando há anos esta discussão de implementação da Cadeia do Pet em Passo Fundo, através de reuniões a nível de estado e locas para implementarmos esta importante cadeia em nosso município que trara uma renda alternativa para as cooperativas.

VEREADOR DEFENDENDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO DO ESTADO A EMATER E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Na Audiência Pública de ontem o vereador Rui Lorenzato(PT) defendeu o aumento do orçamento da Emater e da Economia Solidária. O governo Sartori, além de reduzir o orçamento para a entidade, já demitiu 214 servidores desde o início do ano, através de demissões diretas e do que chama de Plano de Desligamento Incentivado (PDI). A Emater/RS está demitindo por que o convênio e o recurso do Estado previstos para 2015 foi reduzido de R$ 201,8 milhões para pouco mais de R$ 140 milhões. São R$ 60 milhões a menos. No Governo Tarso, foi assumido o compromisso de recuperar a Emater/RS. O Orçamento, passou de R$ 98 milhões em 2010 para R$ 197,5 milhões em 2014. Com isso, foi possível aumentar o quadro de pessoal de 1.742 para 2.529. Foram contratados 1.184 novos funcionários, dos quais 397 reposições e 787 para aumento de pessoal. No PPA está previsto apenas R$ 603,2 milhões para quatro anos, ou seja, uma média de R$ 150 milhões por ano. Na proposta Orçamentária de 2016 está previsto apenas R$ 141 milhões para a Emater/RS. Salientamos que o parlamentar apresentou uma Moção de Repúdio as ações do governo do estado em relação as demissões dos servidores.

AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Na noite desta quinta-feira 22 de outubro, o vereador Rui Lorenzato(PT) esteve participando na Câmara de Vereadores da discussão das propostas de investimentos para o orçamento do estado. As 5 propostas mais votadas foram Educação 342 votos, Saúde 299 votos, Extensão Rural 242 votos,Segurança 129 votos,Infraestrutura 44 votos. Participaram da discussão gestores, autoridades regionais, entidades e organizações sociais. Ao todo, serão nove audiências públicas agendadas para o mê de outubro, nas sedes da macrorregiões do Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE). As atividades são realizadas pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia, que tem até o dia 28 de outubro para o recebimento de emendas parlamentares e populares a Lei Orçamentária de 2016.  

ACOMPANHAMENTO A LICITAÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO

Na manhã desta quarta-feira 21 de outubro, o vereador Rui Lorenzato(PT) participou no Plenarinho da Câmara de Vereadores, da reunião da Frente Parlamentar Mista de Acompanhamento ao Processo Licitatório da Concessão do Transporte Público Coletivo no Município de Passo Fundo. Participaram representantes do DCE da UPF, Coordenadoria da Juventude, Sindiurb, UAMPAF, Codepas e Coleurb. No início da reunião foram debatidas as sugestões de modificação ao Marco Regulatório do Transporte Coletivo. O primeiro documento exposto foi confeccionado pelo DCE em conjunto com a Coordenadoria da Juventude e trouxe sugestões relativas as garantias de direitos dos jovens e estudantes. Também foram lidos os documentos redigidos pelo Sindiurb e, por último, da UAMPAF. Entre as modificações sugeridas estavam questões relacionadas ao aumento do número de passagens destinadas aos estudantes, a garantia do debate sobre a questão da gratuidade de passagens, a necessidade de construção de um espaço físico de convivência para os motoristas de ônibus, mudanças em relação as catracas, para que sejam padronizadas e tragam mais segurança aos cobradores e usuários, entre outras questões.

DEPUTADO FEDERAL ELVINO BOHN GASS PARTICIPA DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR POLITICA

Na manhã desta segunda-feira (19), no Plenarinho da Câmara de Vereadores, ocorreu reunião da Frente Parlamentar de Reforma Política e Popular que contou com a presença do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT). Também participaram do debate representantes de partidos políticos e de entidades como o IFIBE e a Faculdade João Paulo II. Bohn Gass comentou as questões da minirreforma política que foram pauta na Câmara dos Deputados. O deputado esclareceu que o tema da reforma política deve ser continuamente debatido e que podem ocorrer mudanças, mas que as regras para o pleito do ano que vem já estão postas. “ Algumas mudanças ocorreram, posso citar como exemplo o fato de que não vamos ter financiamento empresarial das campanhas, as campanhas vão ser mais curtas, vai se manter as eleições proporcionais e vai se abrir uma possibilidade de troca de partido. ”, explicou. Ele salientou que, mesmo com estas mudanças, a reforma não foi completa, mas já representou um passo importante, principalmente para a ampliação do debate sobre o tema. “Temos que fazer com que a política tenha mais controle social e para isso acreditamos que é necessário uma série de questões pois, por exemplo, se eu tenho menos dinheiro na campanha, promovo mais debate na comunidade e me comprometo com o partido e com um programa político, isso tudo colabora com a ampliação e fortificação da democracia. As Câmaras de Vereadores contribuem bastante quando fazem este trabalho, assim como está ocorrendo hoje, de oportunizar o debate no município, pois, mesmo sendo uma legislação federal, a pressão da sociedade faz parte do processo e o cidadão também precisa ter conhecimento do processo de reforma”, salientou o parlamentar.

AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

Na tarde desta quinta-feira 08 de outubro, juntamente com uma comissão representativa de moradores da Rua Rui Benedito Acauã do Bairro Vila Luiza, o vereador Rui Lorenzato(PT) reuniu-se com o Secretário de Segurança Gonçalves. O motivo do encontro foi tentar resolver a questão que os moradores vem enfrentando na sua rua, com trafico pesado de caminhões que vem destruindo aquela via que não tem estrutura alguma e ao mesmo tempo vem causando grandes rachaduras nas casas. Dentre as discussões e alternativas para resolver o problema ficou de estudar a possibilidade da construção de uma rotula no começo da rua, mão única em cinco quadras na via e mudar parte do itinerário do coletivo urbano. O parlamentar  na última semana mostrou a situação da rua através da TV Câmara, onde pode mostrar de fato os problemas que aquela comunidade vem enfrentando. Participaram também da reunião o secretário de transportes Cristian, engenheiro de trafico e representantes da coleurb.

VISITA

Na tarde desta quinta-feira 08 de outubro, o vereador Rui Lorenzato(PT), recebeu em seu gabinete a visita do chefe de gabinete do Dep. Estadual Adão Villaverde o Inácio Benincá e do ex presidente da Emater Lino. Na oportunidade aproveitaram para discutir sobre a conjuntura da nossa política.

ESTRADAS DO INTERIOR

Na tarde desta quarta-feira 07 de outubro, durante ao espaço de oposição, o vereador Rui Lorenzato(PT), mostrou na tribuna  a placa que recebeu de um agricultor aonde pede para que comunicamos ao senhor prefeito Luciano a situação das estradas do interior, esta placa estava pregada ao lada da estrada. Quando chove os ônibus não conseguem chegar até o seu local. Nossa critica é a esta administração do prefeito Luciano que a cada ano vem cortando cada vez mais os recursos da secretaria municipal do interior.

FRENTE DE ACOMPANHAMENTO A LICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO

Na manhã desta quarta-feira 07 de outubro, o vereador Rui Lorenzato(PT) participou no Plenarinho da Câmara de Vereadores, de uma reunião da Frente Parlamentar Mista de Acompanhamento ao Processo Licitatório da Concessão do Transporte Público Coletivo no Município de Passo Fundo. Participaram representantes do DCE da UPF, Coordenadoria de Juventude, ACISA, Codepas, Coleurb, Sindiurb, Associação de Moradores do Parque Leão XIII, Conselho Municipal de Transportes. Durante a reunião ficou acordado entre os participantes que cada entidade e órgão irá propor diretrizes e proposições no Marco Regulatório, documento encaminhado pelo Executivo que está sob a análise das comissões internas da Casa

DEBATE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Na manhã desta quarta-feira 07 de outubro, o vereador Rui Lorenzato(PT) participou no Plenarinho da Câmara de Vereadores, através da Comissão de Educação e Bem-Estar Social (CEBES) de uma reunião para tratar sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Estavam presentes representantes do Fórum da Agenda 21, Grupo Ecológico Sentinelas dos Pampas, da Associação dos Moradores do Centro, da empresa de consultoria e planejamento ambiental Acauã, da empresa Via Norte e do Ibama. O representante do Fórum da Agenda 21, Ademar Marques, esclarece que o Plano atende uma determinação da Lei Municipal de Resíduos que define a Política de Resíduos e sua gestão. O Plano ocorre por iniciativa do Executivo, pela Secretaria de Meio Ambiente, e deve ser gerido de forma participativa e articulada com diversos segmentos da sociedade. O Plano vem sendo confeccionado desde maio e está sendo finalizada a fase de diagnóstico. Ainda nesta semana inicia a fase de proposição, ou seja, de formulação de diretrizes e estratégias que tem como objetivo regulamentar as ações e solucionar os problemas enfrentados.

ATO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Na manhã desta segunda-feira 5 de outubro, o vereador Rui Lorenzato(PT) participou no auditório da Faculdade de Direito da UPF, do “Ato em defesa da Constituição de 1988 e do Estado Social e Democrático de Direito”. O Ato teve a presença de representantes dos movimentos sociais, Judiciário e Legislativo. O evento foi dividido em duas partes, a segunda ocorre na noite de hoje, a partir das 19h30min, no mesmo local. O debate foi promovido pelo Observatório da Democracia Brasileira, grupo formado por profissionais do direito que promove ações, debates e palestras para debater questões atuais ligadas à área jurídica, e a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, formada por diversos órgãos e entidades que lutam para garantir e promover a questão.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na noite do dia 30 de setembro, o vereador Rui Lorenzato(PT) participou através  da Comissão de Bem-Estar Social (Cebes) de  uma Audiência Pública para avaliação e discussão dos atos de violência nos transportes públicos do município. Apesar dos atos terem diminuído no período de janeiro a agosto, comparados ao ano passado, as ações foram frequentes no mês de setembro e estão causando insegurança nos trabalhadores e usuários dos coletivos. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos Urbanos (Sindiurb), Miguel dos Santos Silva, a categoria busca uma proposta de segurança que seja duradoura para que novas paralisações não precisem serem realizadas. O Secretário de Segurança, João Darci Gonçalves da Rosa, representou o executivo e informou que a administração pública está investindo nos órgãos de segurança, como na prática de policiamento comunitário, ação que vem coibindo muitos de violência. Para o promotor de justiça, Marcelo Pires, essa “é uma questão multifatorial, já que não afeta apenas as empresas e os servidores e sim todos os cidadãos, desse modo, a responsabilidade de combater estes atos não é apenas dos órgãos públicos” declarou. Conforme o promotor, as empresas, também, devem buscar soluções em conjunto com esses órgãos, para ao menos prevenir os atos. “Temos sugestões que podem ser implementadas em curto prazo, como o monitoramento por vídeo dentro dos coletivos e a bilhetagem eletrônica” sugeriu. Em concomitância, o promotor especializado, Cristiano Ledur, declarou ser uma situação que não se resolve com policiamento extensivo e sim com medidas que tornem as ações dos criminosos mais difícil. “A implementação de monitoramento por vídeo e a bilhetagem eletrônica é uma ação que diminuiria expressivamente o número de ocorrências. Essas ações precisam constar no processo licitatório que está sendo pensado em Passo Fundo” ressaltou. Como encaminhamentos, serão solicitados o aumento dos Núcleos de Policiamento Comunitário, a agilização da bilhetagem eletrônica nos coletivos além do monitoramento por vídeo e abordagens aleatórias por parte da Brigada Militar nos coletivos urbanos. Salientamos que no dia 14 de agosto, juntamente com os representantes da Sindiurb o parlamentar  conversou com o  comandante Tenente André Idalmir Savian Juliani, onde trataram sobre a segurança pública, principalmente nos casos de assaltos a ônibus.

Serenidade, sabedoria e clareza teórica.

“Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza”. (Boaventura de Souza Santos)

Os professores da rede municipal de Passo Fundo lutam por reconhecimento, dignidade, melhores condições de trabalho e por uma escola pública e de qualidade social. Nesta perspectiva, recentemente, ousaram propor a transformação de seu CMP (Centro Municipal de Professores) numa ferramenta sindical de luta e organização por seus direitos. Até então, este Centro servia, prioritariamente, para finalidades focadas no desenvolvimento cultural e na integração dos professores. Os professores e professoras desejam agora um CMP Sindicato; não se sentem representados pelo Sindicato dos Servidores Municipais porque suas demandas e necessidades são específicas e seus pleitos, quando misturados aos das demais categorias de servidores perdem foco e são diluídas nas proposições e conquistas.

Neste momento de importante definição, os professores devem aliar a serenidade dos sábios com a firmeza e clareza dos seus conselheiros (autores) clássicos. A serenidade dos sábios enseja pensar que esta ousada proposição de transformar seu Centro em Sindicato não será facilitada por ninguém, até porque, envolvendo outros sujeitos, mexe com múltiplos interesses. Significa reconhecer que poderá não ser uma decisão unânime. Significa reconhecer que alguns poderão titubear porque lhes falta coragem ou, simplesmente, convicção. Neste caso, a serenidade sugere continuarmos afirmando o CMP como ferramenta de luta e de união dos professores transformando-o em Sindicato, fortalecendo a identidade e afirmando as diferenças que, neste caso, são fundamentais porque justamente são elas que nos descaracterizam.

O grande mestre educação brasileira Paulo Freire assim descreveu a luta dos professores: “Luta dos professores em defesa dos direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento importante de sua prática docente, enquanto prática ética. Não é algo que vem de fora da atividade docente, mas algo que dela faz parte”. Paulo Freire entendia que a atividade docente deve ser uma prática libertadora, levando os indivíduos a entenderem sua posição no mundo e, a partir daí, seu papel na sociedade. Por força de suas palavras e seu testemunho, Freire é um grande mestre inspirador de nossas lutas.

Somos, cada um e cada uma, semelhantes a um pote de luz, seres cheios de potencialidades. Sozinhos e isolados, no entanto, não formamos identidade e nem somos fortes para imprimir dignidade, respeito e orgulho de nossa profissão.

Para fortalecermos nossa identidade e as lutas do magistério precisamos de um Sindicato forte e identificado com a gente! Precisamos de um Sindicato que se torne referência nos importantes debates da educação em Passo Fundo. Nossa cidade tem história na educação, mas não conta ainda com protagonismos políticos, pedagógicos e organizativos que representem os mais de 1300 professores da rede municipal. Nossa educação municipal precisa ser afirmada e praticada como prioridade das políticas públicas para ser reconhecida “educação pública de qualidade social”, disponibilizada ao conjunto de nossa população.

Os professores e professoras, protagonistas desta decisão, sabem que a educação tem um grande poder, mas não é, em si mesma, o poder transformador. Nem sozinha, nem isolada. “A educação não transforma o mundo. A educação transforma as pessoas e as pessoas é que transformam o mundo”.

Neste momento, em especial, não promovemos divisão de forças. Estamos afirmando nossas diferenças, porque a igualdade nos descaracteriza frente aos demais. Não somos egoístas e não fazemos apologia da divisão de classes e categorias de servidores. Estamos afirmando nossa identidade e construindo uma ferramenta de luta que alavanque nossas forças para que não sejamos eternamente sub-representados e desvalorizados em nossas demandas específicas. Já provamos a nós mesmos que podemos lutar a partir dos nossos interesses e dos nossos ideais, sem perder de vista o conjunto do funcionalismo municipal! Ao mesmo tempo, quando exigidos, saberemos nos unir às diferentes categorias do funcionalismo público municipal, afirmando a igualdade, quando a diferença nos inferiorizar. Queremos, e devemos, sob estes pontos de vista, fazer história na comunidade passo-fundense.

Já agimos como Sindicato, mas ainda não somos Sindicato formalmente. CMP Sindicato Já!

Nei Alberto Pies, professor, escritor e ativista de direitos humanos.