AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na manhã desta sexta-feira (20) o vereador Rui Lorenzato (PT) participou de uma audiência pública, no Ministério Público, em Porto Alegre, que tratava sobre a instalação de varas especializadas de violência doméstica e familiar em municípios gaúchos. O objetivo da participação do vereador na audiência foi pleitear a criação da vara especializada em Passo Fundo, para efetivar as diretrizes da Lei Maria da Penha.

Conforme o parlamentar, foi realizada a entrega da “Moção de Apoio pela Instalação da Vara Especializada em Violência Doméstica em Passo Fundo”, assinada por todos os vereadores, a representantes do Ministério Público.  De acordo com Lorenzatto, representantes do Ministério Público reconheceram a necessidade da instalação da Vara em Passo Fundo, mas destacaram que é necessária maior movimentação de processos no município para efetivar a solicitação.

“É inconcebível para um município como Passo Fundo que ainda não exista este local especializado para tratar de casos da violência contra mulher. É necessária mobilização para a instalação desta vara”, explicou Lorenzato que se dirigiu até a audiência acompanhado pela representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Leonilde Zamuner e ainda da representante das Promotoras Legais Populares, Valda Maria Nunes Belitzki. Os promotores, Julio Balardin e Marcelo Pires, responsáveis pela mobilização, também participaram da audiência, além do subprocurador geral, Fabiano Dalazzen, o promotor de justiça, Luciano Vaccaro e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

Moção de Apoio

A Moção de Apoio, assinada pelos legisladores do município, foi confeccionada como forma de trazer força política e demonstrar apoio a Carta de Passo Fundo, documento confeccionado por diversas entidades, com o apoio dos Poderes, que busca a garantia de atendimento multidisciplinar às vítimas de violência doméstica na cidade, o que inclui a criação da vara especializada. A Carta foi assinada pelo presidente da Câmara, Márcio Patussi (PDT).