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21 de dezembro de 2011

Seleção para o Mulheres da Paz começa em janeiro



Convênio entre prefeitura e Comissão dos Direitos Humanos foi assinado ontem à tarde


Um grupo de 200 moradoras de quatro áreas consideradas de grande vulnerabilidade social de Passo Fundo terão a missão de mediar e prevenir situações de violência nessas regiões. Elas farão parte do projeto Mulheres da Paz, desenvolvido pelo Ministério da Justiça, em parceria com o município. Ontem à tarde, o prefeito Airton Dipp assinou o contrato com a Comissão dos Direitos Humanos de Passo Fundo, vencedora da licitação para realizar o processo seletivo e de capacitação das mulheres.
As inscrições estarão abertas de 2 a 20 de janeiro, na Secretária de Segurança Pública. Podem participar mulheres com idade mínima de 18 anos; escolaridade mínima até a 4ª série, ou comprovação de capacidade de leitura e escrita; ter renda familiar de até dois salários mínimos; residir em um dos bairros envolvidos no projeto e disponibilidade de tempo mínimo de 12 horas semanais.
A capacitação será feita por uma comissão formada por uma psicóloga, um advogado, um assistente social e três educadores populares. Ao todo serão 150 horas/aulas divididas em quatro módulos. A formação inclui conhecimentos sobre mediação de conflitos, Lei Maria da Penha, informática e apoio psicossocial coletivo. Ainda durante o processo de capacitação, as mulheres começam a receber uma bolsa auxílio no valor de R$ 190, durante um período de 12 meses, além de camisetas, abrigo, capa de chuva, boné, tênis e casaco de náilon. O pagamento da bolsa e de responsabilidade do Ministério da Justiça. O investimento total será de R$ 460 mil.

Fonte: http://www.onacional.com.br

19 de dezembro de 2011

FUNDADA A ULD - UNIDADE E LUTA DEMOCRÁTICA DO PT/RS

















O Vereador Rui Lorenzato, participou neste sábado, 17 de dezembro do lançamento da nova força política do Rio Grande do Sul, Unidade e Luta Democrática – ULD. O evento teve a presença de mais de 700 militantes do PT gaúcho – ocorreu no Ritter Hotel, contando com a presença do governador Tarso Genro além de secretários como João Motta e Ivar Pavan e do presidente da Assembléia Legislativa e pré-candidato do PT ao Paço Municipal de Porto Alegre, deputado Adão Villaverde, assim como lideranças sindicais, comunitárias, estudantis e representantes de várias correntes do PT do RS.
Integram ainda a nova tendência os deputados estaduais Valdeci Oliveira e Marisa Formolo, o 1º suplente de Deputado Federal e membro da direção nacional do PT, Paulo Ferreira, o vice-prefeito de Passo Fundo, Rene Cecconello, o presidente da CUT Estadual, Celso Woyciechowski, a vice-prefeita de Alegrete, Preta Mulazzani, assim como os vereadores Adeli Sell, Mauro Pinheiro, Engº Comassetto, Sérgio Kumpfer e Nelcir Benetti, vereador Rui Lorenzato, dentre outros.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO


Nesta segunda-feira 19 de dezembro, o vereador Rui Lorenzato, juntamente com o subprefeito do Distrito do Bom Recreio e representantes da comunidade, João Godói realizaram uma audiência com a Secretária da Educação Vera Maria Vieira. Na ocasião conversaram sobre a necessidade do distrito ter uma escola de educação infantil, onde os pais possam deixar suas crianças durante o seu dia de trabalho. A Secretária se comprometeu de levar o assunto ao conhecimento do prefeito Dipp, e pediu para que o subprefeito traga dados mais precisos da comunidade, para que possa fazer os devidos encaminhamentos.

DISTRITO DO BOM RECREIO RECEBE ÁGUA ENCANADA





Na última sexta-feira 16 de dezembro, o vereador Rui Lorenzato, participou na comunidade do Distrito de Bom Recreio do processo das obras de canalização da água tratada para a comunidade. Na qual o custo total da obra é de 518 mil reais, sendo que o vereador Lorenzato providenciou uma emenda parlamentar junto ao Senador Paulo Paim(PT) no valor de 100 mil reais. Com este intuito esta comunidade está sendo contemplada com uma rede de água encanada e de qualidade, proporcionando assim um maior conforto e saúde para os moradores daquela região.

16 de dezembro de 2011

LORENZATO DISCUTE COM SUBPREFEITOS DESTINAÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA


Passado um ano da solicitação feita pelo vereador Rui Lorenzato de emenda parlamentar junto ao deputado federal e presidente da Câmara Federal Marco Maia, chega ao município de Passo Fundo mais uma emenda no valor de 100 mil reais.
Com contrapartida do município, a emenda, em fase licitatória, objetivando a compra de equipamentos agrícolas será destinada para os seis distritos do interior, conforme acordado entre os subprefeitos. Serão adquiridos perfuradores de solo, plainas hidráulicas, colhedores de forragem e plataformas recolhedoras de pasto.
Segundo Lorenzato, tenho uma atuação voltada para o fortalecimento da agricultura. Uma das formas é buscando recursos financeiros com os deputados que tem compromisso em ajudar as pessoas que vivem e trabalham no campo. Com esta emenda do deputado Marco Maia teremos maior desenvolvimento e mecanismos de estruturação das propriedades rurais, finalizou o vereador.

14 de dezembro de 2011

SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O SUASA


O município de Passo Fundo sediou o Seminário Regional sobre o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), realizado nesta quarta-feira, na Câmara de Vereadores.
No encontro foi apresentado o funcionamento do sistema e os mecanismos pelos quais os municípios poderão fazer a sua adesão pelo secretário da Agricultura e Agronegócio Luiz Fernando Mainardi e secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo Ivar Pavan.
Também ressaltaram o potencial do setor primário e a importância de políticas públicas diferenciadas para o aumento da produção e consequentemente comercialização. A rede rural, um portal de comércio eletrônico é um exemplo. A partir de um integrador de produtos de 1,6 mil cooperativas da agricultura familiar em 24 estados, o objetivo é fomentar negócios através da internet.
De acordo com o vereador Rui Lorenzato – PT, que é agricultor familiar, no ato representando a Câmara de Vereadores a unificação amplia a área para venda dos produtos além dos limites municipais e isso proporciona um aumento significativo na renda dos pequenos agricultores. Segundo fonte da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) com a adesão ao Suasa a renda dos pequenos agricultores pode aumentar em pelo menos 30%. Hoje, das 8 mil agroindústrias apenas em torno 500 a 600 estão legalizadas.
Em 2011 o Ministério da Agricultura (MAPA) autorizou a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao sistema criado pela Lei 8.171/1991 que instituiu os Sistemas Brasileiros de Inspeção permitindo aos estabelecimentos registrados nos Serviços de Inspeção Estaduais ou Municipais, e que estejam inseridos nestes Sistemas, o Comércio em todo território brasileiro. A adesão é por áreas. Num primeiro momento o Estado tem autorização para a área de carnes, ficando outras áreas para um segundo momento.
Presentes no ato prefeitos, vereadores e lideranças da região ligadas ao setor agrícola. Entre elas, o vice-prefeito e secretário de Planejamento Rene Ceccenello representando o Executivo Municipal de Passo Fundo.

11 de dezembro de 2011



Direitos humanos
Tudo a ver com nossa vida
"Como seres humanos a nossa grandeza reside não tanto em ser capazes de refazer o mundo… mas em sermos capazes de nos refazermos a nós mesmos”. (Mahatma Gandhi)
            O conceito de direitos humanos faz-se historicamente, assumindo diferentes abordagens e perspectivas, gerando diferentes posturas e compreensões. Nasce, contudo, a partir da consciência e da necessidade de preservar a vida e tudo o que nela está imbricado. Ao longo dos tempos, o conceito foi sendo construído culturalmente como se os portadores destes direitos fossem sempre os outros, aqueles que estão numa situação de extrema indignidade, nunca a gente (eu, você e nós). Há, então, a necessidade de compreender melhor o conceito de direitos humanos para que dele nos sintamos parte.

Sob o ponto de vista da compreensão histórica, os direitos humanos constituem-se a partir do reconhecimento, muito antes de constituírem faculdade de um ou de outrem. A defesa da vida, que também defesa da dignidade humana, engloba o que a humanidade, através de muita luta e conquista, reconheceu como direitos humanos. O que vem a ser dignidade humana? É difícil definir, mas entendemos quando ela falta a alguém (como aquilo que define a própria noção de humanidade, enquanto condições mínimas, básicas e elementares para sermos gente). O nosso cotidiano está repleto de infinitas realidades de indignidade, basta ativar a nossa sensibilidade e o nosso olhar.
A mesma cultura que nos fez acreditar que direitos humanos não são os nossos direitos de ser gente também alimentou a falsa ideia de que, ao afirmamos os direitos das pessoas, estaríamos abrindo mão de seus deveres. Sempre nos fora dito que temos mais deveres a serem cumpridos do que direitos a serem gozados, usufruídos. Muitas vezes entenderam-se direitos como privilégios de uma classe social, povo ou nação, em detrimento dos demais. Ocorre que, a cada direito que conquistamos, naturalmente, sem dizê-lo, está imbricado o nosso dever. Direitos e deveres chegam juntos, não existem separados como muitos supõem.

     Mas como criar identidade com direitos humanos? É preciso considerar a si mesmo e aos outros a partir da condição de portadores de direitos, de liberdade, de dignidade, ao mesmo tempo diferentes e iguais uns em relação aos outros. O que todos temos em comum é o fato de que somos humanos e comungarmos das mesmas necessidades. Todos como eu e você são seres humanos, portadores de algo sagrado e inegociável: a vida da gente. Neste sentido, nossas diferenças ou semelhanças não podem ser critérios para auferir dignidade para um ou para outrem.

     Desconhecemos outra maneira de mudar culturalmente conceitos ou ideias senão pela educação. A educação em direitos humanos significa educar para a democracia, oportunizando que os cidadãos tenham noção de seus direitos e deveres e que lutem por eles. É papel da escola, e da educação, contribuir para a compreensão do mundo, para uma melhor inserção nele. A cultura de direitos humanos promove condições em que ocorram a tolerância, o diálogo, a cidadania, a diversidade. Deve também permitir a liberdade de organização e luta aos grupos organizados em torno de seus direitos. Deve exigir um Estado protetor e promotor de direitos humanos, e não violador da vivência da cidadania e das liberdades. A consciência, quando transformada em luta (diária, cotidiana, permanente), é quem garantirá a exigibilidade de nossos direitos.
Educação em direitos humanos não é somente um conteúdo a ser ensinado, mas pressupõe, antes de tudo, a vivência de valores e atitudes que cultivem a preservação da vida, das singularidades e das diferenças. Para mudarmos atitudes e conceitos precisamos ser motivados, sensibilizados e estimulados a compreender o ser humano em suas diferentes situações e realidades.

     A dignidade, da qual somos portadores, abre horizontes para perceber e acolher a necessidade do outro. Eu, você e nós conquistaremos felicidade quando pudermos compartilhar vida plena, na humanidade que reside em cada um e cada uma de nós, sendo iguais no fato de possuirmos diferenças e termos mesmas necessidades.
Nei Alberto Pies, professor e ativista de direitos humanos.

Subsídios para aprofundamento do tema:
1.    “Um homem da aldeia de Neguá, no litoral da Colômbia, conseguiu subir aos céus. Quando voltou, contou. Disse que tinha contemplado, lá do alto, a vida
humana. E disse que somos um mar de fogueirinhas. — O mundo é isso — revelou — Um montão de gente, um mar de
fogueirinhas. Cada pessoa brilha com luz própria entre todas as outras. Não existem duas fogueiras iguais. Existem fogueiras grandes e fogueiras pequenas e fogueiras
de todas as cores. Existe gente de fogo sereno, que nem percebe o vento, e gente de fogo louco, que enche o ar de chispas. Alguns fogos, fogos bobos, não alumiam nem
queimam; mas outros incendeiam a vida com tamanha vontade que é impossível olhar para eles sem pestanejar, e quem chegar perto pega fogo. (Poema O Mundo, Eduardo Galeano)

2.     Cartilha Direitos Humanos tudo a ver com a nossa vida! Publicação da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo.
3.    Declaração dos direitos humanos versão popular Frei Betto

8 de dezembro de 2011

VEREADOR REALIZA SEU ÚLTIMO GRANDE EXPEDIENTE DO ANO



         
Nesta última quarta-feira 07 de dezembro, o vereador Rui Lorenzato realizou seu último Grande Expediente na Sessão Plénária. Durante o expediente o vereador abordou dois temas: Direitos Humanos e o Lixo. Enfatizou a questão do lixo, com dados em nível Local, nacional e mundial. Fez um apanhado dos projetos e programas que o Executivo Municipal vem realizando junto a Secretaria do Meio Ambiente. Afirmou da importância da seleção e reciclagem do lixo, tanto o seco quanto orgânico que produzimos no nosso dia-a-dia.
Lorenzato destacou ainda ações importantes que em nosso município estão sendo construídas e dizem respeito ao Projeto de Lei do Executivo o qual está tramitando na Casa autorizando o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de 64.200 para a aquisição de equipamentos e material permanente nos Galpões de Reciclagem; as Emendas de sua autoria, aprovadas por todos os vereadores para o orçamento de 2012, no valor de 10 mil para a Associação de Recicladores do Parque Bela Vista – Recibela, Associação Esperança da Vitória, Associação Dos Amigos do Meio Ambiente, Associação de Recicladores da Vila Donária – Recidonária, Cooperativa Mista de Produção e Trabalho dos Empreendedores Populares da Santa Marta Ltda e; sobre o Anteprojeto de Lei que Institui a Política de Resíduos de Passo Fundo aprovado na III Conferência Municipal Do Meio Ambiente que está em debate na comunidade.