Na manhã
desta sexta-feira (20) o vereador Rui Lorenzato (PT) participou de uma
audiência pública, no Ministério Público, em Porto Alegre, que tratava sobre a
instalação de varas especializadas de violência doméstica e familiar em
municípios gaúchos. O objetivo da participação do vereador na audiência foi
pleitear a criação da vara especializada em Passo Fundo, para efetivar as
diretrizes da Lei Maria da Penha.
Conforme o parlamentar, foi realizada a
entrega da “Moção de Apoio pela Instalação da Vara Especializada em Violência
Doméstica em Passo Fundo”, assinada por todos os vereadores, a representantes
do Ministério Público. De acordo com Lorenzatto, representantes do
Ministério Público reconheceram a necessidade da instalação da Vara em Passo
Fundo, mas destacaram que é necessária maior movimentação de processos no
município para efetivar a solicitação.
“É inconcebível para um município como Passo
Fundo que ainda não exista este local especializado para tratar de casos da
violência contra mulher. É necessária mobilização para a instalação desta
vara”, explicou Lorenzato que se dirigiu até a audiência acompanhado pela
representante do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher, Leonilde Zamuner e ainda da representante das Promotoras Legais Populares,
Valda Maria Nunes Belitzki. Os promotores, Julio Balardin e Marcelo Pires,
responsáveis pela mobilização, também participaram da audiência, além do
subprocurador geral, Fabiano Dalazzen, o promotor de justiça, Luciano Vaccaro e
representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Moção de Apoio
A Moção de Apoio, assinada pelos legisladores do município, foi
confeccionada como forma de trazer força política e demonstrar apoio a Carta de
Passo Fundo, documento confeccionado por diversas entidades, com o apoio dos
Poderes, que busca a garantia de atendimento multidisciplinar às vítimas de
violência doméstica na cidade, o que inclui a criação da vara especializada. A
Carta foi assinada pelo presidente da Câmara, Márcio Patussi (PDT).
