ESTIAGEM

Ações procuram amenizar o prejuízo de quase R$ 700 milhões na região

Frente a estiagem que assola o Rio grande do Sul, o governo estadual mantém funcionando, permanentemente, uma Sala de Situação, que reúne representantes de todas as secretaria envolvidas nesta questão e que tem permitido monitorar da evolução da seca em todas as regiões, gerando respostas rápidas às demandas dos atingidos

Segundo o Coordenador Regional de Participação Popular e Cidadã, da região da Produção, Rodrigo Oscar Roman, o governo já liberou 10 milhões para as prefeituras em um valor de até R$ 5.900 por município. Estes recursos são de caráter emergencial e devem ser usados para minimizar os problemas gerados pela seca, especialmente, no abastecimento de água e na alimentação das pessoas, como caminhões pipas, cestas básicas, horas de máquinas para limpeza de açudes e fontes, revitalização de poços. Destes recursos, somente seis mil reais podem ser utilizados para investimentos, o restante dos recursos devem ser usados em despesas de custeio.
"A liberação dos recursos pelo Estado tem acontecido de forma muito ágil pelo governo, bastando que o município encaminhe um plano de aplicação destes recursos, bem como a documentação de habilitação e uma conta bancária específica, que estes recursos tem sido depositados para as prefeituras em até 48 horas" esclarece Roman.
Neste primeiro momento os recursos são destinados a ações emergenciais, mas o governo do Estado, junto com a União está definindo a forma de repasse aos municípios de outros recursos para o investimento em infraestrutura, segundo Roman, "temos visitados os municípios e orientado que os mesmos já iniciem a construção de projetos técnicos, para os casos em que existe a demanda de perfuração de novos poços, extensão de redes de água, açudes, para que assim que tenhamos estes recursos liberados possamos encaminhar estes projetos e desenvolver estas obras mais estruturais".
Várias ações da Emater, Corsan e Defesa Civil vem sendo fundamentais na região para amenizar os prejuízos com a seca que chegam a quase R$ 700 milhões.
EMATER
A Emater/RS-ASCAR, regional Passo Fundo, vem desenvolvendo várias ações para auxiliar os agricultores atingidos pela seca. Conforme o gerente regional da Emater de Passo Fundo, Milton Rossetto, até o momento, foram emitido os laudos de perdas municipais para fins de solicitação de decretos de situação de emergência em 37 municípios, além da execução de 2400 perícias do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar - Proagro Mais, em 46 municípios (dados até 20/01/2012). Também vem se viabilizando o aproveitamento de parte do milho para a alimentação animal e acesso ao seguro agrícola e Proagro Mais.
Rossetto destaca que "houve a liberação de sementes de milho no programa Troca Troca de Sementes para a safrinha e sementes forrageiras para as cooperativas. Ainda abertura de crédito subsidiado para as cooperativas que financiaram pequenos agricultores que não puderam financiaram nos bancos" .
Outra ação importante é a construção de poços artesianos nas comunidades rurais com máquinas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e CORSAN.
CORSAN
A Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, com a previsão de estiagem, implantou um projeto chamado Plano Verão. Conforme o Superintendente Regional Planalto, SURPLA/CORSAN, Paulo Berta, "na região Planalto foi orçado em R$ 300 mil, sendo que muitas ações de melhorias no sistema de água já foram realizados e outros ainda estão em andamento, como: montagens de novos poços de captação de água, rebaixamento de bombas, novas redes de água, reservatórios".
Esses investimentos estão garantindo, até o momento, o abastecimento normal nos 70 municípios que integram a Superintendência Regional do Planalto.
Berta chama atenção ainda para o uso racional da água " independente dessa condição, por tratar-se de empresa pública que não visa lucro, sempre recomendamos, principalmente em época de estiagem, o uso racional da água. Que esse bem, que é finito, seja utilizado nesta época com exclusividade para fins nobres, evitando desperdícios na lavagem de calçadas, carros, jardins, etc".
A Companhia realiza, diariamente, o monitoramento dos níveis dos mananciais de água de toda região, fontes de captação da CORSAN.
DEFESA CIVIL
Conforme o coordenador regional da Defesa Civil Estadual em Passo Fundo, capitão Jamir Lago, na região de Passo Fundo, até o momento, estão em situação de emergência 64 municípios. Alguns deles ainda faltam vistoria. Até agora o prejuízo na região chega a R$ 682.186.519,38. Dentre os cinco municípios mais atingidos na região de abrangência da Defesa Civil de Passo Fundo estão: Chapada com um prejuízo de R$ 72.984,225; seguido de Marau - R$ 51.112.666; Pontão - R$ 31.383.600; Sarandi - R$ 29.152.166 e Coxilha R$ - 27.506.400.
A defesa civil é a responsável pela vistoria nos municípios que decretaram situação de emergência, através desta vistoria é constatada in loco a real situação dos municípios e a orientação de como cada um deve proceder no encaminhamento dos planos de trabalho junto ao governo do Estado e o União.
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Segundo o coordenador regional da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Aureo Mesquita, a secretaria está constituindo um grupo de trabalho estadual para a elaboração de um plano estadual de irrigação para os próximos 20 anos. Esse grupo deve se reunir na próxima semana.
Os recursos no valor de até R$ 51.900,00 poderão ser acessados imediatamente pelos 279 municípios que integram os decretos estaduais de emergência (nº 48.782, de 09/01/2012, publicado no DOE de 10/01/2012 e nº 48.798 de 14/01/2012, publicado no DOE de 16/01/2012).
Acompanhe o passo a passo para receber a transferência de recurso por estiagem:

1. Decretar Situação de Emergência através de Decreto Municipal;
2. O Decreto Municipal deve ser homologado pelo Estado do RS por Estiagem;
3. Providenciar os seguintes documentos e encaminhar para a Defesa Civil do Estado (Divisão de Convênios - 3º Andar - Casa Militar - Palácio Piratini);
- Cópia do RG e CPF do Prefeito Municipal;
- Cópia da Ata de Posse;
- Cópia do Decreto Municipal que decretou a Situação de Emergência por Estiagem;
- Abertura de conta corrente específica com CNPJ da Prefeitura Municipal para gerir a verba pública, encaminhar extrato bancário (zerado), salienta-se que deve ser em banco oficial do Estado (BANRISUL);
- Cópia do CNPJ do Município;
- Termo de compromisso devidamente assinado com reconhecimento de firma ou assinado pelo Prefeito Municipal na Defesa Civil do Estado (anexo);
- Plano de Aplicação (anexo) preenchido e assinado pelo Prefeito Municipal, salientando-se que o valor máximo é de R$ 51.900,00, sendo R$ 45.300,00 para custeio (cesta básica, água, serviços de revitalização de poços artesianos e combustível para veículos que transportem água) e R$ 6.600,00 para investimento (caixas d'água, pipas de vinil e filtros de água);
- Prestação de contas do recurso recebido, deve ser encaminhada até 120 dias após o recebimento do recurso na conta corrente específica;
4. Documentos necessários para a devida prestação de contas:
- Termo de compromisso;
- Plano de aplicação;
- Notas fiscais;
- Relação de beneficiários contendo nome completo do beneficiário, endereço, telefone e qual o material recebido, se for o caso;
- Relação de pagamentos (Demonstrativo financeiro);
- Extrato da conta bancária, do período do recebimento ao término com conciliação bancária, se for o caso, bem como aplicar os recursos desde o recebimento até a aquisição do material, conforme plano de aplicação;
- Caso reste saldo na conta bancária, este deve ser restituído ao Tesouro do Estado, encaminhando o comprovante de recolhimento de saldo, juntamente com o processo de prestação de contas.