FRENTE PARLAMENTAR DA REFORMA POLITICA

Na manhã desta quinta-feira 11 de junho, o vereador Rui Lorenzato(PT)  participou da reunião da Frente Parlamentar da Reforma Política com as entidades. Na oportunidade  realizam  um relatório com pontos importantes que foram discutidos juntamente com a comunidade na audiência pública. Também discutiram  sobre o Seminário que o IFIBE irá realizar nos próximos dias 15,16 e 17 e por fim um breve relato das últimas aprovações do congresso em relação a está reforma.

TRIBUNA POPULAR

A Tribuna Popular da Câmara de Vereadores, foi utilizada na tarde de hoje (10), pelo diretor do Instituto Superior de Filosofia Berthier – IFIBE, José André da Costa, através  solicitação do vereador Rui Lorenzato(PT). Durante o espaço, Costa destacou a importância de tratar sobre uma agenda, cara, urgente e presente que é o debate da filosofia política, questionando que sociedade civil se deseja, através do tema da Reforma Política. O assunto será abordado nos dias 15, 16 e 17 de junho, durante durante seminário sobre Reforma Política, promovido pelo IFIBE. Costa convidou a comunidade a participar do debate e destacou a importância dos vereadores se engajarem na discussão “ o papel do vereador é fazer coro com os anseios da rua, da sociedade civil, por um estado forte” salienta. A Câmara de Vereadores através da Comissão Parlamentar da Reforma Política vem discutindo e contribuindo com o tema. Programação Seminário Reforma Política: 15/06 - O que esperar da política atual? Dr. José André da Costa (IFIBE) Dr. Luiz Cristiano Aires (Juiz de Direito de Passo Fundo) Waldir José Bohn (CNBB) 16/06 - Qual a reforma política que queremos? Dndo. Valdevir Both (IFIBE) Ms. Leandro Scalabrin (CDHPF) 17/06 - Oficina - Projeto Filosofia nas Comunidades Hora e Local: 19h no Auditório Henrique Dussel - Rua Senador Pinheiro, 350 - Vila Rodrigues - Passo Fundo Maiores informações pelo fone: (054) 3045-3277.

VEREADOR RECEBE VISITA DO DR. JOSÉ ANDRÉ DA COSTA

Na tarde desta quarta-feira 10 de junho, o vereador Rui Lorenzato(PT) recebeu em seu gabinete a visita do Doutor em Filosofia José André da Costa diretor do Instituto de Filosofia Berthier - IFIBE. Na oportunidade conversaram sobre o tema da Reforma Política e sobre o Seminário que o IFIBE realizará no próximo dia 15,16 e 17 de junho as 19 horas, onde usou logo após a Tribuna Popular da Câmara para estender o convite a comunidade

Governo Dilma reafirma filantropia da Emater até 2017

O Governo Dilma garante a filantropia da Ascar/Emater-RS até 2017. É esta a boa notícia que contém a Portaria 72, publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Para o deputado Elvino Bohn Gass (PT), que está nesta luta há muitos anos, “a decisão do governo faz justiça a uma entidade que presta serviços públicos fundamentais à agricultura familiar gaúcha”.  Segundo Bohn Gass, a nova Portaria assegura a viabilidade econômica da Emater. “Sem a filantropia, a empresa ficaria sujeita ao pagamento de impostos previdenciários cujos valores somam mais de 2 bilhões de reais e que, se fossem cobrados, impediriam a continuidade da assistência técnica e da extensão rural públicas no Rio Grande do Sul”.

            A confusão burocrática em torno do reconhecimento da Emater como entidade de assistência social vem de muitos anos e se dá porque a pessoa jurídica da empresa não tem similar no país. “De direito, não é uma empresa pública, nem uma autarquia e nem uma organização da sociedade civil. De fato, porém, a Emater é tudo isso. Por conta disso, ao longo do tempo, temos tido diferentes interpretações jurídicas sobre o seu caráter filantrópico”.

            PROJETO QUE RESOLVE - O deputado diz, ainda, que foi para tentar encerrar esta polêmica que apresentou projeto de lei na Câmara Federal incluindo na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), os serviços de assistência técnica e a extensão rural. “Hoje, este tipo de trabalho não é considerado oficialmente como de caráter assistencial. Mas no caso da Emater, por exemplo, basta ver de perto o serviço que é prestado gratuitamente pelos extensionistas aos agricultores e não se terá dúvida de que se trata, sim, de um trabalho assistencial”. Até que a questão seja resolvida pela legislação, Bohn Gass vem atuando de forma a sensibilizar os governos para que se pautem pelo que chama de “realidade da lavoura”. O deputado é, ao lado de outros políticos gaúchos (inclusive os ex-governadores Olívio Dutra, Germano Rigotto e Alceu Collares) signatário de uma ação popular que busca, por via judicial, manter a certificação filantrópica da Emater. “Tentamos de todas as formas. Mas o importante é termos conseguido mostrar que esta garantia é fundamental para a continuidade da agricultura familiar. O governo Dilma demonstrou sensibilidade e, mais uma vez, buscou uma forma de manter a Emater viva até que se encontre uma solução definitiva.”

Plano Safra 2015-2016 disponibiliza 187,7 bilhões de reais para produtores

O Plano Safra 2015-2016 vai disponibilizar 187,7 bilhões de reais em recursos aos produtores, sendo 149,5 bilhões de reais para financiamento de custeio e comercialização e 38,2 bilhões de reais para os programas de investimento. O valor é 20% maior do que o da safra anterior, de 156,1 bilhões de reais. O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado nesta terça-feira  (02) pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Dos recursos para custeio, 94,5 bilhões de reais poderão ser financiados com juros controlados. No crédito para investimento, 33,3 bilhões de reais estão nessa modalidade. As taxas de juros anuais para a safra 2015-2016 serão de 8,75% para os empréstimos de custeio. Para os programas de investimentos, variarão de 7% a 10,5% ao ano. Na safra 2014-2015, a taxa média de juros foi de 6,5%. Para os produtores beneficiados pelo Pronamp (Programa de Apoio ao Médio Produtor), os juros serão de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos.

O limite de financiamento de custeio por produtor foi ampliado de 1,1 milhão de reais para 1,2 milhão de reais, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de 2,2 milhões de reais para 2,4 milhões de reais. O limite de 385 mil reais por produtor nos créditos de investimento ficou mantido.

A ministra da Agricultura afirmou que, nos próximos dez anos, o Brasil aumentará em 50 milhões de toneladas a produção agrícola e em 8 milhões de toneladas a produção de carnes “sem qualquer pressão sobre recursos naturais como terra e água”. Kátia elogiou o “gesto de humildade e grandeza” do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao negociar com a pasta da Agricultura os valores do Plano Agrícola 2015-2016.

“Estamos trabalhando para recolocar o Brasil em uma trajetória de crescimento”, afirmou a presidenta da República na solenidade. “Os juros serão realinhados sem comprometer a capacidade de pagamento dos produtores”, completou Dilma.

PEC DAS DOMÉSTICAS

O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (2). O texto foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff e entra em vigor mais de dois anos depois da promulgação da PEC.

Sete dos novos direitos (os mais polêmicos) foram regulamentados. São eles: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguro contra acidentes de trabalho; e indenização em caso de despedida sem justa causa.

POLO DO PET EM PASSO FUNDO

Na manhã deste sábado 30 de maio, o vereador Rui Lorenzato(PT),  esteve  participando de uma reunião regional da Cadeia Binacional do Pet. No encontro se fez presente às cooperativas Ama, Recibela, Copercicla e Contraempo, também se fizeram presente as seguintes entidades Cáritas, Notre Dame e Escola Mesquita de Porto Alegre. Realizaram um trabalho de discussão profunda na implementação do Polo Norte da Cadeia Binacional do Pet em Passo Fundo. O polo Pet faz parte da Cadeia Binacional do Pet que é uma cadeia estruturada através do governo do Rio Grande do Sul e o Uruguai que faz o processamento do Pet, a transformação em flakes a reciclagem vai para o Uruguai para ser transformada em fibras voltando para o Brasil em Minas Gerais, onde é transformada em fios e tecidos e depois volta para seus polos, onde é distribuído em todo o estado do Rio Grande do Sul para outras cadeias produtivas. Este novo Polo além de Passo Fundo passará a contar também com o município de Erechim, Soledade, Giruá e Santa Cecília do Sul. A responsabilidade para implantação deste polo é de responsabilidade do estado que entra com maquinários e todos os equipamentos necessários e o município com a estrutura física.