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5 de agosto de 2015
PISO SALARIAL AOS AGENTES DE SAÚDE
Na tarde desta quarta-feira 05 de agosto, o vereador Rui Lorenzato(PT), recebeu os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a epidemias, na qual conversaram sobre a Emenda ao Projeto de Lei Complementar N°08/2015. Pois existe um Projeto de Lei Federal aprovado no ano de 2014 que institui o piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. São recursos repassados do Governo Federal para o município e o município não está cumprindo com este piso. Muitos municípios já pagam o valor do piso nacional fixado R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais. A Emenda quer garantir o pagamento do piso nacional , pois esta emenda é de autoria do vereador Lorenzato e da bancada do partido do PDT através do seu líder vereador Sidnei Avila e da bancada do PP pelo seu líder Marcos da Silva.
PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM ANALISE
Na manhã desta quarta-feira 05 de agosto, o vereador Rui Lorenzato(PT) esteve participando da reunião da Comissão de Educação e Bem Estar Social (CEBES), na qual trataram do Plano Municipal de Educação especificamente sobre o Ensino Médio e Fundamental. Estiveram presentes membros da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e CMP. A votação do Plano que dará as diretrizes para os próximos 10 anos está prevista para o próximo dia 19 de agosto.
Filhos humanizam
“Os anos deixam rugas na pele, mas a falta de entusiasmo deixa rugas na alma” (Michael Lynberg)
A paternidade e maternidade estão permanentemente submetidos à avaliação e análises, feitas por todos nós. Pais e mães são homens e mulheres que assumiram um compromisso denso com filhos e filhas. E em tempos em que nem sempre eles conseguem compreender as mudanças culturais que operam neste mundo de ligeiras transformações. Ser pai e ser mãe é mais do que um ofício; é assumir uma missão, criando condições de aconchego e de vôo, como fala Padre Zezinho. Somos pais e mães menos presentes na vida cotidiana de nossos filhos. Por isso mesmo, a convivência com eles pode e deve ser, por excelência, um convite e uma oportunidade para a humanização (nossa e deles).
O ser humano não nasce lapidado, não nasce pronto. Faz-se no tempo, na experiência e na vida concreta. Esta vida concreta é feita de oportunidades. Umas nós mesmos as construímos, sobretudo em nossos espaços de convivência familiar. Outras, o mundo as oferece, de forma permanente. E fogem do nosso controle e da nossa vontade.
Certas coisas somente aprendemos a partir da experiência concreta. Quando éramos apenas filhos, não possuíamos noção da idéia de “pertença” e proteção, tão intrínsecas à vida dos verdadeiros pais e mães. Achávamos que éramos superprotegidos, que nossos pais desperdiçavam tempo e cuidado para com a gente. Finalmente, achávamos que o que nos faltava era a liberdade. Mas somente com a paternidade e a maternidade pudemos compreender o valor dos “investimentos” afetivos, culturais, emocionais e porque não econômicos que pais e mães fazem em função de seus filhos. Filhos não têm mesmo condições para compreender estes valores, mas deveriam supor e tolerar a idéia de que pais e mães só os querem proteger, porque ainda os consideram seres frágeis e suscetíveis a muitos perigos que os rondam enquanto forem crianças, adolescentes ou jovens. E que estes perigos são reais, e existem.
Por sua vez, a sabedoria popular encarregou-se de nos ensinar que “filhos a gente não cria para a gente. Filhos, a gente cria para o mundo”. Diz Padre Zezinho que “não dá para ninar um filho a vida inteira. Um dia a aguiazinha fica madura e precisa voar sozinha e fazer seu próprio ninho. Tem que haver mais do que asas de mãe naquela vida. Existe vento forte lá fora e alguém tem que empurrá-las para voarem sozinhas. Filho que não entende isso chega aos 32 anos dependendo da mesada do pai. Pai que não entende isso vai amar errado. Há um tempo para o aconchego e outro para o vôo para longe. Ou isso, ou não haverá mais águias..”.
O ambiente familiar é um espaço privilegiado de promoção de vida, dignidade e de humanidade. Aqueles e aquelas que, convivendo, compõem uma mesma relação afetiva, podem construir a mais rica experiência do amor. Mas há que se considerar ainda os filhos e filhas dos outros e outras. Aqueles que não possuem um ambiente familiar que os promova e os proteja. De quem a responsabilidade? Se filhos do mundo, também filhos nossos. São de nossa responsabilidade também.
Rugas no corpo são inevitáveis com o passar do tempo. Rugas na alma não colam naqueles que são entusiastas da vida, do amor e do ambiente familiar. Nossas famílias devem ser lugares de aconchego e de vôo. Aconchego e vôo são da essência humana; constroem felicidade.
(Nei Alberto Pies, professor, ativista e direitos humanos)
3 de agosto de 2015
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO
GRANDE EXPEDIENTE
Na
sessão plenária desta segunda-feira 03 de agosto, o vereador Rui Lorenzato(PT)
realizou seu Grande Expediente, na qual abordou o tema do Pré-Sal. O
parlamentar no espaço de 30 minutos tratou de três pontos: O que é Pré-Sal? O
que está em jogo? E quais são os benefícios do Pré-Sal para o Brasil. Pré- Sal
é um conceito geológico que representa uma parte do subsolo situado no fim do
mar que se encontra sobre uma camada de sal. A extração de petróleo da camada
pré-sal em território brasileiro foi feita pela primeira vez em 2007 durante o
governo Lula. Em 2010 foi aprovada a Lei nº 12.351 que institui o novo
regime de partilha. Determina que a participação mínima da Petrobras nos
consórcios de exploração não poderá ser inferior a 30%. Com a mudança do regime de exploração, o país passou
a ter mais soberania sobre a produção de petróleo – a propriedade sobre o
petróleo passa a ser do Estado, e não mais da empresa concessionária que faz a
extração. Outro avanço do sistema de partilha foi à instituição de um fundo
social para constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e
regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de
desenvolvimento, incluindo saúde e educação. De acordo com o regime de concessão, vigente nos
antigos contratos de exploração, a propriedade do petróleo extraído em uma
certa área (o bloco objeto da concessão), e por um certo período de tempo (em
regra, de 20 a 30 anos), é exclusiva do concessionário, em troca de uma
compensação de natureza financeira. Pelo contrato de partilha de
produção, previsto para a exploração dos campos do pré-sal, a propriedade do
petróleo extraído é exclusiva do Estado, em contraste com a propriedade
exclusiva do concessionário, no caso da concessão. As reservas não extraídas
permanecem propriedade do Estado. “Tivemos muitos avanços, mas agora precisamos
ter muito cuidado para não entregar nosso ouro negro para as multinacionais. Com
todas as mudanças, na comparação entre os regimes de concessão e de partilha, a
arrecadação do Estado passou de cerca de 10% (considerando somente o pagamento
de royalties) para 40%. Em 2013, foi aprovado projeto de lei que destina os
royalties à Educação e à Saúde, na proporção de 75% e 25%, respectivamente O
Senador José Serra do PSDB protocolou um Projeto de Lei 131/2015 para mudar a
Lei de Partilha. Uma nova tentativa de privatizar a Petrobrás. O Projeto de
Serra atende aos interesses do capital internacional e das multinacionais que
estão de olho nos bilhões de barris que estão sendo produzidos nas áreas de
exploração.A previsão é de 100 a 300 bilhões de barris de petróleo. Hoje a
média do valor é $65,00 barril X 100 bilhões = 6,5 trilhões. Se forem 300
bilhões de barris X previsão $100,00 barril = 30 trilhões de dórales. Isso é 10
X mais que o PIB do Brasil. Por isso do tema Pré-sal: o que está em jogo? Pois
está em jogo se o nosso ouro negro é dos brasileiros ou será entregue ao
capital internacional e as multinacionais como pretende o senador José Serra do
PSDB. Finalizou o parlamentar.
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