POR UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

 Sociólogo e professor do IMED/Jandir Pauli

 Vereador Rui Lorenzato(PT)

Vereador Rafael Bortoluzzi(PP)

Projeto de lei dos vereadores Rui Lorenzato (PT) em pareceria com Rafael Bortoluzzi (PP), prevê a volta da Tribuna Popular para as sessões da Câmara de Vereadores. O objetivo é fazer com que a comunidade participe das decisões políticas do município.

Protocolado na Câmara de Vereadores pelo vereador Rui Lorenzato (PT) e com apoio do vereador Rafael Bortoluzzi (PP), o projeto de lei que institui a Tribuna Popular durante as sessões plenárias tem o objetivo de aproximar a comunidade de seus representantes políticos, incentivando a participação da mesma nas decisões políticas do município.

            Esse espaço deve servir não apenas para manifestação e protestos, mas também para propor ideias e projetos que visem o interesse da população. A Tribuna Popular já existia, mas foi extinta há pouco tempo devido a problemas ocorridos na forma como ela era utilizada. Conforme o vereador Rui Lorenzato a volta desse espaço dentro das sessões da Câmara, deve estreitar mais a relação entre as democracias representativa e a participativa, servindo como uma ferramenta para dar voz ao povo.

“Temos que provocar o cidadão para que ele exerça a democracia participativa. Se você envolve o cidadão automaticamente está dando a oportunidade para ele entender o processo de como funciona as coisas no setor público. Na Tribuna eles podem fiscalizar o andamento das questões da administração pública e da própria Câmara de Vereadores, e também contribuir com informações e sugestões para a construção de políticas públicas. Sendo bem usada, a Tribuna Popular servirá para envolver o cidadão no processo de construção política”, argumentou.

           Se o projeto for aprovado deve começar a valer a partir de 2012, e os cidadãos passo-fundenses poderão participar ativamente das decisões políticas do município. De acordo com o vereador Rafael Bortoluzzi, que também defende a volta do espaço popular nas sessões, alguns critérios deveram ser seguidos: “Estabelecemos algumas regras, por exemplo, o espaço não pode ser usado para promoção pessoal, para fazer propaganda de empresas ou por partidos políticos. Esse é um espaço comunitário para a população fazer suas reivindicações, para levar suas ideias, seus questionamentos. Os pedidos serão encaminhados para a mesa diretora que então irá analisar para autorizar ou não a concessão do espaço”, explicou.

           Conforme o sociólogo e professor da IMED, Jandir Pauli, isso prova que estamos num processo de amadurecimento político. A Constituição de 1988 materializou o positivismo, mas apenas agora - passado mais de 20 anos, é que esse processo começa a passar para a democracia participativa. Uma transição lenta e gradual, mas que já começa a questionar inclusive a capacidade da própria representatividade. 

“Há um processo de amadurecimento democrático e exigência de uma democracia para além da democracia representativa. Acredito que uma lei como essa exige que a população se manifeste de forma propositiva, e não somente de forma reativa. O que tem acontecido ultimamente é uma reação ao comportamento dos políticos, e isso não se traduz necessariamente em uma participação política. Participação é também proposição. Várias pessoas vão ocupar esse espaço para questionar atitudes políticas, e é muito positivo. Mas, no entanto precisamos passar para a proposição, ajudar os nossos legisladores”, falou.

           A Tribuna acontecerá no período que antecede às sessões plenárias e vai ter duração de dez minutos. Para fazer uso da Tribuna Popular, as pessoas interessadas deverão apresentar requerimento, por escrito, à Mesa Diretora da Câmara, entregue no Protocolo, com antecedência mínima de cinco dias da data requerida, informando sua qualificação pessoal; o segmento ou o organismo da sociedade civil que representa; o assunto a ser tratado. O requerimento deverá ainda ser subscrito por, no mínimo, cinco outros cidadãos, devidamente qualificados.

FONTE: Jornal Diário da Manhã/http://www.diariodamanha.com/noticias.asp?a=view&id=20625

VEREADOR PARTICIPA DA ABERTURA DA 10° FRESOL

           O vereador Lorenzato participou nesta sexta-feira 28 de outubro da abertura da 10° Fresol no Bourbon Shopping de Passo Fundo. Durante a sua fala o vereador enfatizou a importância das agroindústrias estarem mostrando o que produzem e podendo comercializar os mesmos, salientou que é um parceiro na luta por cada vez mais conquistas junto as agroindústrias e ao pequeno produtor.

A FRESOL tem a missão de apoiar os empreendimentos solidários em processo de desenvolvimento, assumindo o seu papel e plataforma de articulação e integração do conhecimento e formulação de estratégias sustentáveis para ocupação de espaço, nos mercados interno regional e nacional.

A FRESOL 2011 estabelece espaço privilegiado à participação conjunta de Produtores e Cooperativas, Agroindústrias, Indústria de Insumos, Universidades e Institutos de Pesquisa, Serviços, Agências de Fomento, Supermercados, Lojas Especializadas e novos canais de comercialização.

A FRESOL 2011 sinaliza ainda para construção do mercado de orgânicos e produtos naturais e sustentáveis com base no comércio justo e no consumo consciente onde a figura do “consumidor” é substituída pela do “interlocutor” o que representa postura diferenciada de convivência no novo mercado de varejo no Brasil.

A FRESOL 2011 reconhece a relevância das Tecnologias Sociais e da Economia Solidária como ferramentas indispensáveis para a formação de Arranjos Produtivos Locais especializados na agroecologia e produtos sustentáveis.

VEREADOR PARTICIPA DE COMEMORAÇÕES DOS 100 ANOS DOS MSG E DOS 30 ANOS DO IFIBE

          O vereador Rui Lorenzato participou nesta quinta-feira 26 de outubro da Missa em Ação de Graças pelos 100 anos no Brasil dos Missionários da Sagrada Família e dos 30 anos do Instituto Superior de Filosofia Berthier - IFIBE. Logo após a celebração os convidados foram agraciados com um jantar no salão da Igreja Santa Teresinha. Para o vereador é sempre uma alegria poder estar celebrando e comemorando com estas duas entidades que tem um papel importantíssimo na comunidade passofundense.

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 100 ANOS DOS MSF E DOS 30 ANOS DO IFIBE

           Nesta quarta-feira 27 de outubro o vereador participou  na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, da sessão solene proposta pela mesa diretora em homenagem aos 100 anos de atuação no Brasil dos Missionários da Sagrada Família e os 30 anos do Instituto Superior de Filosofia Berthier – IFIBE. A Homenagem reuniu diversas autoridades eclesiais da Sagrada Família e da diocese de Passo fundo, acadêmicos, ex-acadêmicos e demais autoridades locais. O objetivo  da homenagem foi de reconhecer o trabalho prestado pelos Missionários da Sagrada Família nestas terras e reconhecer o importante trabalho que o IFIBE vem desenvolvendo em nosso município, aonde vem formando cidadãos críticos e atuantes em nossa sociedade como verdadeiros pensadores. Para o vereador Rui Lorenzato esta homenagem trás o verdadeiro reconhecimento que a comunidade passofundense tem por estas duas instituições tanto no âmbito religioso  quanto de ensino.    

PLANO BRASIL MAIOR

Hoje (21), o tema “Plano Brasil Maior” foi discutido em uma reunião almoço promovido pela Acisa (Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agronegócios de Passo Fundo).  O palestrante convidado o Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,  Alessandro Teixeira, falou sobre o crescimento industrial dos brasileiros.

Durante o encontro, Alessandro destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo em prol do desenvolvimento e qualidade das empresas brasileiras. “Não há como negarmos que teremos cada vez mais concorrência no mercado interno, como vemos hoje existem mercados que há tempos atrás não tínhamos. Então com certeza a concorrência aumentou.”

 “No entanto, cada setor tem sua maneira de trabalhar, e em primeiro lugar, a capacitação é fundamental, se a empresa não se capacitar, não somente os funcionários, mas também a gestão, ela entra em decadência. Se a pessoa responsável pela empresa não está a par de tudo que refere – se ao mercado, então cada vez mais ela vai estar fora desse comércio, e isso é uma regra”.

O encontro aconteceu na Churrascaria Lazaretti, onde estiveram presentes diversos empresários e autoridades do município e região.

Foto/ Legenda: autoridades e empresários presentes na reunião almoço.

MOÇÃO DE APOIO É APROVADA

      A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade Moção de Apoio pelo reconhecimento do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Máquinas, Implementos e Peças Agrícolas, Tratores e Motores de Passo Fundo.

Para o vereador Rui Lorenzato este apoio da Câmara de Vereadores é fundamental para o reconhecimento deste  Sindicato. Entidade legítima e representativa da categoria profissional abrangida e formada pela vontade majoritária da categoria.

Fato a ser ressaltado é o reconhecimento do Tribunal Regional do Trabalho, o qual homologou convenção coletiva de trabalho firmada com o Sindicato Patronal (processo nº 0014480-98.2010.5.04.0000) que representa a categoria econômica equivalente, qual seja a da indústria de máquinas agrícolas do Rio Grande do Sul (Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas no Estado do Rio Grande do Sul).

         Parabéns a todos os professores desde a educação infantil até o ensino Superior que a cada dia levam  aprendizado através de uma  educação de qualidade  para milhares de brasileiros. Na qual buscam ensinar com alegria, dedicação, atenção e esperança de estar construindo um novo Brasil.
       São os votos do grande amigo Vereador Rui Lorenzato!!!

VEREADOR PROTOCOLA PROJETO QUE CRIA TRIBUNA POPULAR

O Vereador Rui Lorenzato protocolou nesta segunda-feira 10 de outubro o projeto de lei que cria a Tribuna Popular. O projeto que é de autoria do vereador Lorenzato teve o apoio do vereador Rafael Bortuluzzi.

A Constituição Federal de 1988 incorpora, definitivamente, a democracia em sua Carta Constitucional, no parágrafo único do artigo primeiro, ao assegurar que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

A essência da democracia se transforma em benefícios concretos para o país, entretanto, é necessário que haja um vínculo entre o cidadão e o seu representante. Esse vínculo, por sua vez, se fortalece toda vez que o cidadão, de forma direta ou indireta, exerce o seu direito de interferir na esfera do poder, não somente através do voto.

Neste sentido, esta Casa Legislativa – Casa do Povo – pode estreitar o canal que liga a democracia representativa da participativa. Pode abrir espaços para a população opinar, sugerir e trazer suas reivindicações ou propostas de leis, aperfeiçoando desta maneira a forma de fazer política em nosso município.

Uma Câmara Municipal, além de estar em sintonia com a sociedade, deve ser espaço de participação do cidadão no controle, fiscalização e definição das prioridades públicas. A democracia direta, sem sombra de dúvida, é a maneira moderna de o povo poder participar da política, fazendo cumprir, segundo a Constituição Federal que “todo poder emana do povo”.

Desta maneira este Projeto de Resolução visa colocar a Câmara de Passo Fundo na dianteira da democracia.  Na qual a tribuna fica a disposição de toda comunidade para utilização, tendo direito de 10 minutos sem direito apartes.

Segue abaixo o projeto na integra:

 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Institui a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo e dá outras providências:

Art. 1º. Fica instituída a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo, em período antecedente às Sessões Ordinárias para utilização da comunidade.

Parágrafo Único. A Tribuna Popular terá a duração de dez minutos, sem direito a apartes.

Art. 2º. Para fazer uso da Tribuna Popular, o cidadão interessado deverá apresentar requerimento, por escrito, à Mesa Diretora da Câmara, entregue no Protocolo, com antecedência mínima de cinco dias da data requerida, informando:

I – sua qualificação pessoal;

II – o segmento ou o organismo da sociedade civil que representa;

III – o assunto a ser tratado.

Parágrafo Único. O requerimento deverá ainda ser subscrito por, no mínimo, cinco outros cidadãos, devidamente qualificados.

Art. 3º. O cidadão inscrito terá o direito de utilizar a Tribuna Popular com a seguinte prioridade:

I - aquele que ainda não tenha feito uso da Tribuna Popular na Sessão Legislativa em curso;

II - aquele que, na Sessão Legislativa em curso, tenha feito uso da Tribuna há mais tempo;

III - o primeiro a inscrever-se, segundo o horário de entrega da solicitação no protocolo da Câmara.

Parágrafo único. Será dado conhecimento prévio àquele cidadão que deverá ocupar a Tribuna Popular.

Art. 4. A cada Sessão Ordinária, até dois oradores inscritos poderão fazer uso da palavra.

Art. 5º. Havendo mais de uma inscrição, para a mesma data, o tempo de dez minutos será dividido entre os interessados, podendo cada um manifestar-se por no máximo cinco minutos.

Parágrafo único. Havendo entendimento, o cidadão que primeiro protocolou seu pedido terá preferência na ordem de expressão ou no uso da data solicitada, podendo os demais manifestar-se na sessão seguinte.

Art. 6º. A Mesa Diretora deverá informar os interessados que não farão uso da Tribuna Popular na Sessão solicitada, ficando estes com suas inscrições automaticamente asseguradas.

Parágrafo único. Aquele que, por qualquer hipótese, não veja atendida sua pretensão da data solicitada, será facultada prioritariamente a escolha de outra data.

Art. 7º. O uso da palavra na Tribuna Popular deverá obedecer aos princípios éticos e morais aplicáveis aos Vereadores desta Casa, vedando-se o uso de expressões caluniosas, contra a moral e os bons costumes ou ofensivas a outrem, sendo o orador responsável por todo e qualquer conteúdo expresso por intermédio de sua fala.

Art. 8. A Mesa Diretora conduzirá os trabalhos, abonando e retirando a palavra, se assim o for exigido, ou tomando qualquer medida que se fizer necessária para o bom andamento dos trabalhos.

Art. 9. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passo Fundo expedirá os atos necessários à execução desta Resolução.

Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

A Constituição Federal de 1988 incorpora, definitivamente, a democracia em sua Carta Constitucional, no parágrafo único do artigo primeiro, ao assegurar que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

A essência da democracia se transforma em benefícios concretos para o país, entretanto, é necessário que haja um vínculo entre o cidadão e o seu representante. Esse vínculo, por sua vez, se fortalece toda vez que o cidadão, de forma direta ou indireta, exerce o seu direito de interferir na esfera do poder, não somente através do voto.

Neste sentido, esta Casa Legislativa – Casa do Povo – pode estreitar o canal que liga a democracia representativa da participativa. Pode abrir espaços para a população opinar, sugerir e trazer suas reivindicações ou propostas de leis, aperfeiçoando desta maneira a forma de fazer política em nosso município.

Uma Câmara Municipal, além de estar em sintonia com a sociedade, deve ser espaço de participação do cidadão no controle, fiscalização e definição das prioridades públicas. A democracia direta, sem sombra de dúvida, é a maneira moderna de o povo poder participar da política, fazendo cumprir, segundo a Constituição Federal que “todo poder emana do povo”.

Desta maneira este Projeto de Resolução visa colocar a Câmara de Passo Fundo na dianteira da democracia, razão pela qual gostaria de contar com o apoio dos Nobres Vereadores desta Casa Legislativa de forma a garantir a sua aprovação.

Passo Fundo, 05 de Outubro de 2011.

                                     

Ver. Rui Lorenzato – PT                                 

1º Secretário                                                        

Ver. Rafael Bortoluzzi - PP

2º Secretário                                                            

SEMINÁRIO PROGRAMÁTICO REÚNE MAIS DE 100 PESSOAS

         O partido dos Trabalhadores (PT) de Passo Fundo, realizou no último sábado (08),  um Seminário Programático para filiados, simpatizantes e convidados. Participaram do evento mais de 100 pessoas.

Com o tema “Realização de direitos”, o presidente interino do PT, Rodrigo Oscar Roman abriu os trabalhos e salientou que esse encontro faz parte de uma série de seminários que definirão as bases de um programa de governo para Passo Fundo.  Em seguida o vice-prefeito Rene Cecconello, comentou a importância do PT discutir políticas públicas sociais, oportunizando uma reflexão sobre a situação atual no município e os avanços ocorridos nos últimos anos.

 A palestra foi aberta pelo conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Paulo César Carbonari, o qual trabalhou dados sociais referentes a população passo-fundense, necessidades e avanços. Em seguida a partir dos dados apontados, o médico epidemiologista e consultor de saúde do SUS, Armando de Negri, discorreu sobre as políticas públicas vistas como direitos humanos. Negri iniciou sua fala enfatizando a importância de se questionar a atual estrutura de direitos sociais “se ao discutirmos direitos humanos, não questionarmos a estrutura que esta aí, vamos fazer uma discussão apenas ilustrativa. Para constituir uma política baseada nos direitos humanos, o aspecto principal é que o conjunto de direitos esteja assegurado. Eu não posso negociar o direito, nem o tipo de direito, nem a cobertura parcial do direito. Por exemplo, eu não posso chegar para a população e dizer que o direito a saúde está garantido, mas ao trabalho vamos ver depois, que o direito a educação está assegurado, mas só até o ensino fundamental. Se começarmos  a fazer essa relativização dos direitos na vida, significa que não estamos orientados pelo direito”.

 O palestrante salientou, ainda, a importância da universalização dos direitos “uma compreensão radical dos direitos, nos diz que todos os direitos devem ser assegurados integralmente para todos, independente da classe social, do gênero, da etnia, tomando por referência os melhores padrões alcançados em termos de direitos no Brasil e no  mundo, assim estaremos acabando com injustiças”, comentou Negri.

 No âmbito das cidades, tomando como exemplo Passo Fundo, Negri ressalta  “convivemos com pessoas que têm todos os seus direitos assegurados, já outros, com pouco ou quase nenhum.  Se  eu pensar em direitos humanos, todas as políticas públicas   têm que ser universais, onde  todos e todas têm que estar incluídos, do contrário não tem projeto de nação, pois se fizemos políticas sociais olhando só para os pobres,  isso quebra  a relação com o conjunto da sociedade. A universalização  é o princípio da justiça e da equidade social”, finalizou.

O seminário contou com mais de 100 participantes, além de Passo Fundo, participaram representantes do PT das cidades de Panambi e Coxilha.

Para o vereador Rui Lorenzato estes seminários que o Partido dos Trabalhadores está realizando, é muito importante para formação de nossos companheiros e companheiras.

I CONFERÊNCIA DE TRABALHO DECENTE

Aconteceu no último dia 07 de outubro de 2011 no IFSUL de Passo Fundo,  a I Conferência Regional de Trabalho Decente. Na ocasião se fez presente o vereador Rui Lorenzato,  na qual representou a Câmara de Vereadores. O público presente estava representado por  dirigentes  sindicais, trabalhadores de base, empregador, e o estado.  Lorenzato enfatizou durante a sua fala a importância desta conferência, onde se dá o debate para gerar mais e melhores empregos com igualdade de oportunidade e tratamento e também fortalecer os autores tripartites e o dialogo social como um instrumento de governabilidade democrática. 

INDICAÇÃO

O Vereador Rui Lorenzato Sugeriu  ao Executivo Municipal, que realize estudo referente a mudança no itinerário do ônibus no bairro Planaltina. 

O objetivo da presente indicação vem atender as reivindicações dos moradores do bairro Planaltina referente a mudança do itinerário do ônibus ( Coleurb ) que realiza o transporte urbano dos munícipes daquela comunidade.

Este bairro teve grande crescimento populacional nos últimos anos, muitas casas foram construídas, inclusive um PAR( Programa de Arrendamento Residencial ) que está em fase final de construção, com estas obras, aumentará em muito o número de pessoas que irão  utilizar este transporte coletivo urbano.

O itinerário do ônibus Planaltina até a Hípica faz muitos anos que não sofre mudanças dentro do Bairro Planaltina e com este aumento populacional, será necessário realizar este estudo para a viabilidade de um novo itinerário, visto que os usuários necessitam de um melhor atendimento por parte da Empresa prestadora deste serviço.

UERGS, O CÃO CRUEL E O CÃO DÓCIL

Ana Carolina Martins da Silva
Profa. da UERGS e ambientalista


        Conta a lenda que um velho índio descreveu certa vez os seus conflitos internos. “Dentro de mim existem dois cachorros, um deles é cruel e mau, o outro é muito bom e dócil. Eles estão sempre a brigar.” Quando então lhe perguntaram qual dos cachorros ganharia a briga, o sábio índio parou, refletiu e respondeu: “Aquele que eu alimentar”. Essa história é bem conhecida, acredito que justamente pela profundidade de sua mensagem!

A situação da UERGS hoje é essa. Temos dentro de nós esse conflito. Uma parte dentro de nós se revolta com a demora dos concursos para professores, se revolta com a posição do Governo Tarso, quando envia uma nota de intenções para com a UERGS que a transformam em uma Universidade Tecnológica a serviço do capital e submissa à lógica das Universidades (ditas) comunitárias. Essa parte de nós, não aceita a demora na resolução de nossos problemas de infraestrutura, pensa que estamos já no final do primeiro ano do Governo que prometeu ser amigo da UERGS e nada de concreto parece ter acontecido. Outra parte de nós, percebe os movimentos da Frente Popular para resgatar a UERGS.

Internamente – na própria Instituição - uma parte de nós se revolta por não haver participação nas discussões da Reitoria da UERGS, choca-se com a falta de informações e afirma que a Reitoria anda para frente em zigzag, sem rumo. Outra parte de nós observa os passos da Reitoria institucionalizando a UERGS em seus Conselhos, seus cursos, suas pró-reitorias, suas relações internas e externas ora de forma estratégica, ora estrutural, ora humana, ora tecnológica numa abordagem sistêmica. As decisões fundamentais têm sido levadas às Comissões, Fóruns e Conselhos para votação. Quando os dois cães começam a brigar no nosso conflito interno em relação a nossa estrutura de Reitoria, fico preocupada se não estamos na verdade correndo atrás do próprio rabo.

Qual da parte de nós irá ganhar essa briga? Nesse caso, não podemos escolher alimentar nem um dos nossos lados, pois se nos detivermos em absolutos, corremos o risco de estarmos errados na hegemonia, que é sempre equivocada. Porém, dizem que um cão faminto é muito mais feroz e violento! Assim, como resolver esse impasse?

Observando os atos do Governo Tarso, percebe-se uma sequência de ações que fazem totalmente a diferença: Reunião com os Sindicatos de Categorias da UERGS em função do Plano de Carreira; Elaboração de um diagnóstico conjunto SCIT e UERGS; Nomeação da Vice-Reitora; Nomeação dos Diretores Regionais; Processo para contrações dos temporários e os efetivos: 120 vagas; Contratação dos professores Concursados; Debate entre a SCIT e o Governador sobre a Revitalização e o fortalecimento da UERGS; Inclusão da UERGS no Grupo de Trabalho Pacto Gaúcho pela Educação, bem como na Escola de Governo; além de aumentar o orçamento da UERGS para o ano de 2012. Segundo informação do site oficial da UERGS, a SCIT pretende instituir uma parceria entre a Universidade e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que vai “indicar uma Comissão especial para tratar assuntos referentes à nossa Universidade”, apontou o Reitor. Sinceramente, não parece ser um Governo decidido a fechar uma Universidade dessa forma. Levando em conta a Reitoria, parece que está terminando de instituir todos os Conselhos, os Fóruns de debate, atuando de forma dialógica em relação ao Estado e à própria Universidade.

As propostas do Relatório UERGS/SCIT são excelentes e condensam e sistematizam tudo o que viemos discutindo desde sua formação, procurando contemplar todas as ideologias e formas de governar que perpassaram esses anos da UERGS e – fundamental – as três áreas. É verdade, que algumas importantes coisas foram retiradas desse relatório na Nota divulgada pelo Governo. O que precisamos agora é de uma comunicação maior entre o Governo Tarso e a Comunidade da UERGS como um todo. Precisamos dessa confiança. Precisamos de seu olhar no nosso, agora, pois há no documento final algumas questões preocupantes, que ferem nossa autonomia, quando nos ligam diretamente às Instituições de Nível Superior do Estado, sem estabelecer critérios. Ora, se fosse para fazer a mesma coisa que fazem, não precisávamos da UERGS.

Outro ponto polêmico é a questão de inserir profissionais de outros órgãos do Estado para ministrar aulas na UERGS e compartilhar das pesquisas. Eu já pensei que isso não seria uma boa alternativa, mas, entre fechar unidades por falta de professores e bons projetos, prefiro receber profissionais de outros segmentos do Estado, com seus projetos, afinal, o dinheiro vai sair do mesmo lugar: o povo do RS. O que o Governo precisa entender é que a UERGS deverá criar critérios bem fortes de seleção para que esses profissionais comecem a trabalhar conosco! Por mim, isso contemplado, a essa altura, eu já estou achando uma ótima alternativa, sangue novo, doutores e doutoras, mestres e mestras que podem inclusive viabilizar os doutorados e mestrados que precisamos em tempo recorde! O ideal seria de uma hora para outra fazer concursos para tudo e todos, instituir avanços de estrutura e abrir as torneiras do orçamento. Porém, é difícil aceitar, mas ainda estamos trabalhando com o orçamento da doutora Yeda. Nossa vida começa no ano que vem, quando teremos mais 40% de orçamento e poderemos fazer algumas coisas, não todas. Quem não sabe que não conseguiremos fazer todas?

A questão de fechar unidades incomoda a todos e a todas porque não se pode abortar algo que nem teve bem condições para se desenvolver. Eu não concordo que unidades sejam fechadas, porém, penso que devemos de fato oferecer cursos mais atrativos em termos de tempo de curso e de remuneração para o egresso, ressignificando os cursos que temos em termos de desenvolvimento. Para isso vamos ter de enfrentar o capital, não tem alternativa. Nossos cursos todos são excelentes, a exemplo cito o de Fruticultura, que poderia privilegiar a agricultura familiar fornecendo conhecimentos em termos de sobrevivência, subsistência, bem como de negócios com pequenos frutos. Esse projeto está sucumbindo, não porque não é bom, mas porque o poder do latifúndio é grande e para ele é preciso fazer a monocultura prevalecer. Então, não é uma questão apenas dos cursos não serem atrativos por conta do tempo de duração e da remuneração, é porque há uma campanha pelo veio contrário. Tudo isso tem de ser revisado, antes de se falar em fechar unidades, ou trocar cursos. Penso que é preciso ressignificar a UERGS. Porém, não me excluo desse grupo que traz os dois cães dentro de si. Eu faço parte do problema e quando me pergunto qual desses cães vai prevalecer, minha resposta copia a lenda: o que eu alimentar. Como sou ambientalista, sou pela vida, não vou deixar nenhum dos meus cães interiores morrerem a míngua, vou alimentando um pouco o cão cruel, um pouco o outro, para manter o estado de alerta, sem paixões, com imparcialidade, se é que isso existe!

ACESSO A MEDICAMENTOS É AMPLIADO EM 239 % NO PAÍS

Número de pacientes atendidos este ano pulou de 853 mil, em janeiro, para 2.888.956, em setembro

O programa Saúde Não Tem Preço, iniciativa do Ministério da Saúde que começou em fevereiro deste ano e que oferece gratuitamente 11 medicamentos para hipertensão e diabetes.

Ampliou em 239% o acesso ao tratamento dessas doenças nas mais de 20 mil drogarias credenciadas ao programa.

O número de pacientes atendidos pulou de 853 mil, em janeiro, para 2.888.956, em setembro.

Foram realizados 306.826 atendimentos de pessoas diabéticas, em janeiro, e 892.820, em setembro, o que representou um crescimento de 191%.

Já o número de hipertensos beneficiados foi ampliado em 271%, passando de 658.648 para 2.443.044, no mesmo período.

“Essas doenças, por terem prevalência alta e estarem intimamente ligadas aos novos hábitos dos brasileiros, merecem atenção redobrada. A ampliação contínua do acesso aos medicamentos, comprovada pelos números do programa, representa uma melhora significativa na vida dos brasileiros”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Antes da criação do Saúde Não Tem Preço, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto nas farmácias e drogarias credenciadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, os medicamentos são retirados gratuitamente – para isso, é exigido apenas a apresentação de receita médica válida, CPF e documento com foto.

Medicamentos

O Saúde Não Tem Preço tem estimulado o crescimento geral do programa Aqui Tem Farmácia Popular, cujo número de beneficiados teve aumento 183% de janeiro a setembro – passou de 1,2 milhões para 3,5 milhões.

Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, o programa oferece medicamentos que tratam asma, rinite, osteoporose, colesterol, doença de Parkinson e glaucoma. Também são disponibilizados anticoncepcionais, e fraldas geriátricas, essas indicadas para pessoas com mais de 60 anos.

Orientação

A receita médica é obrigatória para a retirada de medicamentos nas farmácias credenciadas, e tem como objetivo evitar a automedicação, incentivando o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde. É necessário apresentar também CPF e documento com foto.

Eventuais dúvidas podem ser comunicadas ao Ministério da Saúde pelos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários do programa – por meio do Disque-Saúde (0800-61-1997) e por e-mail.

Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo princípio ativo. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico.

Fonte: Site PT Nacional

DE POLÍTICOS E DE ANJOS

 “Não somos anjos em voo vindos do céu, mas pessoas comuns que amam de verdade. Pessoas que querem um mundo mais verdadeiro, pessoas que unidas o mudarão”. (Gente, de A. Valsiglio/Cheope/Marati).

Muitos, dentre a gente, gostariam que políticos fossem anjos. Se assim fosse, estaríamos imunizados contra todas as situações e oportunidades que não promovem o bem comum, que deturpam a cidadania e que não favorecem a prática da bondade. Mas os políticos, assim como cada um de nós, são seres humanos, ou seja, imperfeitos. A política não é um espaço para a ação de anjos, mas é o espaço de disputa dos mais diferentes interesses que estão em jogo na sociedade. A disputa destes interesses é legítima, desde que os mesmos estejam sempre bem explicitados, para que todos saibam o que move aqueles que se propuseram os interesses da maioria da população.

As contradições no exercício do poder estão sempre presentes nos movimentos que operam a política. Os políticos posicionam-se a partir das conjunturas e contextos de cada momento, das articulações e negociações que são possíveis para aprovar os projetos que estão em pauta, das forças sociais que estão mobilizadas em cada momento histórico. É natural que joguem com seus interesses, mas é inaceitável, numa democracia, que estes interesses sobreponham-se aos interesses coletivos. As agremiações partidárias (partidos políticos) expressam e materializam os projetos em disputa na nossa cidade, estado ou país. Estes projetos traduzem-se em propostas concretas de como governar, de como construir as políticas públicas, de como distribuir a renda, de como construir as oportunidades, de como desenvolver uma cidade, um estado, uma nação. Há então que se discernir sempre que há diferenças do voto em pessoas ou do voto em projetos, que embora “sempre juntos e misturados”, traduzem-se em diferentes consequências. “O voto não tem preço, tem consequências”. Por isso mesmo, é necessário sempre contemporizar as posições e atitudes pessoais de cada agente político com os projetos que ele representa, observadas as circunstâncias e as intencionalidades em que ambas acontecem. Nenhuma ação ou virtude deve ter um peso considerado isoladamente. Os políticos não os anjos e não representam a si próprios, mas representam interesses que estão em disputa na sociedade. Talvez até fosse melhor sermos governados por anjos, seres sobrenaturais e imunes a qualquer interesse mundano. Mas diante desta impossibilidade, via de regra, deveriam sempre valer muito mais os projetos com os quais os políticos estão comprometidos. Nestes projetos, a vida e a dignidade humana, o apreço pela liberdade e pelo bem comum são componentes que jamais podem ser negociados. Neste contexto, talvez, exerçamos algum poder de anjos.

Nei Alberto Pies, professor e ativista de direitos humanos. (pies.neialberto@gmail.com)

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PRONATEC

Passo Fundo terá 320 vagas gratuitas para educação profissionalizante

O programa vai assegurar 792 de vagas na educação profissional, garantindo formação de estudantes em três municípios de abrangência da 7ª Coordenadoria Regional de Educação. Divulgação nas escolas começa já na próxima semana e as inscrições abrem a partir do dia 10 de outubro.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, do governo federal, será implementado no município de Passo Fundo, através da 7ª Coordenadoria Regional de Educação e tem como público-alvo estudantes de ensino médio da rede pública estadual.

O coordenador Adjunto da CRE, Israel Kujawa, explica que  o Pronatec é um programa do governo federal  e visa diminuir o déficit que existe hoje  de mão de obra qualificada. “Nos coube uma ação especifica para Passo Fundo, através de uma parceria entre Senac e Senai e, teremos ainda este ano, 321 vagas para curso de qualificação na cidade nas  mais diversas várias áreas”, salienta Kujawa. Além de Passo Fundo, o Pronatec vai beneficiar 177 alunos em Guaporé e 294 alunos em Marau, num total de 792 beneficiados nas três cidades.

Dentre as áreas contempladas estão os cursos de soldador, eletricista predial e industrial e encanador predial e industrial. Os cursos são gratuitos e estão voltados para alunos do 2º e 3º anos do Ensino Médio. 

O cronograma de divulgação nas escolas de Passo Fundo, Marau e Guaporé, inicia na próxima terça-feira, 04 de outubro, pelos Instituto Cecy leite Costa, a partir das 8 horas. Serão nove encontros abrangendo 17 escolas, dessas 14 são de Passo Fundo. As inscrições abrem a partir do dia 10 e seguem até 20 de outubro, nas escolas. Os cursos iniciam em novembro de 2011 e se estendem até inicio de 2012. As aulas serão ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Senac e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-Senai.

Pronatec

O Pronatec é um novo programa do Governo Federal para a educação profissional do ensino médio e técnico. Criado através do projeto de Lei 1209/11, o programa visa aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação no país, universalizando as possibilidades de acesso ao ensino técnico profissionalizante, possibilitando ao jovem a frequência a cursos técnicos bem como a formação de profissionais para o mercado de trabalho utilizando a estrutura das redes públicas.

O programa integrará as demais ações do Ministério da Educação complementando os programas já existentes voltados para o ensino superior (Fies, Prouni e Enem) tendo inclusive a participação do Fies cujo financiamento se estenderá ao Pronatec para financiamento de cursos técnicos em instituições de ensino técnico pagos. O BNDES também participará do Pronatec financiando o acesso dos estudantes aos cursos oferecidos pelas entidades do Sistema S, (SESC, SESI, SENAI e SENAC).

CRONOGRAMA DE DIVULGAÇÃO DO PRONATEC

	04/10	06/10	07/10
Horário	Local	Local	Local
8 h	1 – Passo Fundo: Instituto Estadual Cecy Leite Costa,  Escola Monteiro,  E.E Alberto Pasqualini e  E.E Protásio Alves.
8:30h			6 -   Marau :  E.E. Anchieta
10 h	2 – Passo Fundo : E.E.de  Ernesto Tocchetto,   E.E. Adelino Pereira Simões, E.E. Anna Luísa Ferrão Teixeira, E.E. Profª Lucille Fragoso de Albuquerque.	4 – Guaporé:E. E. Bandeirantes e  Frei Caneca	7 -   Marau : Instituto Estadual Santo Tomás de Aquino
19 h	3 – Passo Fundo:  EENAV, E.E.  Fagundes dos Reis,E.E.Maria Dolores e E.E.Mario Quintana	5 – Passo Fundo : E.E. Arco Verde,E.E. Prestes Guimarães	8 – Passo Fundo: Instituto Estadual Cecy Leite Costa,  E.E Monteiro Lobato,  E.E.Alberto Pasqualini
20:30h			9  - Passo Fundo : Instituto Estadual Cecy Leite Costa, E.E Monteiro Lobato,  E.E.Alberto Pasqualini