No fim da tarde desta quarta-feira 11 de novembro, aconteceu na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, a Audiência Pública que discutiu o orçamento do município para o ano de 2016. O texto, enviado pelo Executivo a Câmara de Vereadores, estima uma receita de R$ 594.481 milhões, representando um acréscimo de 6% em relação ao orçamento que foi previsto para 2015 (aproximadamente R$ 563 milhões).
É um momento importante para avaliarmos a proposta que veio do Executivo, direcionando esse recurso. O projeto é elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e em conformidade com o Plano Plurianual correspondente ao período 2014-2017 - define todos os valores que serão destinados às Secretarias que formam a administração municipal. "Nos vereadores temos a oportunidade de apresentar emendas ao Orçamento, por isso é um momento importante, na qual tivemos a oportunidade de ouvir a comunidade sobre os investimentos dos nossos impostos."
Estiveram além da sociedade civil, representantes da Apace, Agenda 21, Sindicato Rural e representante dos moradores do interior. Fica estabelecido o seguinte calendário de trabalho: dia 17 de novembro encerra-se o prazo para o recebimento de emendas; de 18 a 19 de novembro serão realizados os pareceres jurídicos sobre as emendas recebidas; de 19 a 20 de novembro a COTC deverá apresentar o seu parecer sobre o Projeto; no dia 23 de novembro ocorre a votação do PL pelos vereadores. O prazo para envio do documento ao Executivo é dia 27 de novembro.
É um momento importante para avaliarmos a proposta que veio do Executivo, direcionando esse recurso. O projeto é elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e em conformidade com o Plano Plurianual correspondente ao período 2014-2017 - define todos os valores que serão destinados às Secretarias que formam a administração municipal. "Nos vereadores temos a oportunidade de apresentar emendas ao Orçamento, por isso é um momento importante, na qual tivemos a oportunidade de ouvir a comunidade sobre os investimentos dos nossos impostos."
Estiveram além da sociedade civil, representantes da Apace, Agenda 21, Sindicato Rural e representante dos moradores do interior. Fica estabelecido o seguinte calendário de trabalho: dia 17 de novembro encerra-se o prazo para o recebimento de emendas; de 18 a 19 de novembro serão realizados os pareceres jurídicos sobre as emendas recebidas; de 19 a 20 de novembro a COTC deverá apresentar o seu parecer sobre o Projeto; no dia 23 de novembro ocorre a votação do PL pelos vereadores. O prazo para envio do documento ao Executivo é dia 27 de novembro.
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