A presente
proposição se justifica pela importância do trabalho da Emater/RS na
assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar de todo o
Estado. O trabalho dos técnicos da Emater/RS é fundamental ás famílias que
precisam da presença do Estado para produzir, gerar renda e riqueza aos
pequenos municípios e garantir alimentos de qualidade para a população. O
desenvolvimento do Rio Grande do Sul perpassa pelo investimento na agricultura
familiar, e a Emater/RS é peça fundamental nesse processo.
O governo
Sartori, além de reduzir o orçamento para a entidade, já demitiu 214 servidores
desde o início do ano, através de demissões diretas e do que chama de Plano de
Desligamento Incentivado (PDI).
A Emater/RS está
demitindo por que o convênio e o recurso do Estado previstos para 2015 foi
reduzido de R$ 201,8 milhões para pouco mais de R$ 140 milhões. São R$ 60
milhões a menos. No Governo Tarso, foi assumido o compromisso de recuperar a
Emater/RS. O Orçamento, passou de R$ 98 milhões em 2010 para R$ 197,5 milhões
em 2014. Com isso, foi possível aumentar o quadro de pessoal de 1.742 para
2.529.
Foram contratados 1.184 novos funcionários, dos quais 397
reposições e 787 para aumento de pessoal. No PPA está previsto apenas R$ 603,2
milhões para quatro anos, ou seja, uma média de R$ 150 milhões por ano. Na
proposta Orçamentária de 2016 está previsto apenas R$ 141 milhões para a
Emater/RS.
Com estes cortes e demissões começam a redução do
atendimento aos produtores rurais, ou seja, a redução dos serviços públicos. Na
área da agricultura, desde janeiro houve cortes na Emater/RS, o que vem
resultando um déficit de atendimento na extensão rural, ou seja, na agricultura
familiar, na produção de alimentos e também no desenvolvimento. Enquanto o
Brasil pensa em uma melhoria na extensão rural, o Rio Grande do Sul está
diminuindo.
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