Na manhã desta quarta-feira 2 de dezembro, o vereador Rui Lorenzato(PT) estive
participando na Câmara de Vereadores de uma atividade promovida pela Frente
Parlamentar Mista de Acompanhamento ao Processo Licitatório de Transporte
Público Coletivo. O coordenador do Núcleo Jurídico e Parlamentar da Associação
Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), Dr. Ivo Palmeira, ministrou o
painel “Passo Fundo e o futuro do transporte coletivo urbano”. O palestrante
comentou que o objetivo da palestra foi esclarecer a legislação brasileira referente
ao transporte público coletivo. Ele relatou o histórico desta legislação, que
inclui a Lei das Concessões, de 1995, e a Lei da Mobilidade Urbana, de 2012. “É
uma legislação moderna e mais didática que traz algumas diretrizes do que pode
ser realizado para garantir qualidade a este serviço. Fizemos uma reflexão
sobre as necessidades do município relacionando-as com a lei vigente, para que
seja possível realizar uma legislação municipal moderna. O que deve ser feito
agora é o estudo desta legislação para que seja formulada uma lei que atenda às
necessidades da cidade e dos usuários”, explicou o palestrante. Durante a minha
fala destaquei a importância de termos caminhos que venham a diminuir o preço
da passagem ao trabalhador e ao mesmo tempo realizando a passagem integrada. Durante
a sua fala o parlamentar sugeriu a frente que convide o prefeito da cidade de
Maricá do estado do Rio de Janeiro para que venha fazer um relato da sua
cidade, pois lá o transporte é gratuito para todos através de uma empresa
pública criada pela sua gestão, temos que buscar informações e ver de que forma
possamos baratear a passagem ou porque não termos um transporte de qualidade e
gratuito.
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