AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO ANUAL 2017

          Na manhã desta segunda-feira 07 de novembro, o vereador Rui Lorenzato(PT), esteve na Rádio Planalto como Presidente da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), onde falou sobre o Orçamento do Município para o ano de 2017. O Parlamentar aproveitou para convidar a comunidade para participar no próximo dia 10 de novembro de uma Audiência Pública a se realizar as 19 horas na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo. O objetivo da audiência é debater com a comunidade as emendas ao orçamento e as emendas impositivas. 
        Os legisladores têm a possibilidade de definir a destinação de até 1,2% da receita corrente líquida do Orçamento do Município. Em março de 2015, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que define as emendas impositivas, onde cada vereador, no caso de Passo Fundo,  neste ano terá um valor de cerca de R$ 268 mil para dar direcionamento. O legislador, através de suas relações com a comunidade, verá onde é melhor investir esse recurso. Entretanto, 50% desse total precisa, necessariamente, ser destinado à área da saúde.O prefeito Municipal tem a obrigatoriedade de cumprir com a destinação dos recursos apontados pelos legisladores.

MOBILIZAÇÃO

Na manhã deste sábado 5 de novembro, o vereador Rui Lorenzato(PT), esteve no Sindicato da Saúde (Sindsaúde), onde aconteceu uma plenária da CUT, Sindicatos e demais entidades representativas, em preparação para as manifestações de Paralisação e Greve Geral que se dará dia 11 próximo. A mobilização tem por objetivo conscientizar a população sobre a PEC 241 e os ataques do Governo Temer aos direitos previdenciários, da saúde, da educação e projetos sociais.

PROJETO DE LEI

           O Vereador Rui Lorenzato(PT), protocolou um Projeto de Lei na última semana, que concederá isenção de tarifa de passagem de ônibus coletivo urbano em dias de eleições para cargos municipais, estaduais ou federais, assim como plebiscitos ou referendo entre as sete horas até as 18 horas do dia da eleição. Segundo o parlamentar, o presente Projeto de Lei possibilita facilitar o acesso dos eleitores, que por mudança de endereço, não dispõem de condições para se dirigir até o seu colégio eleitoral devido a distancia e principalmente evitar a nefasta influencia do poder econômico de alguns candidatos, que fornecem transporte para os eleitores em troca de voto, o que é inclusive, prática vedada por lei. O parlamentar finalizou lembrando que, há diversos municípios já instituíram o passe livre do transporte coletivo urbano em dias de eleições, como forma de garantir que as pessoas exerçam o direito ao voto, de forma mais livre. 

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO 

EXECUTIVO MUNICIPAL

       O Presidente da Comissão de Orçamento e Tomadas de Contas (COTC), da Câmara Municipal de Vereadores o vereador Rui Lorenzato(PT), juntamente com os demais vereadores da comissão, solicitaram informações ao Executivo Municipal referente ao cronograma de execução das Emendas Impositivas ao Orçamento de 2016.

Tal pedido tem o objetivo de informar aos vereadores e a comunidade de Passo Fundo, o cronograma de como estão sendo executadas as Emendas Impositivas ao Orçamento votadas no ano de 2015 para serem executadas em 2016. Sendo que, os vereadores estão em fase de analise da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2017.

Entenda o que é Emenda Impositiva

           Os legisladores têm a possibilidade de definir a destinação de até 1,2% da receita corrente líquida do Orçamento do Município. Em março de 2015, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que define as emendas impositivas, onde cada vereador, no caso de Passo Fundo,  neste ano terá um valor de cerca de R$ 268 mil para dar direcionamento. O legislador, através de suas relações com a comunidade, verá onde é melhor investir esse recurso. Entretanto, 50% desse total precisa, necessariamente, ser destinado à área da saúde.O prefeito Municipal tem a obrigatoriedade de cumprir com a destinação dos recursos apontados pelos legisladores.

AGENDA 21 RECONHECE PARCERIA DO LEGISLATIVO DE PASSO FUNDO

Na tarde desta quinta-feira (20), os parlamentares da Câmara de Vereadores de Passo Fundo receberam reconhecimento do Fórum Permanente da Agenda 21, de Passo Fundo devido a parceria com a instituição. Além do legisladores, imprensa e entidades parceiras também receberam uma homenagem do Fórum que completa 10 anos de atuação em 2016.nO vereador Alberi Grando (PMDB) representou o Legislativo na solenidade juntamente com os vereadores Rui Lorenzato (PT), Claudio Rufa Solda (PP) e  Alex Necker (PCdoB). O Fórum Permanente da Agenda 21 é responsável por contribuir com a construção de políticas públicas de desenvolvimento sustentável para o município e foi consolidado em Passo Fundo pelo Decreto Municipal nº 131 de 2006. Lorenzato destacou a sua passagem pela entidade como um dos coordenadores e se diz feliz pelo reconhecimento.

Fonte: http://www.camarapf.rs.gov.br/noticia/1281/reconhecimento

"DEIXAREI A CAMARA COM UM SORRISO NO ROSTO E DE CABEÇA ERGUIDA"

Após doze anos, Rui Lorenzato (PT) se despede do Parlamento Municipal dizendo-se satisfeito com sua trajetória. O futuro político ainda é incerto

Ainda avaliando seu futuro político, mas adiantando a intenção de focar no trabalho rural, Rui Lorenzato (PT) fechará um ciclo de doze anos de atuação na Câmara de Vereadores ao mesmo tempo em que encerra a atual legislatura. “Foram anos produtivos e não me arrependo de nada que foi feito”, resume o vereador em terceiro mandato, que em 2016 optou por concorrer a prefeito - eleição que reelegeu Luciano Azevedo (PSB). O saudosismo  já pôde ser percebido nessa semana, quando usou pela última vez, no mandato, os 30 minutos disponibilizados ao orador do Grande Expediente de uma Sessão Plenária.

Ao tentar analisar sucintamente o período tão longo, opta por citar que seu trabalho foi desenvolvido a partir de orientações do chamado “Conselho Político”, formado por representantes de diversos setores, associações comunitárias e movimentos sociais e populares, juntamente com o partido, sendo, conforme ele, um elo entre o mandato e a comunidade para formular políticas e acompanhar as ações desenvolvidas. “Finalizamos esses doze anos  de muita contribuição para a comunidade de Passo Fundo, com muito diálogo com a população. Aprendi muito, mas também eu e meu gabinete ajudamos para que a comunidade pudesse crescer, que houvesse melhoria na qualidade de vida do cidadão. Estou muito feliz”.

O petista integra um grupo de doze parlamentares da atual legislatura que não ocupará cadeira a partir de janeiro de 2017. Nos próximos dias, outros vereadores também serão entrevistados pelo Diário da Manhã.

Experiência em ambos os lados
Ao longo desses três mandatos na Câmara, o parlamentar teve a possibilidade de atuar tanto do lado da situação - à época do prefeito Airton Dipp (PDT), quando liderou o grupo de vereadores aliados - e também da oposição, quando a Prefeitura Municipal passou a ser comandada por Luciano Azevedo. “Na época de Dipp defendemos projetos e ações  de investimento de forma coerente. O que tinha que defender, defendemos, e criticamos o que era preciso. Provocávamos avaliações no Executivo Municipal. Depois, enquanto líder da oposição, segui na mesma linha de atuação, acompanhando as ações do governo, apontando abusos dos recursos, assim como fizeram outros vereadores de oposição”, comenta ele.

Entre os projetos...
Além do papel de fiscalizador, o vereador recorda de Pedidos de Providencias, Pedidos de Informação, Indicações e Moções, além da participação em conferências, audiências públicas, conselhos, associações e entidades do meio rural e urbano. Entre os projetos de lei cita três, considerados por ele como marcantes. “Muito me marca e ainda dá resultados o projeto de iniciativa popular organizado por nosso gabinete, que previa o passe livre das pessoas com deficiência. Mais recentemente, cito o projeto que cria o Fundo de Economia Solidária e o Conselho Municipal, para o fomento as pessoas que estão iniciando na sua atividade, em ramos de negócio de forma solidária. Também, o projeto sobre o pagamento dos juros do financiamento no setor primário, visando alavancar a produção de alimentos, as atividade no meio rural. O Executivo Municipal está pagando juros do financiamento de produção de frango no município”, explica.

“Fora os projetos, destaco a importância da caminhada junto aos recicladores. Infelizmente, não foi implantada a cadeia produtiva binacional do PET, que agregaria valor na hora da venda dos litros de Pet dos recicladores. A máquina doada pelo Estado ainda está parada e o Executivo atual não conseguiu fazê-la funcionar”, complementou Lorenzato, apontando essa como uma necessidade latente da população passo-fundense que trabalha com reciclagem.  “Fico sentido por isso, mas espero que outros vereadores assumem essa luta”.

O que é planejado?
Questionado sobre suas pretensões políticas, Lorenzato diz apenas que “não há nada construído nesse sentido” e adianta que dará prioridade a atuação no meio rural, onde reside (na localidade de Santa Gema).  “Outras possibilidades podem até ser construídas, mas não temos nada claro. Continuarei atento a todos os acontecimento de nossa cidade, mas enquanto agricultor familiar, a partir de 1° de janeiro”, afirma. “Continuo até 31 de dezembro trabalhando intensamente. Deixarei a Câmara de Vereadores com um sorriso no rosto e de cabeça erguida, pelo dever cumprido”, finaliza.

Sobre as eleições de outubro, informou que a avaliação do pleito, no qual ficou em terceiro lugar, ainda não foi feita pelo partido, o que deve ocorrer após o segundo turno.

Fonte:http://www.diariodamanha.com/noticias/ver/23747/%E2%80%9CDeixarei+a+C%C3%A2mara+com+um+sorriso+no+rosto+e+de+cabe%C3%A7a+erguida%E2%80%9D

ÚLTIMO GRANDE EXPEDIENTE

Na sessão desta quarta-feira 19 de outubro de 2016, o vereador Rui Lorenzato(PT), realizou o seu último Grande Expediente após 12 anos de mandato como vereador. Lorenzato buscou realizar uma prestação de contas de como trabalhou durante os 3 mandatos. O Parlamentar destacou que sempre desenvolveu um trabalho orientado pelo seu Conselho Político, formado por representantes de diversos setores, associações comunitárias e movimentos sociais e populares de Passo Fundo, juntamente com os companheiros e companheiras do  partido, sendo um elo entre o mandato e a comunidade para formular políticas e acompanhar as ações desenvolvidas. Com esta forma de legislar o vereador destacou  como princípio a participação direta da população nas decisões, seja para fiscalizar o Executivo Municipal, seja para debater e efetivar políticas públicas. Assim, com a participação das pessoas Lorenzato propôs e concretizou muitas ações na Casa Legislativa através de Pedidos de Providencias, Pedidos de Informação, Projetos de Leis, indicações e Moções. O parlamentar destacou a sua representação na Câmara de Vereadores em diversas Conferências, Audiências Públicas, Conselhos, Comitês, Associações e Entidades do meio rural e urbano. Outras ações foram desenvolvidas no decorrer do mandato como a busca por recursos financeiros para beneficiar o município de Passo Fundo. Com frequente diálogo com os deputados, senadores, órgãos e setores dos Governos Estadual e Federal Rui reforçou grandes conquistas através de emendas parlamentares que beneficiaram toda a comunidade. Por fim Lorenzato finalizou agradecendo a Deus, à sua família, a assessoria em todos esses anos, aos servidores e servidoras da Casa, à imprensa, aos vereadores e vereadora, enfim, a todas as pessoas que de uma ou outra forma contribuíram com o seu trabalho. 

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

Durante a sessão desta segunda-feira 17 de outubro, o vereador Rui Lorenzato(PT), esteve usando a tribuna para falar sobre o Projeto de Lei do Executivo Municipal que prevê a receita para o ano de 2017 de R$ 649 milhões para o município de Passo Fundo. Projeto este que o parlamentar é relator e será distribuídos em diversas áreas e em suas respectivas secretarias. "Este é um momento importante de cada vereador e vereadora dialogarem com toda a comunidade, através de entidades, associações e movimentos sociais para que, possam ser encaminhados emendas para o orçamento. Também cada vereador e vereadora tem a oportunidade de direcionar 1.2% do orçamento podendo chegar a um valor de R$250 mil reais, sendo 50% para a saúde e o restante para outra área. Podemos observar no projeto do executivo que no próximo ano o valor previsto para a área da habitação não será investido nada em projetos habitacionais. Portanto chamamos a comunidade para participar no próximo dia 10 de novembro de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores que poderá discutir emendas para este importante projeto que é o do orçamento para o próximo ano." Finalizou Rui Lorenzato.