PROJETO POLÍTICO EM ANÁLISE

Discute-se a possibilidade de Rui Lorenzato (PT) tentar a candidatura a deputado estadual em 2018 e novamente a prefeito em 2020

Encerrando seu terceiro mandato na Câmara de Vereadores e sem obter a eleição a prefeito neste ano, Rui Lorenzato (PT) já vem sendo sondado por colegas de partido que projetam o futuro da sigla na cidade. Com o propósito de conhecer suas intenções, o deputado estadual, Adão Villaverde,  o ex-deputado federal e agora assessor de bancada do partido, Ivar Pavan, e o vereador de Erechim,  Lucas Farina, se reuniram com Lorenzato na segunda-feira (28), em Passo Fundo.

Na pauta da conversa, a possibilidade de uma nova candidatura do vereador a deputado estadual em 2018 e novamente a prefeito em 2020. Citando sua trajetória, Rui Lorenzato afirmou que sente-se preparado para as disputas.  “Mas isto depende de mais algumas conversas com o partido e algumas conjunturas regionais a serem acertadas”, ponderou. Em 2010, o parlamentar já concorreu a deputado estadual.

 Fonte: http://www.diariodamanha.com/noticias/ver/24335/Projeto+pol%C3%ADtico+em+an%C3%A1lise

PROJETO DO ORÇAMENTO 2017 É APROVADO

Na tarde desta segunda-feira 28 de novembro, durante a sessão os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento Municipal para 2017. Ao todo foram protocoladas 68 proposições ao Projeto de Lei, entre emendas de cunho impositivo e proposições normais. Durante o espaço de relator deste projeto, o vereador Rui Lorenzato(PT), fez um agradecimento a toda a assessoria da casa que não mediu esforços durante a tramitação do projeto, aos 21 vereadores que trabalharam ouvindo a comunidade sobre as suas demandas e por fim a comunidade representada através de movimentos, ONGS e entidades que participarão da Audiência Pública que discutiu o orçamento para o próximo ano e ao mesmo tempo sugeriram várias emendas ao orçamento. Todas as emendas entre elas as modificativas e as impositivas foram aprovadas, a novidade são as impositivas, na qual cada vereador pode destinar 1,2% do orçamento, sendo 50% para área da saúde e 50 para outra área e o executivo deve executar. Todas as proposições foram aprovadas em plenário e agora segue para a sanção ou veto do senhor prefeito municipal. O parlamentar finalizou fazendo um apelo ao prefeito para que olhe de forma generosa a todas as emendas dos vereadores que tem por objetivo melhorar a vida das pessoas, sendo que, existem muitas emendas impositivas do ano de 2015 que deveriam ter sido executadas neste ano e não foram. 

Veja abaixo as emendas apresentadas pelo vereador Rui Lorenzato.

EMENDA MODIFICATIVA

Aquisição de Áreas e Lotes
Dotação Existente: R$ 3.500,00
Valor Proposto: R$ 1.000,000,00
Saldo da Rubrica: R$ 1.003.500,00

Manutenção, conservação e pavimentação das estradas do interior

Dotação Existente: R$ 300.000,00
Valor Proposto: R$ 300.000,00
Saldo da Rubrica: R$ 600.000,00

Incentivo à produção através do FUMDAP

Dotação Existente: R$ 90.137,00
Valor Proposto: R$ 60.000,00
Saldo da Rubrica: R$ 150.137,00

Ampliação do quadro de máquinas

Dotação Existente: R$ 3.500,00
Valor Proposto: R$ 500.000,00
Saldo da Rubrica: R$ 503.500,00

Ampliação da Patrulha agrícola

Dotação Existente: R$ 20.000,00
Valor Proposto: R$ 180.000,00
Saldo da Rubrica: R$ 200.000,00

Qualificação dos serviços de saúde prestados pelo Hospital

Dotação Existente: R$ 4.000,00
Valor Proposto: R$ 150.000,00
Saldo da Rubrica: R$ 154.000,00

Aumentar o valor destinado para as Contribuições para que a Secretaria De Desenvolvimento Econômico amplie os auxílios aos convênios.

Dotação Existente: R$ 129.000,00
Valor Proposto: R$ 25.000,00
Saldo da Rubrica: R$ 154.000,00

Convênio com o Projeto Transformação para aprimorar o sistema de coleta e destinação de resíduos.

Dotação Existente: R$ 151.500,00
Valor Proposto: R$ 55.000,00
Saldo da Rubrica: R$ 206.500,00

Emenda Modificativa Impositiva

Muramento de Escola
Construção do muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Catarina

Valor Proposto: R$ 134.408,80

Reforma e pintura de Ambulatório Distrito de Bela Vista
Substituição do piso, troca do forro e pintura do Ambulatório.

Valor Proposto: R$ 40.000
Reforma e pintura de Ambulatório Distrito de Pulador

Substituição do forro e pintura do Ambulatório

Valor Proposto: R$ 38.000,00

Cercamento de Ambulatório

Ambulatório do Distrito de Bom Recreio

Valor Proposto: R$ 25.000,00

LOA 2017

Na tarde desta segunda-feira 21 de novembro o Presidente da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas vereador Rui Lorenzato(PT), realizou uma reunião com os vereadores e vereadora para tratar de uma mensagem retificativa ao Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e do cronograma recebido do executivo das emendas impositivas do ano de 2015 a serem realizadas ainda no ano de 2016. No comunicado, o Executivo informa que a execução financeira das Emendas Impositivas será promovida pela reserva de contingência, uma vez que a rubrica foi ampliada com o valor de 1,2% da receita corrente líquida do ano vigente.

Sendo assim, um novo calendário de tramitação da Lei Orçamentária Anual de Passo Fundo no parlamento foi votado na sessão desta segunda-feira 21 de novembro. O cronograma amplia o prazo para o recebimento de emendas para o dia 23 de novembro enquanto que, a votação da matéria deve ser mantida para o dia 28 do mesmo mês.

Até o momento, 34 emendas ao Orçamento de 2017 foram protocoladas, sendo que as mesmas poderão ser ajustadas após análise da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Sobre a execução das proposições individuais ao Orçamento de 2016, o Executivo informou que 20 emendas já foram ou estão em processo de execução. As demais devem ser efetivadas nos próximos meses.

Frente a mensagem enviada pelo poder Executivo, o presidente da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, vereador Rui Lorenzato (PT) comentou que com a determinação de contingenciar os recursos, a execução das Emendas Impositivas passa a ser garantida. Ressaltou, ainda, que o calendário de tramitação do Projeto de Lei precisará ser modificado diante das novas determinações e que a decisão do Executivo é vista como um sinal de valorização do trabalho dos parlamentares.

Em 2017, a LOA está orçada em R$ 649.181.000,00, tendo como base os preços vigentes no mês de agosto de 2016. O Projeto de Lei que estima a receita e autoriza a despesa do município de Passo Fundo para o exercício financeiro do próximo ano compreende o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município e foi elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e em conformidade com o Plano Plurianual correspondente ao período 2014-2017.

Emendas Impositivas

Instituída através da Emenda constitucional 86/2015 que cria as proposições individuais ao Projeto de Lei Orçamentária, as Emendas individuais impositivas serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano vigente, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. Assim, cada um dos 21 vereadores deverá destinar cerca de R$134 mil a serviços de saúde e mais R$134 mil para outro setor a ser escolhido.

A execução orçamentária e financeira das Emendas impositivas tem caráter obrigatório, exceto quando houver impedimentos de ordem técnica, incompatibilidade com o PPA e a LDO ou ainda, emendas que não indiquem os recursos necessários. 

EXECUTIVO PRESTA ESCLARECIMENTO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS

Na tarde desta quarta-feira 16 de novembro, a pedido da Comissão de Orçamento de Contas - COTC, na qual o presidente da comissão é o vereador Rui Lorenzato(PT),  foi realizada uma reunião com representante do Executivo Municipal, onde esteve presente o Procurador do Município Adolfo Freitas para prestar esclarecimentos em relação as Emendas Impositivas. No dia 08 de de novembro a Comissão protocolou um Pedido de Informações ao Executivo em relação ao cronograma das emendas do ano de 2015 que ainda não foram executada pelo executivo municipal . Segundo o parlamentar cada vereador e vereadora realiza um dialogo com a comunidade para destinar os recursos das emendas e o executivo acaba não realizando as mesmas e nem se quer apresenta um cronograma dos prazos das realizações das mesmas, assim quem acaba caindo no descredito são os legisladores.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO

Nesta quinta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Passo Fundo através da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) realizou uma Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual para 2017. Participaram da Audiência, o presidente do Legislativo, vereador Marcio Patussi (PDT), o presidente da COTC, vereador Rui Lorenzato (PT), os vereadores Alex Necker (PCdoB) e Claudio Luiz Rufa Soldá (PP), representantes da Ong Amigo Bicho, Agenda 21, Apace, Conselho Municipal de Saúde (CMS), Compede e membros de Ocupações.

Com participação estimada em 50 pessoas, os integrantes da Comissão acompanhados do setor administrativo da Casa Legislativa explicaram aos presentes o funcionamento da Lei Orçamentária Anual bem como as formas de emendas propostas ao Projeto de Lei. A contadora da Câmara de Vereadores Cristian da Silva explanou quanto aos recursos previstos para o próximo ano. Conforme Cristian o PL está orçado em R$ 649.181.000,00 enquanto que estão autorizadas despesas no valor de R$ 604.831.000,00.

“A Loa é o planejamento operacional que proverá os recursos para a execução das ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ela quantifica quanto se pode gastar em cada secretaria e autarquia do município”, esclareceu.

O presidente da Comissão, Rui Lorenzato destacou a boa participação popular na Audiência e enfatizou a importância da comunidade passo-fundenses ter conhecimento da peça orçamentária do município. Para o parlamentar este é um importante o momento para a comunidade avaliar a gestão do Executivo de acordo com a distribuição de orçamento a cada secretaria e autarquia prevista no Projeto de Lei.

Entre os itens abordados pelos presentes foram mencionadas a necessidade de recursos para a capacitação de conselheiros do CMS bem como investimentos em projetos da causa animal. Também foi levantada a necessidade de Emendas para a construção de unidade habitacionais, regulamentação fundiária e saneamento básico e recursos que garantam a efetividade do Plano de resíduos sólidos do município. Conforme o presidente da Comissão todas as solicitações serão analisadas pelos parlamentares e executadas de acordo com as possibilidades legais.

Fonte: http://www.camarapf.rs.gov.br/noticia/1306/audiencia-publica

A Câmara de Vereadores de Passo Fundo através da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) realiza na próxima quinta-feira (10), uma Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual para 2017. Orçado em R$ 649.181.000,00, o Projeto de Lei que estima a receita e autoriza a despesa do município de Passo Fundo para o exercício financeiro do próximo ano compreende o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município e foi elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e em conformidade com o Plano Plurianual correspondente ao período 2014-2017.

A Audiência acontece no Plenarinho da Casa Legislativa, a partir das 19h.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO ANUAL 2017

          Na manhã desta segunda-feira 07 de novembro, o vereador Rui Lorenzato(PT), esteve na Rádio Planalto como Presidente da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), onde falou sobre o Orçamento do Município para o ano de 2017. O Parlamentar aproveitou para convidar a comunidade para participar no próximo dia 10 de novembro de uma Audiência Pública a se realizar as 19 horas na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo. O objetivo da audiência é debater com a comunidade as emendas ao orçamento e as emendas impositivas. 
        Os legisladores têm a possibilidade de definir a destinação de até 1,2% da receita corrente líquida do Orçamento do Município. Em março de 2015, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que define as emendas impositivas, onde cada vereador, no caso de Passo Fundo,  neste ano terá um valor de cerca de R$ 268 mil para dar direcionamento. O legislador, através de suas relações com a comunidade, verá onde é melhor investir esse recurso. Entretanto, 50% desse total precisa, necessariamente, ser destinado à área da saúde.O prefeito Municipal tem a obrigatoriedade de cumprir com a destinação dos recursos apontados pelos legisladores.

MOBILIZAÇÃO

Na manhã deste sábado 5 de novembro, o vereador Rui Lorenzato(PT), esteve no Sindicato da Saúde (Sindsaúde), onde aconteceu uma plenária da CUT, Sindicatos e demais entidades representativas, em preparação para as manifestações de Paralisação e Greve Geral que se dará dia 11 próximo. A mobilização tem por objetivo conscientizar a população sobre a PEC 241 e os ataques do Governo Temer aos direitos previdenciários, da saúde, da educação e projetos sociais.