AUDIÊNCIA PÚBLICA

No fim da tarde desta quarta-feira 11 de novembro, aconteceu na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, a Audiência Pública que discutiu o orçamento do município para o ano de 2016. O texto, enviado pelo Executivo a Câmara de Vereadores, estima uma receita de R$ 594.481 milhões, representando um acréscimo de 6% em relação ao orçamento que foi previsto para 2015 (aproximadamente R$ 563 milhões). 

É um momento importante para avaliarmos a proposta que veio do Executivo, direcionando esse recurso. O projeto é elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e em conformidade com o Plano Plurianual correspondente ao período 2014-2017 - define todos os valores que serão destinados às Secretarias que formam a administração municipal. "Nos vereadores temos a oportunidade de apresentar emendas ao Orçamento, por isso é um momento importante, na qual tivemos a oportunidade de ouvir a comunidade sobre os investimentos dos nossos impostos." 

Estiveram além da sociedade civil, representantes da Apace, Agenda 21, Sindicato Rural e representante dos moradores do interior. Fica estabelecido o seguinte calendário de trabalho: dia 17 de novembro encerra-se o prazo para o recebimento de emendas; de 18 a 19 de novembro serão realizados os pareceres jurídicos sobre as emendas recebidas; de 19 a 20 de novembro a COTC deverá apresentar o seu parecer sobre o Projeto; no dia 23 de novembro ocorre a votação do PL pelos vereadores. O prazo para envio do documento ao Executivo é dia 27 de novembro.

MOÇÃO DE REPÚDIO É APROVADA

A presente proposição se justifica pela importância do trabalho da Emater/RS na assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar de todo o Estado. O trabalho dos técnicos da Emater/RS é fundamental ás famílias que precisam da presença do Estado para produzir, gerar renda e riqueza aos pequenos municípios e garantir alimentos de qualidade para a população. O desenvolvimento do Rio Grande do Sul perpassa pelo investimento na agricultura familiar, e a Emater/RS é peça fundamental nesse processo.

O governo Sartori, além de reduzir o orçamento para a entidade, já demitiu 214 servidores desde o início do ano, através de demissões diretas e do que chama de Plano de Desligamento Incentivado (PDI).

 A Emater/RS está demitindo por que o convênio e o recurso do Estado previstos para 2015 foi reduzido de R$ 201,8 milhões para pouco mais de R$ 140 milhões. São R$ 60 milhões a menos. No Governo Tarso, foi assumido o compromisso de recuperar a Emater/RS. O Orçamento, passou de R$ 98 milhões em 2010 para R$ 197,5 milhões em 2014. Com isso, foi possível aumentar o quadro de pessoal de 1.742 para 2.529.

Foram contratados 1.184 novos funcionários, dos quais 397 reposições e 787 para aumento de pessoal. No PPA está previsto apenas R$ 603,2 milhões para quatro anos, ou seja, uma média de R$ 150 milhões por ano. Na proposta Orçamentária de 2016 está previsto apenas R$ 141 milhões para a Emater/RS.

Com estes cortes e demissões começam a redução do atendimento aos produtores rurais, ou seja, a redução dos serviços públicos. Na área da agricultura, desde janeiro houve cortes na Emater/RS, o que vem resultando um déficit de atendimento na extensão rural, ou seja, na agricultura familiar, na produção de alimentos e também no desenvolvimento. Enquanto o Brasil pensa em uma melhoria na extensão rural, o Rio Grande do Sul está diminuindo.  

COMPARAÇÕES DE ORÇAMENTOS EM ALGUMAS ÁREAS

No espaço de Líder de Oposição da sessão desta quarta-feira 11 de novembro, o vereador Rui Lorenzato(PT)falou sobre o Orçamento do nosso município para o ano de 2016. E fez um comparativo dos anos anteriores pudemos constatar as seguintes impressões em investimentos em algumas áreas:

No ano de 2012 Administração Dipp/Cecconello:

Secretária de Planejamento o orçamento previsto era de

R$ 17.827.708,00 , no ano de 2013 ainda orçamento elaborado pela gestão Dipp/Cecconello teve um aumento para R$ 21.215.538,00.

Já na administração do governo Luciano Azevedo, no ano de 2015 tivemos um corte de R$ 6 milhões chegando a R$ 14.403,016,00 e para o próximo ano houve um corte

R$ 4 milhões chegando a R$10.708.213,00.

Isto demonstra que esta administração não tem nenhum planejamento para com o município, na administração anterior se investiu e muito na Secretária de Planejamento pensando o futuro de Passo Fundo e o que vemos é uma administração inaugurando obras da administração anterior.

"Quero compartilhar também os investimentos no Hospital Municipal César Santos:"

No ano de 2012 Administração Dipp/Cecconello:

Investimento de R$ 8.800,000,00 Milhões de reais

No ano de 2013 um investimento de R$ 9.500.000,00

Na administração Luciano ano de 2015: R$ 13.181.000,00

E PARA O PRÓXIMO ANO DE 2016 UM CORTE DE R$ 4 MILHÕES. Chegando ao valor correspondente do ano de 2013, na qual o orçamento era de R$ 200 milhões a menos. O orçamento subiu e os cortes aumentaram em áreas de grande importância no Hospital Municipal e na Secretaria de Planejamento.

E o que nos impressiona é o aumento do orçamento para investimento em Marketing área da comunicação.

Passando de R$ 998.490,00 mil reais para 1.618..799,00 em 2015 e R$ 1408.250,00 PARA 2016.

SITUAÇÃO DOS AMBULATÓRIOS DO INTERIOR DE PASSO FUNDO

Na última sexta-feira 06 de novembro, o vereador Rui Lorenzato(PT) esteve visitando os ambulatórios do interior do Distrito Santo Antonio do Capinzal e Bom Recreio. E o que pode constatar a real precariedade dos espaços de atendimento para com as pessoas que lá buscam tratar a sua saúde. São cerca de 40 pessoas todas as quarta-feiras que ao buscar atendimento na área da saúde se deparam com pouca estrutura e ainda precária conforme podemos ver nas fotos. Estaremos através da emenda impositiva de R$ 145 mil reais encaminhando para parte da reforma destes ambulatórios para um melhor atendimento aquelas comunidades.

VEREADOR VISITA A IMPRENSA PARA FALAR SOBRE O ORÇAMENTO

Durante esta semana o Vereador Rui Lorenzato(PT), esteve visitando a Rádio Diário da Manhã e a Rádio Planalto para divulgar o orçamento de 2016. Em fase final de tramitação no Legislativo, a peça orçamentária do município do próximo ano pode agora receber a intervenção da sociedade através da discussão e sugestão de emendas ao texto. Além da possibilidade do contribuinte interagir com os vereadores no dia a dia, nesta quarta-feira (11) uma audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) da Câmara, atendendo a cronograma pré-estabelecido, é a chance mais efetiva de contribuir com a construção da Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA). O texto, enviado pelo Executivo a Câmara de Vereadores, estima uma receita de R$ 594.481 milhões, representando um acréscimo de 6% em relação ao orçamento que foi previsto para 2015 (aproximadamente R$ 563 milhões). “É um momento importante para avaliarmos a proposta que veio do Executivo, direcionando esse recurso”, reforça o presidente da COTC e relator da matéria, vereador Rui Lorenzato (PT).

O parlamentar ressalta que o projeto - elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e em conformidade com o Plano Plurianual correspondente ao período 2014-2017 - define todos os valores que serão destinados às Secretarias que formam a administração municipal. “Os colegas vereadores têm a oportunidade de apresentar emendas ao Orçamento, por isso é um momento importante para que a comunidade possa dar opiniões sobre os investimentos dos nossos impostos. Esperamos que a população e as entidades estejam presentes para discutirmos e que levem as demandas para serem absorvidas pela Comissão de Orçamento, que pode transformar essas necessidades em emendas”, convocou, durante entrevista à Rádio Diário AM 570, na segunda-feira (09).

Destaque às emendas impositivas

Uma das principais novidades para este ano, considera o relator, é a regulamentação das chamadas emendas impositivas. Com isso, explicou Lorenzato, os legisladores têm a possibilidade de definir a destinação de até 1,2% da receita corrente líquida do município, paralelo ao que já apontou a Prefeitura. “Em março de 2015, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que define as emendas impositivas, onde cada vereador, no caso de Passo Fundo, terá um valor de cerca de R$ 291 mil para dar direcionamento. O legislador, através de suas relações com a comunidade, verá onde é melhor investir esse recurso”. Entretanto, 50% desse total precisa, necessariamente, ser destinado à área da saúde. “Cada parlamentar faz seu diálogo com a comunidade. Eu, por exemplo, visitei ambulatórios no interior de Passo Fundo e fiquei preocupado com algumas das estruturas físicas”. “Penso em aportar emendas para a área da saúde no interior do município”, adiantou Rui Lorenzato. “Que a população converse com seu vereador, para que se tenha um bom diálogo e que consigamos gastar bem os recursos de nossos impostos”, finalizou.

Agenda de tramitação

A audiência pública ocorre nesta quarta-feira (11), às 18h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores. Após, fica estabelecido o seguinte calendário de trabalho: dia 17 de novembro encerra-se o prazo para o recebimento de emendas; de 18 a 19 de novembro serão realizados os pareceres jurídicos sobre as emendas recebidas; de 19 a 20 de novembro a COTC deverá apresentar o seu parecer sobre o Projeto; no dia 23 de novembro ocorre a votação do PL pelos vereadores. O prazo para envio do documento ao Executivo é dia 27 de novembro.

Fonte: http://www.diariodamanha.com/noticias/ver/14286/Audi%C3%AAncia+%C3%A9+espa%C3%A7o+para+sugest%C3%B5es+ao+or%C3%A7amento+municipal

MERENDA ESCOLAR

Durante a manhã do dia 05 de novembro, o vereador Rui Lorenzato(PT), estive participando no Sindicato dos Metalúrgicos de um encontro de várias cooperativas, que na qual fornecem merenda escolar as escolas da rede municipal. Na oportunidade foi realizada uma avaliação de como este trabalho vem sendo desenvolvido em nosso município. As escolas recebem merenda de qualidade da Agricultura Familiar.

SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS É CRIADO

 Na manhã desta quinta-feira 05 de novembro, o vereador Rui Lorenzato(PT), esteve participando da Assembleia que deliberou a criação do sindicato da categoria. Com cerca de 530 professores presentes na assembleia, a votação que teve 274 votos favoráveis à fundação do CMP Sindicato primou pela transparência no processo de votação, dando legitimidade à atuação do Centro Municipal de Professores que já prestava uma politica sindical antes mesmo de ser sindicato.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na sessão plenária desta quarta-feira 04 de novembro, durante o espaço de vereador o parlamentar convidou toda a comunidade para participar da Audiência Pública que debaterá o Orçamento do Município para o ano de 2016. A audiência se realizará no dia 11 de novembro na Câmara de Vereadores as 18:30 horas. "É um momento importante para que junto das entidades e de toda comunidade possamos discutir e transformar em emendas ao orçamento. A grande novidade deste ano é que cada vereador através de uma emenda constitucional federal poderá apresentar uma emenda impositiva no valor de R$291 mil reais, sendo 50% destinada para a saúde e a outra metade para qualquer outra área e o prefeito terá que executar." Ressaltou o vereador. Este é o valor de 1,2% da receita liquida do município.