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26 de março de 2015
PASSE LIVRE PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS
O Vereador Rui Lorenzato(PT), protocolou na manhã desta quinta-feira 26 de março, um Projeto de Lei que Modifica a Lei Ordinária n°1.271 de 26 de dezembro de 1966. "Esta preposição tem por objetivo assegurar a isenção do pagamento de passagem nos serviços de transporte coletivo urbano, através de ônibus, concedido pelo município aos idosos maiores de 60 anos. O estatuto do idoso já assegura que pessoa idosa é aquela que possui idade superior a 60 anos, mas em Passo Fundo apenas idosos acima de 65 anos possuem isenção. Portanto, no artigo 39 do estatuto do idoso no inciso 3 diz que no caso das pessoas de faixa etária entre 60 e 65 anos ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para o exercício da gratuidade nos meios de transporte." Declarou o parlamentar.
25 de março de 2015
SESSÃO 25/03/2015
23 de março de 2015
SESSÃO
Na sessão desta segunda-feira 23 de março, durante o espaço de líder da oposição o Vereador Rui Lorenzato(PT), destacou mais uma vez a luta dos servidores municipais com a questão do reajuste. Este tema que nos últimos dias vem trazendo preocupação ao trabalhadores, pois o prefeito vem oferecendo aumento em conta gotas e não chegará ao índice de 13% que é o aumento nacional do magistério. Esta administração que a dois anos não mostrou para o que veio ainda, promessas encima de promessas e a cada dia que passa nos deparamos com vários vereadores vindo até a tribuna cobrando ações concretas desta administração. Enfrentamos deficiências nas escolas municipais, a falta de merenda, piso da Escola Daniel Dipp sem arrumar, falta de professores e merenda de qualidade, manifestações em relação a desapropriações de áreas como a do advogado Dal Agnol entre outras que agrava a questão da moradia. O prefeito Luciano precisa urgentemente assumir a postura de prefeito e ouvir a comunidade e resolver as diversas situações que nos deparamos. Declarou o parlamentar.
VEREADOR RUI LORENZATO REÚNE O CONSELHO POLÍTICO DO MANDATO
Na manhã deste último sábado 21 de março, o Vereador Rui Lorenzato(PT) reuniu no Sindicato dos Metalúrgicos 30 pessoas que fazem parte do Conselho Político do mandato. Na ocasião o parlamentar realizou uma prestação de contas e apresentou as ações que esta desenvolvendo através do mandato participativo. O conselho Político do mandato se reúne uma vez por ano, aonde tem a oportunidade de sugerir, avaliar e indicar os próximos passos do mandato.
19 de março de 2015
Combate à corrupção com reforma política
Reconheço legítimas todas as manifestações, mas preciso discordar de que
elas não tiveram foco. Tiveram sim um foco golpista: o Impeachment de Dilma.
Impeachment é golpe por não termos razões objetivas e concretas de improbidade
contra a presidente. Impeachment é golpe por atentar a democracia em um de seus
pilares mais importantes: a vontade da maioria, através do voto. Eu acredito
que deveríamos combater corrupção como um dever cívico de todos os brasileiros
e combatê-la também através uma ampla e irrestrita reforma política. O sistema
político, infelizmente, está podre e colabora com a corrupção
institucionalizada que o país acaba de descobrir. A maldade ou a bondade não
estão personificados numa única pessoa ou num único partido.
Estamos perplexos pela maneira simplista e obsessiva com que alguns
tratam da questão do impeachment! Não discutem nem apresentam as consequências
de tal hipótese nem propõem nada de objetivo para combater a corrupção, como
por exemplo, uma ampla e abrangente reforma política.
Minha opinião: combate à corrupção se faz com uma
ampla reforma política e com dever cívico dos cidadãos (passando da passividade
para cidadania ativa). O dia em que a Justiça condenar e punir os corruptos com
rigor e a sociedade não tolerar mais nenhuma forma de corrupção, avançaremos no
seu combate. Eliminar a corrupção é muito difícil, pois desde sempre a
humanidade demonstrou-se vulnerável e corruptível!
Nei Alberto Pies, professor e
ativista de direitos humanos.
Governança e governabilidade no Brasil
Cid
Gomes, cearense e ex-ministro da educação nunca foi digno de minha admiração.
Desde que foi nomeado ministro, faltou-lhe clareza nos propósitos e domínio
sobre os grandes avanços do governo federal na educação. Em outras palavras,
não conseguiu dizer a que veio como ministro. A sua fala sincera no Congresso Nacional
no dia de ontem, dia 18 de março de 2015, no entanto, rende-lhe um elogio
público.
Gomes
disse o que muitos de nós pensam sobre uma grande parcela dos deputados e
senadores que compõem o Congresso Nacional: são grandes parasitas. Advogam
sempre em causas próprias, para manter regalias e interesses corporativos. Para
citar exemplos, recentemente os deputados aumentaram o valor das emendas
parlamentares e triplicaram o valor do Fundo Partidário em um contexto de crise
econômica e institucional. Ações injustificáveis em tempos que travamos no
Brasil um protagonismo cívico pelo fim da corrupção institucionalizada
descoberta pelas recentes investigações.
Ao externar sua posição sincera, Cid
Gomes aponta para um dos problemas da credibilidade anacrônica do parlamento.
Em tempos de crise, este não é um componente secundário, na medida em que,
didática e pedagogicamente, ajuda todos a compreender os mecanismos da relação
complexa e controversa que envolvem os poderes executivo e legislativo. Não se
trata de questionar a autonomia do parlamento, mas sim de explicitar as
relações interesseiras sobre quem deseja mandar neste país no atual momento
histórico.
O episódio demonstra
claramente que o PMDB já conseguiu impor, definitivamente, os rumos da
governança e da governabilidade neste país. Resta ao PT de Dilma optar pelo fim
da conciliação (o que não deve acontecer) ou administrar o país emprestando
seus créditos e descréditos ao PMDB.
O PMDB no Brasil, a partir
da abertura democrática, é o partido do poder, mesmo sem assumir o cargo da
presidência. Sempre associou-se a quem detinha o poder político, mas sempre
comportou-se "nas sombras". Agora explicita de vez seus objetivos e
demonstra publicamente, sem pudor, quais são seus interesses. Verdade seja dita
como ela é!
(Nei Alberto Pies,
professor e escritor)
18 de março de 2015
DEFESA DE PROJETO DE LEI
Ainda na sessão desta quarta-feira 18 de março, O Vereador Rui Lorenzato(PT), defendeu o Projeto de Lei que está em tramitação de autoria do parlamentar que Modifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.245 de 14 de junho de 2005 que “Dispõe sobre o corte no fornecimento de água tratada e de energia elétrica, no município de Passo Fundo, por falta de pagamento, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que anteceder os feriados”. Mais especificamente na aplicação de multas às empresas fornecedoras que descumprirem a presente Lei. "Ao verificarmos que à existência da Lei Municipal n°4245, de autoria do Ver. Valdir Mendes, desde o ano de 2005, não está sendo observada, em razão da não previsão de sanção quando de seu descumprimento. Nesse sentido, a imposição de multa nos casos de descumprimento da lei, garantirá que as empresas concessionárias de água e energia elétrica observem fielmente a lei." Enfatizou o parlamentar.
REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Durante a sessão desta quarta-feira 18 de março, o Vereador Rui Lorenzato(PT), tratou sobre o reajuste dos servidores municipais com o prefeito Luciano. Sendo que, a primeira proposta da administração foi de 5% e agora chega a 6,4% todas rejeitadas pelo Sindicato dos Servidores(SIMPASSO). A administração vem oferecendo aumentos a conta gota e nem chegou ao índice da inflação que chega a 7,7%. Para fazer uma analise o parlamentar trouxe os índices de aumento dos últimos anos. Na última administração Dipp/Cecconello no ano de 2012 foi dado o aumento de 10%, no ano de 2013 9%, em 2014 8,32%, onde alcançou o Piso Nacional do Magistério. E neste ano o Piso chega a 13% e esta administração não chegou nem na inflação. O que vemos é os servidores entrando em greve na próxima sexta-feira. Achamos esta reivindicação justa e necessária para a valorização dos trabalhadores, pois quem perde são os servidores e a população. Sendo que, a receita do município não diminuiu só aumentou devido a empresas que a antiga administração trouxe para cá e vem gerando receita ao município. Destacou o parlamentar.
DIA MUNDIAL DA ÁGUA
Nesta semana que comemoramos o Dia Mundial da Água, após o Grande Expediente da Vereadora Claudia Furlanetto(PT) que tratou sobre a importância das nascentes para o desenvolvimento, O Vereador Rui Lorenzato(PT), usou a tribuna para falar um pouco sobre este importante tema. Primeiramente o parlamentar por participar do Comitê da Bacia Hidrográfica de Passo Fundo, após muitos debates trouxe mais uma vez a questão da ampliação do aeroporto que se localiza numa área imprópria, pois devido as nascentes naquele local é impossível aumentar a sua área. O mesmo sugeriu que possamos fazer uma Audiência Pública para que a comunidade possa ser usada e possa trazer para este debate forças nacionais como o ministério do meio ambiente para juntos defendermos aquela área e preserva - lá e ao mesmo tempo buscarmos outra área para a construção do nosso aeroporto que é de fundamental importância para o nosso município. Destacou o parlamentar.
16 de março de 2015
CRISE NA ADMINISTRAÇÃO DE PASSO FUNDO
No espaço de Oposição na sessão desta segunda-feira 16 de março,o Vereador Rui Lorenzato tratou sobre a crise que se encontra a nossa administração municipal. Primeiramente abordou o problema que enfrenta a nossa Escola Municipal Guaracy Barroso Marinho que encontra-se sem luz desde o mês de novembro do ano passado. Esta escola que é localizada no Bairro Zachia tem que cancelar as aulas a noite e durante o dia em dias de chuvas as aulas são canceladas. Também trouxe para o debate a questão da Escola de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho do Bairro Jardim América que enfrenta problemas de infraestrutura, e falta de funcionários. Por fim, lembrou os servidores municipais que lutam por um reajuste maior dos seus salários e que estarão entrando em greve na próxima sexta-feira. Temos sim uma crise em nossa administração, que se agrava a cada dia, seja na área da saúde, educação, habitacional entre outras. Precisamos que esta administração faça algo e rápido. Ressaltou o parlamentar.
DEFESA DE PROJETO DE LEI
Na sessão desta segunda-feira 16 de março, o Vereador Rui Lorenzato defendeu o Projeto de Lei que está em tramitação na Casa Legislativa, onde o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipais ficam proibidos de celebrar e de prorrogar contratos com pessoa jurídica e com consórcio de pessoas jurídicas que tenham realizado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo municipal. A presente Lei visa impedir que o Executivo e o Legislativo Municipais sirvam de moeda de troca do financiamento de campanhas dos cargos eletivos ao proibir a celebração de contratos por pessoa jurídica e consórcio de pessoas jurídicas que tenha feito doação de campanha. Dados das últimas campanhas eleitorais indica que cerca de 95% de todas doações para campanhas eleitorais foram feitas por grandes empresas e pesquisas mostram que a cada R$ 1 real doado por uma empresa a um candidato, R$ 8,50 reais retorna por meio de contratos públicos. Precisamos começar as mudanças através da Reforma Política por nosso município e uma destas ações pode ser com este regramento aqui em Passo Fundo. Destacou o parlamentar.
13 de março de 2015
Manifestações no Brasil
As manifestações são um grande exercício de cidadania e fazem parte da
democracia. Todos tem direito de manifestar-se, seja no dia 13 ou 15 de março
ou qualquer dia que resolver paralisar para tornar públicas suas
reivindicações. O que sempre está em análise pelo conjunto da população são as
razões e motivações para manifestar-se. Se fosse para manifestar repúdio e
insatisfação pelas recentes descobertas de corrupção e para exigir uma grande
Reforma Política, eu também estaria nas ruas no dia 15 de março. Mas como a
motivação é Fora Dilma, tô fora!
O Brasil não resolve a corrupção que grassa nossas
instituições, poderes da república, empresas e governos com o Impeachment de
Dilma. Este é o caminho para não resolver nada e para deixar tudo como está. A
corrupção revela-se endêmica, sistemática e será enfrentada, de fato, quando os
brasileiros encararem a mesma como um dever cívico, mudando suas posturas
passivas e desafiando-se à vigilância e denúncia permanente e sistemática, em
todas as esferas em que ela possa ocorrer. Também exigindo que as investigações
possam prosseguir e os culpados sejam punidos com os rigores de nossas leis. Também
avançando em mecanismos de combate e controle, aumentando a transparência da
aplicação dos recursos que envolvem o dinheiro e os interesses coletivos da
nação.
Tenho
dúvidas se brasileiros tem esta consciência ou se já tomaram para si a
corrupção como um "problema suficientemente sério para ser levado a
sério". No meu modesto entendimento, temos hoje uma percepção maior dos
males que a corrupção nos causa, mas ainda disputamos o combate à corrupção
como uma bandeira ou plataforma de disputa do poder (dos que apóiam ou dos que
são contra o governo). Esta situação agrava ainda mais nossa descrença na
política e na democracia como formas de resolver e encaminhar os problemas da
coletividade (bem-comum).
O
debate, desta forma, está mal posto, dando margem à ideias errôneas de uma
crise generalizada de corrupção. Sou da opinião de que precisamos de um pacto,
cuja maior base é o bom senso: deixemos o Judiciário, o Executivo e o
Legislativo trabalhar no aperfeiçoamento do controle para o combate à
corrupção. Deixemos também a economia e a produção funcionarem neste país.
Não
sei a quem interessa paralisar o Brasil!
Nei Alberto Pies,
professor e ativista de direitos humanos
12 de março de 2015
COTC DEFINE LORENZATO COMO PRESIDENTE
Ficou definido que o vereador Rui Lorenzato (PT), é quem vai presidir a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC, e o vice-presidente será o vereador Rudimar dos Santos (PCdoB). Integram a COTC, os vereadores titulares: Marcos da Silva (PP), Patric Cavalcanti (DEM) e Gleison Consalter (PT). As reuniões acontecem às quartas-feiras, às 13:30h. O trabalho da COTC é analisar o aspecto orçamentário das matérias que tramitam na casa. É responsável, por exemplo, em analisar a peça orçamentária do município, ou seja, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e o próprio orçamento. Em 2014 tramitaram na Comissão 114 projetos.
11 de março de 2015
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO VISITA A IMPRENSA
Desde o começo desta semana os líderes da Oposição Vereador Rui Lorenzato(PT) e o Vice-Líder vereador Eduardo Peliciolli(PSB), estão visitando a imprensa do município de Passo Fundo. No dia de ontem visitaram o Jornal O Nacional e hoje pela parte da manhã estiveram participando na Rádio Planalto do Programa Agora. Durante a conversa os vereadores salientaram que os onze vereadores que fazem parte da oposição estão organizados para cobrar avanços básicos em áreas como saúde, educação, meio-ambiente e habitação. "Não queremos criticar, por ser oposição, queremos contribuir com criticas construtivas e apontar caminhos que possam ser adotados para proporcionar qualidade de vida para a população. Nós os onze vereadores da oposição vamos trabalhar neste ano de 2015, através do dialogo e articulações para defendermos o os direitos dos trabalhadores e os interesses de toda a nossa comunidade." Destacou o Líder da Oposição.
9 de março de 2015
PROJETO DE LEI
O Vereador Rui
Lorenzato(PT), protocolou na manhã desta segunda-feira 09 de março, um
Projeto de Lei onde o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipais ficam
proibidos de celebrar e de prorrogar contratos com pessoa jurídica e com
consórcio de pessoas jurídicas que tenham realizado doação em dinheiro, ou bem
estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato
a cargo eletivo municipal. A
proibição valerá para os quatro anos imediatamente seguintes ao pleito
eleitoral no qual foi realizada a doação. A presente Lei visa impedir que o Executivo e o Legislativo
Municipais sirvam de moeda de troca do financiamento de campanhas dos
cargos eletivos ao proibir a celebração de contratos por pessoa jurídica e
consórcio de pessoas jurídicas que tenha feito doação de campanha. Mesmo que
possamos reconhecer que nem todas as doações para partidos políticos e para
campanhas eleitorais escondam práticas ilícitas, o fato de impedir a
contratação para os financiadores de campanhas visa avançar na possibilidade de
não interferência do poder econômico na expressão da livre vontade dos
eleitores, seguindo a regra de quanto menor a presença destes agentes, mais
ampla a liberdade dos eleitores. Sendo que, se queremos uma reforma política
devemos começar com ações como esta, destacou o parlamentar.
8 de março de 2015
100 ANOS DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE
Na manhã deste domingo 08 de março, dia Internacional da Mulher juntamente com a sua esposa Eva Valéria Lorenzato, o Vereador Rui Lorenzato(PT), representou a Câmara de Vereadores na Comunidade São Roque do Distrito de São Roque participando de um almoço em comemoração aos 100 anos daquela comunidade. Em clima de recordação e comemoração, antigos moradores do local relembram como a antiga, Mato dos Bentos, passou por transformações ao longo deste século. O distrito de São Roque é a comunidade mais antiga de Passo Fundo. Colonizada por imigrantes italianos, alemães e poloneses, ela foi fundada em 1915, a partir da doação de uma área para a construção da escola e da igreja, estrutura fundamental para as famílias que começavam a crescer. São Roque chegou a ter cerca de 300 famílias que tinham residência ali, mas hoje, são pouco mais de 45 que fixam residência e outras mais de 130 que mesmo residindo na cidade, nos finais de semana, se deslocam até o distrito e participam das atividades de lazer com os demais moradores. O parlamentar deixou os parabéns a todas as famílias que moram e ajudaram a construir a comunidade que orgulha tanto a cidade de Passo Fundo. Deixou também o seu abraço ao Presidente da Comunidade Luiz de Jesus pelo trabalho prestado. Em fim, o vereador deixou o seu reconhecimento a todas as pessoas daquela comunidade, os que em mé moria ajudaram a fundar a mesma e as pessoas que hoje ajudam a comunidade a fazer história.
4 de março de 2015
VEREADOR LEMBRA DA EX SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO RIO GRANDE DO SUL
Em Homenagem ao dia Internacional da Mulher no próximo
dia 08 de março o Vereador Rui Lorenzato(PT), prestou uma homenagem a todas as mulheres e neste
contexto lembrou que em Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da
Mulher, no dia de hoje 4 de março, o
Legislativo Estadual do Rio Grande do Sul fará uma
homenagem in memoriam com o Troféu Mulher Cidadã 2015 para a primeira
Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do
Sul, Márcia Santana em memória, que infelizmente esta importante secretaria foi
cortada pelo atual governador. O Parlamentar lembrou que, Márcia foi a primeira titular da Secretaria de Políticas
para Mulheres no governo Tarso Genro. Márcia faleceu em março de 2013. A causa da sua
vida era a proteção de meninas e não tolerando a exploração sexual das mesmas. A primeira titular da SPM/RS foi incansável na
redefinição do papel que a pasta teria no governo, que inicialmente criada para
articular as políticas transversais, passou a assumir o desafio de executar
recursos federais além do próprio orçamento do Tesouro. Ela acreditava e praticava o que chamava de “política de
chegada”. Para estruturar e capilarizar políticas sociais extremamente frágeis,
de todas as formas que se possa avaliar, é preciso, como ela mesma dizia,
chegar antes, procurar o prefeito ou a prefeita para convencê-lo/a, auxiliar na
diretriz das ações dos vários segmentos que atuam nas políticas de proteção as
mulheres. Márcia deixou um legado sem precedentes e lançou a pedra fundamental
para que esta política se consolidasse, não como um programa de governo, mas
uma política de Estado perene. Ensinou sobre a “política de chegada” para
governos e sociedade.
PRIMEIRO GRANDE EXPEDIENTE DO ANO
O vereador Rui Lorenzato (PT), durante uso do Grande Expediente, fez uma análise oposicionista ao governo de José Ivo Sartori (PMDB), criticando os 60 dias de governo. Destacou pontos que considera contraditório do governo, como a redução de secretarias: “antes de assumir, o governador eleito José Ivo Sartori queria reduzir as secretárias de 29 para 19, dizia que a solução para a crise financeira do Estado passava pela redução de secretarias ou fusão de Pastas. Agora explica que a redução não é necessariamente para corte de despesas” critica o vereador. A suspensão pelo governo do pagamento das despesas deixadas pelo ex-governador Tarso Genro, os chamados "restos a pagar", por um período de seis meses, além da medida que prevê a suspensão de novos concursos e nomeações de aprovados pelo mesmo período, medidas entendidas como inviáveis por Lorenzato. Também destacou o sancionamento do aumento dos salários do governador, vice e deputados estaduais.
Confira o Vídeo:
Ainda, destacou como contraditório o pregão lançado para compras de lençóis de cetim e toalhas de algodão egípcio para o Palácio das Hortênsias, residência oficial do governo em Canela, na Serra, o qual foi suspenso após críticas da sociedade. Lembrou também da suspensão do serviço de transporte e resgate aeromédico do governo do Estado, ao mesmo tempo que usou uma aeronave paga pelo Estado para participar do aniversário de um vereador no litoral gaúcho.
Confira o Vídeo:
Também destacou a nomeação da primeira dama Maria Helena Sartori como secretária de Estado extraordinária do Gabinete de Políticas Sociais. “ A criação de uma nova secretaria permitiu que Maria Helena Sartori se licenciasse da Assembleia sem perder o mandato. Além disso, abriu espaço para o terceiro suplente do PMDB, Ibsen Pinheiro, assumir uma cadeira na Assembleia, como queria o governador Sartori. Se mantivesse a promessa original do governador, não teria remuneração enquanto primeira dama e teria que renunciar ao mandato na Assembleia para que Ibsen Pinheiro pudesse assumir” criticou Lorenzato.
O vereador finalizou lembrando que o Rio Grande do Sul teve que devolver R$ 2,5 milhões para a Defesa Civil por não ter utilizado o recurso a tempo. Além disso, destacou que por falta de contrapartida do Governo do Estado de 100 mil reais, a agricultura familiar no Estado deixou de receber um investimento de 8 milhões pelo Governo Federal. “ Na campanha Sartori prometeu melhorar a saúde dos gaúchos, agora anunciou do corte de 30% dos recursos da secretaria da Saúde do Estado, plus repassado para hospitais filantrópicos, reduzindo de R$ 103 milhões/mês para R$ 70 milhões/mês. Está instalando um verdadeiro caos na saúde pública gaúcha”, completou.
Confira o Vídeo:
3 de março de 2015
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Os Vereadores de Oposição Alberi Grando(PDT), Cláudia Furlanetto(PT), Claudio Soldá(PMDB), Eduardo Pelicioli(PSB), Isamar Oliveira(PT), Gleison Consalter(PT), Marcos da Silva(PP), Marcio Patussi(PDT), Paulo Pontual(SDD), Sidnei Avila(PDT) e Rui Lorenzato(PT), protocolaram nesta terça-feira 03 de fevereiro, um Pedido de Informação ao Executivo Municipal onde questiona sobre convênios, contratos e aditivos sobre o carnaval 2015 de Passo Fundo. Segundo o Líder de Oposição o vereador Rui Lorenzato(PT), o presente pedido tem por objetivo esclarecer através de maiores informações do Executivo várias questões sobre o carnaval deste ano, que até agora não ficaram bem claro a população sobre os investimentos realizados. O parlamentar ressaltou ainda, que este é o dever de todos os vereadores e inclusive os da oposição de buscar fiscalizar e trazer com mais clareza estes investimentos para termos transparência com as verbas públicas.
2 de março de 2015
PROJETO DE LEI
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